Skip to Content
Author's profile photo Janaina Ferreira

NF-e de importação: Decisão Normativa CAT 6, 11/09/15

Olá pessoal,

De acordo com a Decisão Normativa CAT nº 6, de 11 de setembro de 2015, todas as notas fiscais eletrônicas emitidas pelo estado de São Paulo, para os cenários de importação, deverão discriminar o valor correspondente aos impostos. Ou seja, os valores dos impostos relacionados ao produto não serão mais acrescidos ao valor líquido da mercadoria, mas apenas no total da nota fiscal.

Pré-requisito:

Você tem que ter aplicado a SAP Note 2265956.

Procedimento:

Para selecionar os impostos que não deverão ser somados ao valor líquido do produto, siga os seguintes passos:

  1. Clique na aba Taxes
  2. Selecione os respectivos impostos na coluna TaxInc.Tot, através de cada check box

/wp-content/uploads/2016/03/imagem_nfe_898737.jpg

O mesmo procedimento será feito para o frete marítimo. Uma vez que a check box tenha sido marcada, o valor específico para o frete marítimo constará no campo Maritime Freight Total Amount Value.  Nesse caso, o sistema somará o valor correspondente ao frete ao total da NF-e.

Qualquer dúvida, apenas deixem um comentário abaixo. 🙂

Abraço,

Janaína

Assigned tags

      10 Comments
      You must be Logged on to comment or reply to a post.
      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Ola Janaina, obrigado por compartilhar a informação conosco.

      Aqui na empresa temos a necessidade de levar o ICMS, PIS/COFINS para o total da NFe (Atualmente, colocamos a soma desses impostos no campo despesas)

      Aplicamos as notas 2265956 e 2265957 (é pre-requisitos) e essa coluna nao esta disponível na tela para nós (J1B1N), tem alguma dica do que pode ser ?

      Grato,

      Sds

      Author's profile photo Janaina Ferreira
      Janaina Ferreira
      Blog Post Author

      Olá José, Nesse caso pode ser que você não esteja utilizando o CFOP de importação, ou o Screen Controle pode não estar configurado. Nesse caso ele pode não estar utilizando o NF Type que deve ser criado exclusivamente para o cenário de importação, para SP, conforme instruções na nota.

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Ola Janaina

      Eu usei CFOP 3101/AA e vinculei os controles 61, 62 e 63 sugeridos na nota 2265956 , inclusive deixei o campo '74' como obrigatorio, o sistema informa msg de erro que o campo deve ser preenchido, porem, nao esta disponivel na tela.

      Voce pode dar um F1 no campo e mandar um print por favor !

      Sds

      Jose

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Nosso basis reaplicou as notas e tudo funcionando perfeitamente.

      O Valor do ICMS + PIS/COFINS + Vlr do frete maritimo estao somando no total da NFe

      /wp-content/uploads/2016/03/2265956_900010.png

      Author's profile photo Janaina Ferreira
      Janaina Ferreira
      Blog Post Author

      Olá José,

      Que bom que tudo está funcionando perfeitamente! 🙂

      Caso o problema se repita, você pode abrir um incidente com o nosso suporte.

      Abraço.

      Author's profile photo LEANDRO DE CARVALHO
      LEANDRO DE CARVALHO

      Janaina, boa tarde!

      Aplicamos essas notas porém não habilitou para impostos do grupo de IPI e Impostos de Importação, apenas para PIS/COFINS e ICMS.

      Há alguma diferenciação destes impostos?

      Qual o comportamento correto esperado?

       

      Att,

      Leandro

       

      Author's profile photo Janaina Ferreira
      Janaina Ferreira
      Blog Post Author

      Olá, Leandro!

      Esses dois impostos mencionados já são adicionados por default ao total da NF e por isso não possuem o flag.

      Abraço,

      Janaína

       

      Author's profile photo LEANDRO DE CARVALHO
      LEANDRO DE CARVALHO

      Obrigado Janaina!

       

      Abs

      Leandro

      Author's profile photo Funcional Mahle
      Funcional Mahle

      Boa tarde Janaína,

      Estou testando este processo com nota criada via BAPI (sistema externo)

      No meu teste passei TAXOUTVALUE para ICMS PIS e COFINS, mas agora estou ficando com o Valor Total (NFTOT) maior pois o valor do II já está no Valor dos Produtos (NFNET) então acabou somando 2 vezes.

      Você sabe como Resolver?  Devo passar STATTX no taxtype II01 na estrutura J_1BNFSTX?  Ou existe algum customizing para controlar isto?

      Tentei passar TAXINNET no II01 mas não funcionou também.

      Você ja viu este problema?

      Vaner - MAHLE Metal Leve

      Author's profile photo Marcos Vilela
      Marcos Vilela

      Olá,

       

      O meu depto fiscal esta pedindo para ratear o valor do frete maritimo entre os items no XML.

      Na NF não existe este campo e não achei nada na SAP sobre isso!

      O que estão pedindo faz sentido ? E obrigatorio este rateo ?  E como faze-lo ?