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Author's profile photo Leonardo Brunetto

Cálculo do DIFAL para operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados

Olá pessoal,

Como muitos já devem saber, alguns Estados no Brasil (GO, BA, MG, RS and SE) adotaram uma nova fórmula de cálculo da Base de cálculo e fórmulas para o cálculo do DIFAL e ICMS ST relacionado a operações interestaduais de uso/consumo e ativos imobilizados. As demais regiões não alteraram este cálculo, portanto permanecem inalteradas.

No momento a SAP não disponibilizou nenhuma solução standard por não se tratar de um requerimento atendido por todas as regiões do Brasil. Dito isto, foi liberado uma BAdI na qual o cliente deve implementar sua própria solução para atender os cenários na qual efetua negócios.

Para o DIFAL temos as notas abaixo:

2394557 – DIFAL: BAdI for Recalculation of Base Value in Incoming Process for Consumption Goods or Assets
2408576 – DIFAL: BAdI for Recalculation – TAXBRA Calculation Procedure
2408577 – DIFAL: BAdI for Recalculation – TAXBRJ Calculation Procedure
2410487 – DIFAL: BAdI for Recalculation – Fixes for TAXBRJ Calculation Procedure
2414116 – DIFAL: ICMS DIFAL Tax Rate Is Being Calculated Wrongly

Foram criados os seguintes objetos:

New enhancement spot –> ES_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New BAdI –> BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION
New class –> CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION
New interface –> IF_EX_BADI_J1B_DIFAL_RECALC

A nota 2394557 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_DIFAL_RECALCULATION que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.

O método na qual os clientes devem fazer seus desenvolvimentos em projeto é o ‘RECALCULATE‘ que tem como parâmetros IS_DIFAL_RECALCULATION como entrada e CV_DIFAL_VALUE, CV_DESTINATION_BASE_VALUE e CV_DIFAL_RATE que podem ser alterados.

A nota 2408576 ajusta a classe CL_TAX_CALC_BR_MM método CALCULATE_ICMS_COMP para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.
A nota 2408577 ajusta o código do módulo de função J_1BCALCULATE_TAXES para chamar, caso implementado, a BAdI da nota 2394557.

Para o ICMS ST temos as notas abaixo:

2407798 – Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process – High release
2410679 – Brazil: BAdI for Recalculation of ICMS ST Base and Amount in a Consumption Goods or Assets Process – Low release

2406621 – Extension Class for ICMS ST Customer Implementation – High release
2410687 – Extension Class for ICMS ST Customer Implementation – Low release

2407813 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process – High release
2410981 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRJ Process – Low release

2407805 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process – High release
2410968 – Call ICMS ST BAdI in TAXBRA Process – Low release

Foram criados os seguintes objetos:

New enhancement spot –> ES_J1B_EXTEND_TAXES
New BAdI –> BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface –> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES
New interface method –> IF_EX_BADI_J1B_EXTEND_TAXES~ICMS_ST_RECALCULATE

Atualmente o código standard não permite nenhum recálculo no ICMS ST. A partir da implementação destas notas você poderá efetuar o recálculo na BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES.

A nota 2407798 entrega somente a estrutura da BAdI BADI_J1B_EXTEND_TAXES que pode ser usada tanto para TAXBRA como TAXBRJ.

O método a ser utilizado para para os clientes criarem suas próprias regras de negócio é o ICMS_ST_RECALCULATE que possue como parâmetros IS_ICMS_ST_RECALCULATION como entrada e CV_ICMS_ST_BASE e CV_ICMS_ST_AMOUNT que podem ser alterados.

Thank you

Leonardo Brunetto

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      22 Comments
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      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Olá Leonardo,

      Obrigado por compartilhar essas informações, fiz a aplicação das notas e utilizei as BADIs criadas para alterar o cálculo para os nossos cenários de DIFAL (GO e PR), a pricing do pedido ficou perfeita, porém na comparação de preços na transação ME49, essas regras não se aplicam para a cotação.. apresentando os valores de forma errada, ou seja, diferentes do pedido criado.
      Existe alguma solução para tratar esse problema para a transação ME49 também ?

      Obrigado

      Author's profile photo Edson Magalhaes
      Edson Magalhaes

      Boa tarde,

      Apliquei as notas, só que no momento de liberar a request o SAP dispara o erro:

      Object CINC CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION===CCAU is inactive

      Alguém teve esse problema? Já tentei desaplicar e aplicar novamente a nota, mas não resolve.

       

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Olá Edson, conseguiu resolver? Estou com esse problema na data de hoje.

      Author's profile photo Patricia Eidelwein
      Patricia Eidelwein

      Ola Edson,

      Qual a release do seu sistema?

      Obrigada,

      Patricia

      Author's profile photo Flávio Lara
      Flávio Lara

      Boa tarde Edson,

       

      Como vocês resolveram o problema da ativação (Object CINC CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION ===CCAU)?

      Em todos os blogs não vi nenhuma solução para o problema.

      Obriagado!

      Flávio

       

      Author's profile photo Gabriela Silva
      Gabriela Silva

      Bom dia Leonardo,

      Estamos tentando aplicar a nota  2407798, porém ela não está disponível, tem alguma previsão de liberação novamente?

       

      Obrigada.

      Gabriela

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Estamos com o mesmo problema.

      Author's profile photo Rodrigo Alexandre Schwartz
      Rodrigo Alexandre Schwartz

      Estamos com o mesmo problema.

      Aguardando a nota 2457131 ser liberada.

      Author's profile photo Centro de Competencia
      Centro de Competencia

      Boa tarde.

      Alguém conseguiu resolver o erro Object CINC CL_J_1B_DIFAL_RECALCULATION===CCAU is inactive ?

       

      Desde já, muito obrigada.

      Author's profile photo Flávio Lara
      Flávio Lara

      Boa tarde!

      Conseguiram  resolver a questão da ativação?

      Obrigado!

      Att,

      Flávio

      Author's profile photo Renato Luiz Pereira
      Renato Luiz Pereira

      Prezados,
      Estou num projeto em que entendem que o novo cálculo do DIFAL deve ser feito em processos de saída. Agora que o governo revogou a vigência do Convênio 52/2017 não vão mais fazer o novo cálculo do ICMS/ST mas sim um novo cálculo de DIFAL.
      Só agora no início dos testes percebi que na verdade a BAdI do DIFAL foi definida só para processos de entrada.
      Por favor, sabem me confirmar se haveria algum problema em utilizar a BAdI definida para o ICMS/ST para fazer o novo cálculo do DIFAL numa Ordem de Vendas?
      Obrigado,
      Renato Pereira.

       

      Author's profile photo Renato Luiz Pereira
      Renato Luiz Pereira

      Prezados,

      Já Consegui resolver o problema acima utilizando a BAdI Extend para o DIFAL em SD.

      Porém agora estou com outro problema. Na minha Ordem de Vendas e Fatura é feito o recalculo de acordo com a minha especificação. Porém na Nota Fical (ICS3) o mapeamento pega o valor antigo, não recalculado. Vi que na tabela KONV também está o valor antigo.

      Por favor, podem me dar algum direcionamento?

       

      Obrigado,

      Renato

       

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      Olá Renato, desculpa a pergunta meio tardia, mas como ainda não está fechada a questão eu pergunto;

      • Como você resolveu essa questão?
      • Para determinar se a operação deveria ter recalculo do DIFAL, você fez alguma condição usando o NCM?
      • Me dá uma dica, por favor.
      • Estou com caso desse até entendi a nova conta, mas preciso de algumas dica de como vocês estão fazendo.
      • No meu caso tenho dois cenario; um o valor do DIFAL entra na nova base de calculo, o outro não, vamos limpar as bases para aplicar a aliquota do destino.

      Desde Já te agradeço.

      Author's profile photo Renato Luiz Pereira
      Renato Luiz Pereira

      Olá Ricardo,

      Desculpe a demora mas só entrei hoje por acaso nesse site.

      Na verdade o que lembro do meu caso foi que fizemos uma regra que se a ST fosse diferente de 0 (zero), não fosse o cálculo de Partilha (ex. tipo de clientes xpto) e ainda, para nos resguardarmos para cenários apenas do Brazil, apenas para as empresas xyz.

      Espero ter ajudado.

       

      Atte.,

      Renato Pereira.

      Author's profile photo Renato Barbosa dos Santos
      Renato Barbosa dos Santos

      Ricardo,

      Você pode informar qual BADI ou ponto você está usando para recalcular o DIFAL?

       

      Obrigado,

      Renato

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      BADI_J1B_EXTEND_TAXES implementei  o codigo de acordo com a regra passada pelo fiscal.

      Fiz uma logica +- igual abaixo.

      Base ST = Base ICMS / (Aliquota Interestadual)Novo Valor da BX40 = BX40 / (1- alíquota interna)DIFAL = BX40 * (Aliquota Interna – valor do ICMS interestadual)BX40 = BX40 / (1-BX44) (nova base do DIFAL)

       

      Author's profile photo Renato Barbosa dos Santos
      Renato Barbosa dos Santos

      Ricardo,

      Muito obrigado pela resposta. Irei avaliar esse ponto.

       

      Abs,

      Renato

      Author's profile photo Michael Terp
      Michael Terp

      Olá Renato e Ricardo,

      Pode me dar mais detalhes? A nossa empresa também endenta que tem que recalcular o DIFAL na saída, que faz sentido.

      Solicitei uma recomendação á SAP, mas me refere a este thread. Como alternativa me pede abrir uma solicitação no SAP request.

      Estou procurando onde implementar o recalculo do DIFAL. Temos o class CL_TAX_CALC_BR e method CALCULATE_ICMS_PARTILHA, más será uma modificação mexer no método.

      Abs

      Michael

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      Muito obrigado.

      Author's profile photo Felipe Fernandes Pacheco Junior
      Felipe Fernandes Pacheco Junior

      Leonardo, a badi BADI_J1B_EXTEND_TAXES foi implementada no ambiente, mas ao tentar inserir a lógica do recálculo do ICMS ST, o ambiente está solicitando chave de acesso de desenvolvedor SAP.  Isto está correto?

      Author's profile photo Ricardo Ribeiro
      Ricardo Ribeiro

      Olá Felipe, Sim está correto, pois isso é um desenvolvimento e deverá ser feito pelo user com esse perfil de acesso.

      Desculpa a resposta tardia,

      Author's profile photo Denis Vieira da Silva
      Denis Vieira da Silva

      Boa Tarde, Senhores
      Tivemos recentemente uma atualização de ICMS para o estado de Santa Catarina, aonde o governo para estimular a competitividade com os demais estado, reduziu a alíquota de 17% para 12%. Porém essa redução é somente para produtos com fins de industrialização, e não para itens de consumo.

      Até ai sem problemas, pois fizemos os cadastros na J1BTAX, para buscar as alíquotas atualizada.

      Mas ai é que vem o problema, quando eu tenho Difal para esses itens, o processo de calculo do Difal, é exatamente buscar a tabela geral dos estados para saber qual a alíquota interna daquele estado, então o SAP irá busca 12%, sendo que para os itens de consumo, ele deveria busca a alíquota de 17%.

      Alguém poderia me dizer se tem algo standard para contemplar esse processo, ou precisamos usar Badis para customizar esse ponto especifico para Santa Catarina?

      att

      Denis