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Olá pessoal,

Hoje vamos trazer informações sobre como as notas fiscais de serviço podem ser corretamente reportadas pelo TDF usando o relatório SPED EFD-Contribuições.

 

O primeiro passo para determinar o uso de notas fiscais de serviço no SPED EFD-Contribuições é executar a transação ITMF_CONTRIB_DET no sistema ECC. Essa transação é utilizada para definir quais notas fiscais são relevantes para crédito de PIS/COFINS e, consequentemente, devem ser reportadas no SPED EFD-Contribuições.

 

A transação ITMF_CONTRIB_DET preenche o campo ITMF_PCO_CATEGORY da tabela J_1BNFDOC (cabeçalho da nota fiscal) com quatro valores possíveis (“C”, ”R”, ”N” e nulo). A maneira como cada um dos valores é determinado está explicada neste link. Vale ressaltar que somente as notas fiscais em que o campo ITMF_PCO_CATEGORY é igual a “C” (Crédito) e “R” (Receita) são reportadas no SPED EFD-Contribuições.

 

Como as notas fiscais de serviço e as notas fiscais de serviço eletrônicas são editadas pela transação ITMF_CONTRIB_DET

 

Para que uma nota fiscal de serviço tenha o campo ITMF_PCO_CATEGORY determinado com o valor “C” ou “R” pela transação ITMF_CONTRIB_DET, as seguintes condições devem ser atendidas:

  1. No caso de uma nota fiscal eletrônica (NF-e), esta precisa estar vinculada a um processo logístico finalizado. Em se tratando de processos de SD, a NF-e precisa estar autorizada.
  2. A checkbox Service NF deve estar marcada:

/wp-content/uploads/2016/09/1_1044387.png

    3. O modelo da nota fiscal não deve estar alterado:

/wp-content/uploads/2016/09/2_1044388.png

 

Determinação do campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “C” (Crédito)

Para esta determinação acontecer, a NF deve possuir as seguintes características:

  1. A nota fiscal deve ser de entrada, pois para notas fiscais de serviço não existe a situação de retorno de saída.
  2. O CST deve ser relevante para crédito. Isso significa que:
    • i. O item da nota fiscal deve ter uma lei de imposto PIS ou uma lei de imposto COFINS que determine um CST relevante para crédito. Essa configuração é feita na transação J1BTAX-> Entidades-> Lei de Imposto PIS ou J1BTAX-> Entidades-> Lei de Imposto COFINS.

 

/wp-content/uploads/2016/09/3_1044398.png

Abaixo segue um exemplo de configuração de CST para COFINS:

 

/wp-content/uploads/2016/09/4_1044400.png

Tecnicamente, o programa executado pela transação ITMF_CONTRIB_DET define se um CST é relevante para crédito através de uma consulta nas tabelas J_1BTAXSITPIS e J_1BTAXSITCOF, para PIS e COFINS respectivamente. Abaixo, segue o exemplo da tabela J_1BTAXSITCOF:

 

/wp-content/uploads/2016/09/5_1044401.png

Como pode ser visto, há um campo nessa tabela que determina se o CST é relevante para crédito.

Observação: a transação ITMF_CONTRIB_DET, na condição acima, irá determinar o campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “C”, se o CST de PIS e/ou o CST de COFINS for relevante para crédito. Isso significa que, se em um item incidir PIS e COFINS, o campo ITMF_PCO_CATEGORY terá o valor “C”, mesmo que somente o CST do PIS seja relevante para crédito,

 

 

Determinação do campo ITMF_PCO_CATEGORY com o valor “R” (Receita)

Para essa determinação ocorrer a nota fiscal deve ser de saída ou de retorno de entrada.

 

Agora que já definimos o campo ITMF_PCO_CATEGORY como “C” (crédito) ou “R” (receita), vamos ver como esses documentos serão reportados no bloco A do SPED EFD-Contribuições.

Reportando notas fiscais de serviço no bloco A do SPED EFD-Contribuições

Se a Nota Fiscal atender os critérios acima, tendo o item ITMF_PCO_CATEGORY determinado como “C” ou “R”, ela será reportada no bloco A.

A figura abaixo mostra o filtro das notas fiscais do registro A100 no HANA:

/wp-content/uploads/2016/09/99_1044402.jpg

Como pode ser visto, para que uma nota fiscal seja reportada no A100, os campos abaixo precisam ter valores específicos:

  • PCO_CATEGORY: precisa ser igual a “R” ou “C”. Esse campo vem diretamente da J_1BNFDOC-ITMF_PCO_CATEGORY. Como citado anteriormente, a determinação do valor desse campo é feita pela transação ITMF_CONTRIB_DET.
  • NF_SRV: precisa ser igual a “X”. Esse campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-NFESRV e esse valor significa que a checkbox Service NF está marcada.
  • COD_MOD: precisa ser igual a “00”, “0” ou “”. Esse campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-COD_MOD e esses valores significam que a nota fiscal de serviço não tem modelo.

Os campos IND_OPER, IND_EMIT e COD_SIT possuem um tratamento especial nesse filtro. A nota fiscal só será emitida quando:

  • O campo IND_OPER for diferente de “0”.
  • O campo IND_EMIT for diferente de “1”.
  • O campo COD_SIT for diferente de “02”.

Veja abaixo, um exemplo de uma nota fiscal que é reportada no A100 e de uma nota fiscal que não é reportada:

Campo
J_1BNFDOC-DIRECT

Campo
P_A100-IND_OPER

Campo
J_1BNFDOC-IND_EMIT

Campo
J_1BNFDOC-COD_SIT

NF Reportada no bloco A?

1

0

1

00

Sim

1

0

1

02

Não

No contexto do cenário de negócio, os campos acima significam o seguinte:

  • IND_OPER: Esse campo é determinado a partir do campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT.
    • O campo IND_OPER tem o valor 1 quando o valor do campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT é igual a 2 ou igual a 3. Ou seja, quando a nota fiscal é de saída.
    • O campo IND_OPER tem o valor 0 quando o campo J_1BNFDOC-IND_DIRECT é diferente de 2 ou 3, ou seja, quando a nota é de entrada.
  • IND_EMIT: Este campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-IND_EMIT. Seus valores tem os seguintes significados:
    • Valor 0: a nota fiscal é de emissão própria.
    • Valor 1: a nota fiscal é de emissão por terceiros.
  • COD_SIT: Este campo vem diretamente do campo J_1BNFDOC-COD_SIT. Seus valores tem os seguintes significados:
    • Valor 00: a nota fiscal está regular.
    • Valor 01: a nota fiscal está regular e foi reportada retroativamente.
    • Valor 02: a nota fiscal está cancelada.
    • Valor 03: a nota fiscal está cancelada e foi reportada retroativamente.
    • Valor 04: a nota fiscal é eletrônica e foi rejeitada pela SEFAZ.
    • Valor 05: a nota fiscal é eletrônica e foi denegada pela SEFAZ.
    • Valor 06: a nota fiscal é complementar.
    • Valor 07: a nota fiscal é complementar e foi reportada retroativamente.
    • Valor 08: a nota fiscal foi emitida em um registro especial ou em uma norma específica.

Abraço,

Leonardo Pletsch

Time de desenvolvimento do TDF

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15 Comments

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  1. Eduardo Kyono

    Muito bom meu amigo!!!

    Apenas acrescentando: para NFSe a categoria de nota fiscal tem que ter o flag MUNICIPAL marcado e neste caso o número eletrônico da NFSe deve ser colocado no campo PREFNO para ser reportado corretamente.

    Para que o programa ITMF_CONTRIB_AUT_DET atualize corretamente é necessário que no SAP ECC, a ITMF_COF_RELEV_V e ITMF_PIS_RELEV_V devem estar corretamente preenchidas.

    As notas de serviço devem ter os valores de PIS e COFINS destacados (J_1BNFSTX) e o direito fiscal de PIS e COFINS corretamente preenchidos (é meio lógico isso, mas já vi gente que não tinha tratado este último ponto)

    Abraços

    Kyono

    (0) 
  2. Jaqueline Dias Dos Santos

    Boa tarde!

    Fiz o procedimento acima e as notas de serviço estão sendo geradas corretamente no SPED. Porém, como fazemos para determinar o campo NAT_BC_FRT, uma vez que notas de serviço não tem CFOP e a parametrização do SAP na J_1BPIS_V_CFOP2 deve ser realizada por CFOP?

    Att.

    (0) 
      1. Jaqueline Dias Dos Santos

        Leonardo,

        Boa tarde!

        A maioria das notas de serviço são emitidas sem CFOP, e com PIS e Cofins.

        Acontece que nota de serviço com CFOP, somente é emitida quando a nota possui ICMS.

        Hoje a configuração existente é apenas atrelando o CFOP, NAT_BC_FRT e o devido Registro, mas como nota de serviço não tem CFOP, e deve constar no EFD Contribuições, pois possui PIS e Cofins.

        Como tratar esses casos?

        Att.

        Jaqueline Santos

        (0) 
        1. Eduardo Kyono

          Jaqueline.

          No caso de frete não deveria ser reportado no bloco D? Porque sendo assim, todos os CTe possuem CFOP. Em qual cenário você está tratando?

          (0) 
          1. Jaqueline Dias Dos Santos

            Eduardo,

            Bom dia!

            Estou me referindo a nota fiscal de serviço eletrônica (NFS-e), que vai no bloco A, e que por regra geral são emitidas sem CFOP.

            Para essas notas precisamos informar o campo NAT_BC_CRED, só que hoje no SAP só conseguimos enviar este campo fazendo a amarração de CFOP + Empresa + NAT_BC_CRED + Registro SPED, na tabela J_1BPIS_V_CFOP2.

            O questionamento é, onde parametrizar no SAP ou no TDF para que o campo NAT_BC_CRED suba preenchido corretamente no bloco A, registro A170?

            Atenciosamente,

            Jaqueline Santos

            (0) 
            1. Tobias Linden

              Olá Jaqueline,

              Existe uma regra no report do ITMF_CONTRIB_AUT_DET para esse tipo de nota, acredito que você possa contornar o problema seguindo essa regra.

              Para notas fiscais onde o campo NFSERV da J_1BNFDOC está preenchido e o modelo está em branco o sistema pode categorizar a nota como crédito ou receita (no campo ITMF_PCO_CATEGORY).

              Caso seja um nota de saída ela é categorizada como receita.
              Caso seja uma nota de entrada existe uma outra regrinha que deve ser seguida.

              Você precisa configurar o CST de PIS e COFINS como relevantes para crédito nas tabelas  j_1btaxsitpis e  j_1btaxsitcof.

              Configurando essas tabelas acredito que você consegue reportar corretamente as notas no bloco A.

              Favor nos manter informados!
              Tobias

              (0) 
              1. Jaqueline Dias Dos Santos

                Tobias, Boa tarde!

                Então, minhas notas de serviços estão sendo reportadas “corretamente” no bloco A. O problema em questão é o campo NAT_BC_CRED que esta sendo gerado no SPED sem valores, pois, DE/PARA dele é realizado na tabela J_1BPIS_V_CFOP2 por CFOP, só que nota fiscal de serviço não temos CFOP e ainda assim precisamos reportar-las no EFD Contribuições.

                ATT.

                (1) 
                1. Tobias Linden

                  Oi Jaqueline, a minha recomendação para você é abrir um incidente para o FIN-TMF-BR, assim podemos fazer uma análise mais completa do cenário utilizando o sistema com o erro.
                  Tobias

                  (0) 
                      1. Jaqueline Dias Dos Santos

                        Olá Andreza,

                         

                        acabou que não tive mais contato com o TDF e não vi como ficou essa questão.

                        Estou iniciando neste momento um projeto de TDF, onde vou precisar reportar notas de serviço para o bloco A, assim que chegar nesse ponto posso informar se houve ou não solução para este problema, mas, creio que irá demorar um pouco.

                         

                        Abraços.

                        (0) 
  3. Diogo Carvalho

    Leonardo,

     

    Eu procurei documentação, mas não encontrei. Gostaria de saber existe uma recomendação da SAP sobre a melhor forma de implementar a automatização da execução do ITMF_CONTRIB_DET.

     

    Obrigado.

    (0) 
    1. Leonardo Pletsch Post author

      Olá Diogo,

       

      A melhor forma de implementar a automação da execução do report ITMF_CONTRIB_DET é a seguinte:

      1. Agendar uma execução diária do relatório via job scheduling
      2. Colocar como parâmetro de entrada no job a data do dia anterior. Isto fará com que todas as notas geradas no dia sejam devidamente processadas pelo ITMF_CONTRIB_DET.

       

      Esta informação realmente estava faltando na nossa documentação. Iremos corrigir em breve.

      Obrigado pela dica!

       

      Atenciosamente,

      Leonardo Pletsch

      (1) 

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