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Oie Pessoal,

Tenho visto várias perguntas a respeito da rejeição 699 para cenários de devolução de venda a consumidor final não-contribuinte do ICMS ( cenários de ICMS partilha ).

Motivo do erro

A rejeição está ocorrendo porque em 04/01 a SEFAZ publicou a versão 1.92 da NT 2015/003 alterando a regra de validação NA11-10 (rejeição  699) para que fosse considerado o ano da NF referenciada nas operações de devolução ou com CFOP de retorno de mercadorias. Anteriormente era considerada a data de emissão da NF-e para o cálculo da partilha.

A lógica standard desenvolvida pela SAP atendia a regra anterior ( data de emissão ) sendo que a leitura desta informação ocorria na classe CL_J_1BTPARTILHA_DA  no método READ_LAST_VALID_RATE.

Conforme código na imagem acima a leitura sempre é feita utilizando o SY-DATUM ( data atual do sistema).

Prazo definido pelo governo para implantação:

  • Ambiente de Homologação:16-jan-2017;
  • Ambiente de Produção: 30-jan-2017.

Olhando estas datas vocês podem se perguntar, mas porque estou tendo rejeição se a data de produção é somente dia 30 de janeiro?  Neste caso é necessário destacar que a SEFAZ-SP adiantou-se (até o momento só recebi reclamações desta SEFAZ ) e já implementou a mudança em produção na primeira semana do ano, causando a rejeição 699 para as devoluções.

Solução entregue pela SAP:

Pré-requisito:

2414046 – Auxiliary Data Access Classes for Brazil ( Classes de acesso aos dados )

 

Solução para NF-e:

2414052 – EC 87/2015 – ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year

2419531 – EC 87/2015 – ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Del

2420076 – EC 87/2015 – Cancellation Scenarios Use Incorrect ICMS Partilha Percentage

 

Solução para CT-e:

2416581 – CT-e: ICMS Partilha Return

Informação técnica do processo antigo:

Antes das SAP Notes o método READ_LAST_VALID_RATE era chamado em diversos pontos do processo de venda/faturamento

  • Classe CL_TAX_CALC_BR, método CALCULATE_ICMS_PARTILHA ( cálculo da pricing TAXBRA, tanto na primeira como na segunda rodada )
  • Função J_1BCALCULATE_TAXES (através da classe cl_j_1b_icms_partilha no cálculo da pricing TAXBRJ )
  • Programa LJ1BGF01, form NF_CREATE_OBJECTS ( include que incia a criação da NF-e )
  • Módulo de Função J_1BNF_FILL_ADDITIONAL_FIELDS ( para releases 605+ )
  • Módulo de Função J_1B_NF_DOC_UPDATE_FROM_OBJECT ( para todos releases )
  • Módulo de Função J_1B_NF_DOC_INSERT_FROM_OBJECT ( para todos releases )

Após a mudança foram criadas várias classes novas para substituir esse método.

att,
Renan Correa

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45 Comments

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  1. Rodrigo Simon

    Boa tarde Renan,

    Estamos com problema na criação da ordem de venda de devolução.

    Estamos criando devoluções com ICMS partilha do ano de 2016, com referencia ao documento de faturamento de 2016, e deveria estar copiando os percentuais de 2016 do partilha, mas esta calculando já com os percentuais novos, ou seja, 60% para destino e 40% para origem.

    As suas devoluções estão calculando os percentuais corretamente?

    Rodrigo Simon

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Rodrigo,

      O cenário não está funcionando ainda, é exatamente o caso explicado no post. Para atender a esse requisito por standard é necessário aguardar por uma solução da SAP.

      att,
      Renan Correa

      (0) 
  2. Guilherme Machado

    Oi Renan
    Muito obrigado pelo rápido retorno.
    Para que a gente possa fazer retornos e devoluções de 2016, não é possível a SAP lançar alguma solução paliativa rapidamente ao invés de somente uma solução completa em 27/01/17?

    Não tenho nenhum workaound para fazer na empresa que trabalho. Ja existm 10 notas de devolução de venda ou de demonstraçao com erro 699. 

    Uma sugestçao seria alterar a data de referencia da tabela. Ao invés do SY-DATUM uma das datas  na VF01. Se preenchidas manualmente (Data de Preço, Data de serviço), a data de referencia para a % de partilha seria de 2016.

    Obrigado novamente

    Guilherme Machado

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi,

      Do ponto de vista técnico não há uma solução paliativa simples, pois o método que  busca o valor do percentual da partilha não possui as informações do estado destinatário, documento de referência, datas nem tipo de nota fiscal.

      Para identificar essa informações e poder determinar o percentual da partilha corretamente nas devoluções a SAP precisará desenvolver métodos de acesso a dados novos e alterar os métodos já existentes para chamar os métodos novos, por isso a solução precisa de tempo de análise e testes para garantir a integridade do sistema.

      Além disso, esse cálculo precisa ser feito em momentos distintos ( pricing TAXBRA e TAXBRJ, fatura de SD e NF writer ).

      Como workaround ( complicado e demorado por sinal ) seria necessário parar o faturamento de SD, alterar o valor de 2017 na tabela da partilha para 40, realizar as devoluções, alterar o valor de 2017 da partilha para 60 e então voltar o faturamento.

      att,
      Renan Correa

      att,
      Renan Correa

      (1) 
  3. André Teixeira

    Renan, boa tarde!

    Informo que aplicamos em 23.01.2017 as notas abaixo relacionadas em nosso ambiente SAP ECC:

    2414046 – Auxiliary Data Access Classes for Brazil
    2195054 – Classes for sales order and delivery documents database access
    2414052- EC 87/2015 – ICMS Partilha Scenarios Referencing Documents From a Previous Year
    No entanto, ao executar um cenário de devolução de partilha de ICMS referente a venda realizada no ano de 2016, ainda sim a devolução está sendo processada com o percentual de partilha correspondente a data de emissão e não ao ano data da nota fiscal (saída) referenciada.
    Conclusão, o problema ainda não foi resolvido. Você tem alguma sugestão?
    Att.
    André Teixeira

     

    (0) 
  4. André Teixeira

    Renan,

    Identificamos o motivo do cenário de devolução de partilha de ICMS referente a venda realizada no ano de 2016, ter sido processado com o percentual de partilha correspondente a data de emissão e não ao ano data da nota fiscal (saída) referenciada.

    Após aplicação de SAP notes (anteriormente relacionadas) em nosso ambiente de Desenvolvimento, foi executado um cenário de devolução com referência a uma venda em que apresentava o campo PARTR na tabela J_1BNFDOC vazio, por este motivo não obtivemos êxito em nosso cenário de teste unitário.

    Depois de liberada a correção para o nosso ambiente de Qualidade, foi possível observar que as notas de saída apresentavam este campo devidamente preenchido com o percentual, desta forma as devoluções foram processadas com êxito.

    Att.

    André Teixeira

     

     

     

     

    (0) 
  5. TI - Tecnologia da Informação

    André, boa tarde.

     

    Aplicamos as notas na sexta-feira e embora o campo que PARTR esteja preenchido na J_1BNFDOC, permanecemos com erro.

    A ordem de venda é criada corretamente, porém, o documento de faturamento não. Abrimos um chamado com a SAP, o qual está sendo analisado e inclusive o consultor que está atendendo entregou em contato conosco há pouco.

    Assim que eles nos retornarem, volto a postar.  E,  se tiverem mais alguma sugestão agradeço.

     

    Obrigada

     

    Mari

    (0) 
    1. Emilio Scudero

      Boa tarde André,

       

      Aplica a nota 2419531 – EC 87/2015 – ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Delivery Document

       

      Att,

      Max

      (0) 
  6. Jakeline Martins

    Boa tarde.
    Renan,

    Após aplicação das notas  2414046, 2195054 e 2414052, a taxa do ICMS está sendo determinada de forma incorreta no cenário de devolução. Ao invés de determinar 18% está determinando com 19,98%. A taxa do ICMS Partilha está sendo determinada corretamente conforme o documento de origem (40%).

    Na nota 2414052 consta a seguinte observação “An additional symptom may occur: In the documents created in a subsequent year, you see incorrect values being used in the ICMS tax rate or base. For example, instead of using 17% of ICMS rate, the system uses a value like 16.98%.”

    Saberia me informar se esse “sintoma incorreto” já previsto pela SAP está em fase de correção?

    Desde já agradeço.

    At.,

    Jakeline Martins.

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Jakeline,

      Esse ponto já está sendo corrigido pela equipe de desenvolvimento e logo haverá uma nota disponível.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  7. Rodrigo Simon

    Olá Renan,

     

    Apliquei a notas, e na criação da ordem de venda de devolução esta trazendo os percentuais e valores corretos conforme a venda de origem.

    Porém, no documento de faturamento e posteriormente na nota fiscal estão trazendo os percentuais e valores do partilha como se fosse para o ano de 2017.

    Alguém reportou algum problema conforme este?

     

    Rodrigo

    (0) 
    1. Emilio Scudero

      Boa tarde Rodrigo,

      Aplica a nota abaixo:

      2419531 – EC 87/2015 – ICMS Partilha has Wrong Values when Return Billing Refers to a Delivery Document

       

      Att,

      Max

      (0) 
      1. Rodrigo Simon

        Obrigado Emilio pela resposta.

        Como não havia encontrado essa nota, acabei alterando as configurações de alguns tipos de devolução, onde o controle de copia era feito a partir da remessa passando a copiar do documento de venda, assim o calcula na fatura do partilha ficou correto para esses casos. Você vê algum problema nessa configuração que fiz?

        Outro ponto, existe um fórum oficial que encontro as notas de localização brasil?

         

        Rodrigo

        (0) 
  8. Herbert de Oliveira Vieira

    Olá Pessoal, boa tarde!

    No dia 24/01 a SEFAZ publicou uma nova alteração na NT 2015/003, agora na versão 1.93, onde deverão ser consideradas Notas Complementares ou de Ajustes. As notas corretivas disponibilizadas pela SAP para atender a versão 1.92 também se aplicam para a versão 1.93?

    Obrigado.

    Alberto.

     

    (0) 
  9. Fabricio Moreira

    Boa tarde,

    Realizamos a aplicação de todas as notas conforme indicado, porém ainda continuamos com a rejeição 699.

    O cenário é uma devolução de 2016, neste caso com DIFAL de 40%

    Percebi que tanto na pricing do pedido quanto da fatura, o cálculo está correto, e os valores também estão sendo levados corretamente pra NF-e e XML, porém ocorre a rejeição.

    Nosso cenário é na SEFAZ/GO, penso que talvez o problema seja lá, mas não podemos afirmar.

    Alguém com esse problema?

    Pricing Ordem e Fatura:

    BX94 VlICMS PartiçãoOrige 1,56
    BX95 VlICMS PartiçãoDesti 1,04
    BX9O ICMS PartiçãoOri OFF 1,56-
    BX9D ICMS PartiçãoDes OFF 1,04-

    Valores na NF:

    ICAP ICMS Destino ICMS: Mont.Bas.: 21,67 / Tx.Imp.: 24,00 / Vlr.Fisc.: 1,04
    ICEP ICMS Origem ICMS: Mont.Bas.: 21,67 / Tx.Imp.: 24,00 / Vlr.Fisc.: 1,56

    Tag’s no XML:

    -<ICMSUFDest>

    <vBCUFDest>21.67</vBCUFDest>

    <pFCPUFDest>1.0000</pFCPUFDest>

    <pICMSUFDest>24.0000</pICMSUFDest>

    <pICMSInter>12.00</pICMSInter>

    <pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>

    <vFCPUFDest>0.22</vFCPUFDest>

    <vICMSUFDest>1.04</vICMSUFDest>

    <vICMSUFRemet>1.56</vICMSUFRemet>

    </ICMSUFDest>

    Referência da NF-e de origem:

    -<NFref>

    <refNFe>52160102932074004260550060004901461910258834</refNFe>

    </NFref>

    (0) 
  10. Rodrigo Simon

    Bom dia,

     

    Em relação ao percentual do ICMS que alguns casos esta determinado incorretamente, conforme comentário da Jakeline Martins, já tem uma nota de correção para isso?

     

    Rodrigo

    (0) 
  11. Panegassi L F

    Renan, bom dia.

    Desculpa usar esse post, mais o que esta acontecendo com o link https://blogs.sap.com/tag/nfe/, pois consulto todos os dias para acompanhar as novidades e posts e não aparece mais nada novo – recente.

    O último post é esse… não atualiza mais nada. O que esta ocorrendo com o novo SCN??????

    Obrigado.

    Abraço.

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Panegassi,

      Esse link que você está usando só mostra blog posts com a tag NFE, não mostra as threads de Q&A.  Se você utilizar o link http://www.sap.com/brazil/community/tag.html?id=01200615320800000708 você acha tantos blogs como Q&A de NFE.

      O que aconteceu é que o novo SCN é diferente de usar e a UI não é tão intuitiva como a SAP havia pensado inicialmente, então acho que realmente está mais difícil achar conteúdo. O feedback está sendo fornecido ao time do 1DX e da comunidade e esperamos melhorias em breve.

       

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  12. Fabricio Moreira

    Bom dia,

    Apenas para dar um feedback ao grupo, referente ao erro 699 que estava persistindo mesmo após a aplicação das notas.

    Sempre que enviamos uma NF-e pra a SEFAZ/GO ela volta com a rejeição “699 – Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão”.

    Quando forcei o envio do mesmo documento para o ambiente de Exceção SVCRS do Rio Grande do Sul, a mesma foi autorizada.

    Os valores calculados também são os mesmos.

    Portanto, aparentemente a SEFAZ/GO não está preparada ainda para a nova  versão da NT.

    Att.

    (0) 
  13. Rodrigo Simon

    Bom dia,

     

    Aplicamos todas as notas conforme post, e quando fazemos a devolução com as mesma quantidades da ordem de origem, funciona tudo corretamente, bases, percentuais tudo fica correto na nota fiscal,

    Porém, quando  criamos uma devolução com quantidade menor que a de origem, não esta calculando corretamente, a base do cálculo do partilha não fica correta, e os percentuais também ficam incorretos para o partilha. Veja um exemplo:

     

    Estamos utilizando o tipo de determinação de preço “A – Aceitar componentes preço e atualizar escalas” no controle de cópia do Doc de faturamento para ordem de devolução.

    Alguma sugestão do que possa estar ocorrendo? Alguém com o mesmo problema?

     

    Rodrigo

    (0) 
    1. Rodrigo Simon

      Abri um chamado na SAP sobre este meu problema.

      O que estava acontecendo é que na pricing de devolução estava faltando nas condições BX9* as formula básica 966.

      Verifiquei que na pricing  que utilizamos para as vendas em produção não tem essa formula nas condições, e esta funcionando corretamente o partilha.

      Bom, coloquei a formula nas condições da pricing de devolução e funcionou, não tive mais o problema relatado acima.

      Rodrigo Simon

       

      (0) 
  14. Miguel Motta

    Bom dia Renan,

    As notas liberadas não atendem ao cenário de devolução com referência a mais de um documento. Neste caso, o DOCREF do cabeçalho fica vazio e é realizada a leitura da configuração para a data atual. A SAP está trabalhando na solução deste problema?

     

    (0) 
  15. Eduardo Miranda

    Boa tarde Renan,

    Estamos enfrentando um problema com o CFOP 2949/AD onde este precisa ser definido como FINNFE = 1 (nota fiscal normal ) uma vez que não se enquadra no Anexo XIII.04. Temos um cenário de devolução que está mapeando corretamente o percentual de 40% (referente ao ano anterior) – SAP Note 2414052 –  porém retornou o erro 699 uma vez que para FINNFE = 1 esta regra não se aplica.

    Ressalto que foi definido na tabela de CFOPs J_1BAGN a finalidade para este CFOP como 1.

    Existirá alguma solução de contorno em relação à determinação de CFOP nesta tabela?

     

    (0) 
  16. Andressa Gutierres

    Bom dia Renan,

    Estamos com problema no pré-requisito 2419013 da nota 2421159.
    Você sabe se tem alguma nota que trata esse erro ou se pode ser algum outro problema?

    Versão: SAP_APPL – release 740 – SP 617

     

    Att.

    Andressa Gutierres

    (0) 
  17. JESSICA CRISTINA FERNANDES CANOVA

    Boa tarde!

     

    Estamos com problemas no pré-requisito 2419013 da nota 2421159.

    Foi criado um select no METH READ_NOTA_FISCAL_ITEM_BY_REF, que impacta diretamente no lançamento de débito posterior da MIRO. Esse método seleciona as referencias da J_1BNFLIN do docnum. Porém, ao realizar o lançamento, antes mesmo de salvar, a MIRO fica processando esse método e dá TIME OUT, mesmo com as referencias preenchidas. Alguém está com algum problema semelhante?

    att.

    Jessica

    (0) 
    1. Andressa Gutierres

      Resposta da SAP
      07.04.2017   10:43:32

      Hi,

      You can try the solution that was given to you, exclude the interface.

      #Enter Class Name ‘CX_NOTA_FISCAL_NOT_FOUND’ in Edit mode.
      #Click on ‘Interfaces’ Tab.
      #Place the cursor on Interface ‘IF_T100_DYN_MSG’, and click ‘Delete
      Relationship’.
      Note: You may need to switch off ‘Modification Assistant’ in order to
      be able to do so. The respective menu option is Edit -> Enhancement
      Operations.
      #Save and Activate.

       

      (0) 
  18. Rafael Cunha de Freitas

    Apliquei todas essas notas mencionadas. Aí quando faço a ordem de venda da devolução, fica correto. então crio o fornecimento da mesma, informo os materials devolvidos, lotes e dou a saída.

    Então vou na VF04, e consultando o BX94, já noto que está calculando a partilha de 2017, faturo e ao enviar o xml pelo QAS, ambiente de homologação, continua com a rejeição 699.

    Alguém teve que fazer algo mais ? atualizar o campo DtFixPreço da condição BX90 no customizing, Hoje, estou usando em branco.

    ou o que mais posso verificar ?

    Obrigado

     

    Rafael C. Freitas

    (0) 
  19. Rafael Cunha de Freitas

    Vocês conseguiram após aplicação das notas ? para mim, ficou correto somente na Ordem de Venda, o documento de faturamento ainda persiste em fazer a partilha do ano corrente.

    Alguém poderia auxiliar ?

    (0) 
  20. Guilherme Machado

    Boa tarde Renan

    Achei o problema.

    A solução está funcionando, desde que nada seja alterado na J1B2n.

    Qualquer alteração,  mesmo um texto fiscal, altera  % que estava correta em 40% para 60%

    <pICMSInterPart>40.0000</pICMSInterPart>

    muda para

    <pICMSInterPart>60.0000</pICMSInterPart>

    Favor verificar.

    Obrigado

    Guilherme Machado

    Problema resolvido através da nota

    2468570 – EC87: Transaction J1B2N Incorrectly Updates the Partilha Rate of Return Document from Previous

     

    (0) 
  21. Davi Ribeiro

    Pessoal,

    Quem ainda estiver com rejeição de NF após a aplicação de todas as notas, apliquem a nota 2423665.

    Ela cria um programa, que basicamente altera o valor da partilha da venda de 60 para 40 na J1_BNFDOC, no campo PARTR (ICMS Partition Rate).

     

    Isso ocorria quando ainda não tinha solução disponível e a nota de devolução era lançada.

     

    Davi Ribeiro.

    (0) 
    1. César Martins da Silva

      Davi, bom dia,

      Estou com o mesmo problema, identifiquei que o SAP estava alterando incorretamente a nota de origem no momento que se gera uma devolução, gravando 60% na partilha que deveria estar com 40%.

      Procurei a nota 2423665 no portal da SAP mas não aparece.

      Na SNOTE aparece como nota incompleta e não faz o download.

      Tem alguma notícia sobre essa nota?

       

      Obrigado

      César

      (0) 

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