Olá pessoal,

No final do ano passado o governo brasileiro liberou a Nota Técnica 2016/001, Tabela de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, que tem como objetivo padronizar a Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior com o código NCM.

De acordo com a nota, todas as transações internacionais deverão ter suas unidades de medida de toda e qualquer mercadoria classificada em um código de seis dígitos, em conformidade com o SH (Sistema Harmonizado). Sendo assim, foi estabelecida uma Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior, disponível no Portal da NF-e em Documentos > Diversos.

O que muda?

Como vocês sabem, atualmente é possível utilizar no SAP ERP as BAdIs CL_NFE_PRINT (Ampliações gerais para documentos fiscais eletrônicos) ou J_1BNF_ADD_DATA (Dados adicionais para Nota Fiscal) para informar as unidades de medida, porém o campo permite o uso de no máximo três caracteres. Portanto, a nova solução que será entregue permitirá a você utilizar até seis caracteres para preencher o campo Unidade de Medida Tributária, de acordo com o que foi determinado por lei. O campo uTrib da NF-e deverá ser preenchido conforme as opções que constam na tabela, na coluna “uTrib (Abreviatura)”.

As informações de entrada do campo virão da tabela J_1BNFE_UOM_MAP (Cadastrar Unidade de Medida Tributável), que fará uma conversão das unidades de 3 posições, que já existem no sistema, para a unidade de 6 posições, conforme determinado pela Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior. Caso esses dados não sejam devidamente cadastrados na tabela, o sistema buscará automaticamente pelo item de três dígitos. Além disso, esse campo também pode ser preenchido através da BAdI de mapeamento (CL_NFE_PRINT, método FILL_ITEM).

Para mais informações sobre o campo uTrib, você pode verificar a documentação oficial, pressionando F1, ou você pode acessar a SPRO em SAP Customizing Implementation Guide > Cross-Application Components > General Application Functions > Nota Fiscal > Electronic Fiscal Documents > Set Tributary Unit of Measure.

IMPORTANTE: Essa mudança legal entrou em vigência em ambiente de homologação no dia 02 de janeiro e entrará em produção no dia 06 de março de 2017.

Dúvidas, feedbacks ou sugestões de tópicos para postagens, por favor deixem um comentário abaixo.

Abraço,

Janaína Ferreira

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19 Comments

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  1. Juliano Diniz

    Janaína, bom dia. tudo bem?

    Ocorreu um erro ao aplicar o Nota 2410234, não foi encontrado o domain J_1B_EAN_TRIB.

    Você poderia verificar.

    obrigado

    Juliano Diniz

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    1. Janaina Ferreira Post author

      Olá, Juliano!

      No dia 21 de fevereiro foi liberada a versão 4 da nota, onde constam as correções para este erro.

      Por favor me confirme se está tudo certo agora.

      Obrigada!

      Att,

      Janaína

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      1. Juliano Diniz

        Olá Janaína!

        Aplicamos a nota por completo na semana passada após os ajustes da SAP.

        Ainda tenho uma dúvida sobre este assunto:

        A NT 2016/001 do SEFAZ possui uma lista de NCMs com suas respectivas Unid. Med, foi necessário criar uma tabela “de/para” utilizada para ajustar a Unid. med. do campo uTRIB no XML de acordo com o NCM do material.

        EX: Produto X vendido em PC (cadastro/ordens de venda e lista de preços por PC). Mas para a SEFAZ será necessário alterar para KG (seguindo a lista dos NCMs informados pelo governo) no campo uTRIB. Neste caso foi necessário criar uma tabela Z para este de/para.

        A SAP vai disponibilizar alguma nova tabela seguindo a lista de NCM’s e suas respectivas Unid. de medida?

        obrigado

        Juliano Diniz

         

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  2. Grupo PM Grupo SD

    Boa tarde Pessoal!

    Alguém identificou a instrução para criação da tabela J_1BNFE_UOM_MAP? Não encontrei na nota 2410234 nem em notas anteriores.

    Att,

    Flávio Lara

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    1. Juliano Diniz

      Flávio,

      Estamos com um chamado aberto na SAP e ontem a noite foi disponibilizado uma nova versão da nota 2410234 com a criação da tabela  J_1BNFE_UOM_MAP.

      Juliano Diniz

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  3. Alex Zednik

    Olá,

    Alguém sabe me informar sobre as unidades de medida comerciais, estas são diferentes das que constam na Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior.

    Obrigado,

    Alex Zednik

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    1. Janaina Ferreira Post author

      Olá, Alex,

      Esta obrigatoriedade se estende apenas para as unidades tributáveis. Para unidades comerciais a SEFAZ ainda não se pronunciou.

      Att,

      Janaína

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  4. Juliano Diniz

    Bom dia.

    SEFAZ alterou os prazos da NT 2016/001 verão 1.20

    As datas de início de vigência desta Nota Técnica são:
    • Ambiente de Homologação: 28/04/2017;
    • Ambiente de Produção: 03/07/2017;

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  5. Mateus Parreira Guimaraes

    Boa tarde, Janaina.

     

    O ambiente do cliente é 6.00 Support Package 28, e a nota 2410234 instrui step manual na criação da tabela J_1BNFE_UOM_MAP e campo CEAN_TRIB para release 6.05 ou superior. Para release 6.04 ou inferior não existe instrução para a criação desta tabela e campo. Existe outra nota aplicável para release 6.00 com instrução de criação desta tabela e campo, além da nota 2410234? Obrigado, 

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  6. Kleber Borges

    Não entendi muito bem a questão onde a alteração/solução não irá considerar o fator NCM na condição de definição da Unidade Tributáveis final.

    Considerando que a regra de definição das novas Unidades de Medidas Tributáveis está diretamente vincula ao NCM, como isso será tratado pela solução se ela nao considerar a NCM?

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  7. Maria Gaa

    Bom día Janaina,

    muito obrigada pela informacao…

    Em SPRO ainda nao aparece SPRO  “Set Tributary Unit of Measure.”

    Com que SP ou Release aparece esse novo “structure node” em Customizing?

    (SAP Customizing Implementation Guide > Cross-Application Components > General Application Functions > Nota Fiscal > Electronic Fiscal Documents > Set Tributary Unit of Measure.)

    Obrigada

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  8. Michael Terp

    Kleber,

    A SAP não fornece uma solução, na nota 1589975 diz

    “Status: SAP will not deliver any standard mapping solution for field uTrib. The mapping should be done in the available BAdIs CL_NFE_PRINT or J_1BNF_ADD_DATA.”

    https://launchpad.support.sap.com/#/notes/1589975/E

    A nota 2410234 converte de o UOM para 6 characteres e explica que a determinação tem que ser feito nos Badis

    *The determination of the UTRIBL field will be given by the MEINS_TRIB field of the ADD_DATA/ADD_DATA_J1B1N methods of the J_1BNF_ADD_DATA BAdI or through the implementation of the CL_NFE_PRINT BAdI.

     

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