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Leandro Nascimento
December 10, 2015 5 minute read

NT2015.002 NT2015.003 – Regras de Validação – Qual e quando?

Aqui vai um guia com as regras de validação implementadas pelas NT2015.002 e NT2015.003 de acordo com a data de vigencia delas.

O que já está valendo:

Vigencia Código Descrição Categoria da Validação Nota Técnica
1/12/2015 228 Rejeição: Data de Emissão muito atrasada Identificação da Nota Fiscal NT 2015.002
1/12/2015 315 Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF NT 2015.002
1/12/2015 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente NT 2015.002
1/12/2015 679 Rejeição: Modelo de DF-e referenciado inválido Documento Referenciado NT 2015.002
1/12/2015 316 Rejeição: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual NT 2015.002
1/12/2015 317 Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida NT 2015.002
1/12/2015 318 Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada NT 2015.002
1/12/2015 319 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de entrada NT 2015.002
1/12/2015 320 Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente NT 2015.002
1/12/2015 322 Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida NT 2015.002
1/12/2015 407 Rejeição: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa Identificação do Emitente NT 2015.002
1/12/2015 401 Rejeição: CPF do emitente inválido NT 2015.002
1/12/2015 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente NT 2015.002
1/12/2015 347 Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior NT 2015.002
1/12/2015 211 Rejeição: IE do substituto inválida NT 2015.002
1/12/2015 363 Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário NT 2015.002
1/12/2015 208 Rejeição: CNPJ do destinatário inválido NT 2015.002
1/12/2015 721 Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF. NT 2015.002
1/12/2015 372 Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos NT 2015.002
1/12/2015 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente NT 2015.002
1/12/2015 771 Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino com EX NT 2015.002
1/12/2015 511 Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil) NT 2015.002
1/12/2015 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente Local da Retirada NT 2015.002
1/12/2015 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente Local da Entrega NT 2015.002
1/12/2015 327 Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal comfinalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn] Validação de Produtos e Serviços NT 2015.002
1/12/2015 375 Rejeição: NF-e com CFOP 5929 (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) referencia uma NFC-e [nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 701 Rejeição: Nota Fiscal sem Nota Fiscal referenciada NT 2015.002
1/12/2015 483 Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 376 Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem:nnn] Declaração de Importação NT 2015.002
1/12/2015 336 Rejeição: Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação Grupo de Exportação NT 2015.002
1/12/2015 379 Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn] Combustível NT 2015.002
1/12/2015 380 Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 387 Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn] IPI NT 2015.002
1/12/2015 388 Rejeição: Código de Situação Tributária do IPIincompatível com o Código de Enquadramento NT 2015.002
Legal do IPI [nItem:nnn]
1/12/2015 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] ISSQN NT 2015.002
1/12/2015 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 362 Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador Transporte da Nota Fiscal NT 2015.002
1/12/2015 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente NT 2015.002
1/12/2015 393 Rejeição: NF-e com o grupo de InformaçõesSuplementares Informações Suplementares da Nota Fiscal NT 2015.002
1/12/2015 479 Rejeição: Data de Emissão anterior a data decredenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento Cadastro da SEFAZ NT 2015.002
1/12/2015 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF NT 2015.002
1/12/2015 481 Rejeição: Código Regime Tributário do emitentediverge do cadastro na SEFAZ NT 2015.002
1/12/2015 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF NT 2015.002
1/12/2015 486 Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal NT 2015.002
1/12/2015 487 Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ NT 2015.002
1/12/2015 488 Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa Acompanhamento do Contribuinte NT 2015.002
1/12/2015 270 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente Código IBGE NT 2015.002
1/12/2015 272 Rejeição: Código Município do Emitente inexistente NT 2015.002
1/12/2015 274 Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente NT 2015.002
1/12/2015 276 Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente NT 2015.002
1/12/2015 278 Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente NT 2015.002
1/12/2015 287 Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 389 Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn] NT 2015.002
1/12/2015 288 Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente NT 2015.002
1/12/2015 480 Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF NT 2015.002
1/12/2015 482 Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF NT 2015.002
1/7/2016 805 Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual. ICMS NT 2015.003
1/7/2016 508 Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 529 Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 600 Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999] NT 2015.003
1/12/2015 696 Rejeição: Alíquota interna na UF de destino inferior ao percentual do Fundo de Combate à Pobreza naquela UF [nItem:999] ICMS para UF de Destino NT 2015.003
1/12/2015 798 Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens NT 2015.003
1/12/2015 799 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens NT 2015.003
1/12/2015 800 Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens

NT 2015.003

O que vem por aí:

Vigência Código Descrição Categoria da Validação Nota Técnica
1/1/2016 778 Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn] Validação de Produtos e Serviços NT 2015.002
1/1/2016 660 Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível [nItem:nnn] Combustível NT 2015.002
1/7/2016 663 Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 693 Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 694 Rejeição: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999] ICMS para UF de Destino NT 2015.003
1/1/2016 695 Rejeição: Grupo do ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado somente na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 697 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999] NT 2015.003
1/7/2016 698 Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999] NT 2015.003
1/1/2016 699 Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999] NT 2015.003
1/1/2016 793 Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]

NT 2015.003

Leandro da Pia Nascimento

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      8 Comments
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      Author's profile photo Vanessa Sutil
      Vanessa Sutil

      Parabéns Leandro! Vai nos ajudar muito este guia. 🙂

      Author's profile photo Jossiane Isana da Silva
      Jossiane Isana da Silva

      Bom dia!

      A rejeição 694 já está ocorrendo no ambiente de DEV-604, alguém está passando por isso?

      At

      Jossiane

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Sim, caso precise continuar o teste, use cliente contribuinte do ICMS, pois qdo vc tiver não-contribuinte, as tags de ICMS no destino serão solicitadas.

      Author's profile photo Jossiane Isana da Silva
      Jossiane Isana da Silva

      Sim, mas na NT diz que essa regra é aplicada para notas emitidas a partir de 01/01/2016, eu gerei a NFe hoje, então não deveria rejeitar.

      Por outro lado, podemos testar o preenchimento correto da TAG, para garantir que a partir de janeiro não de problema.

      Obrigada!

      Jossiane

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      Former Member

      Veja a nota 1 na página 4 da NT2015.003, v 1.40.

      Author's profile photo Jossiane Isana da Silva
      Jossiane Isana da Silva
      Obrigada pela observação.
      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Boa tarde.

      Estamos efetuando alguns testes inerentes a EC 87/15 para a nossa filial Bahia e algumas NFs estão sendo rejeitadas com o motivo 698 (Alíquota Interestadual do ICMS incompatível com as US envolvidas na operação.

      Ocorre que, de acordo com o nosso time fiscal e considerando os dados de testes abaixo, nosso cenário está correto no SAP:

      - Dados usados para testes:

           Operação BA x AL: Alíquota interestadual 12% e Alíquota Destino 17%

      Esse está me parecendo uma validação imprópria da Sefaz, visto que, meu cenário para estar de acordo com o descritio da regra de validação N12-70.

      Obrigado e agreadeço a ajuda de vocês.

      Mauricio Shimada

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Bom dia.

      Somente para informá-los que a Sefaz da BA nos comunicou que irá resolver esse problema de validação no ambiente de Homologação mas nos garantiu que em ambiente produtivo o problema não ocorrerá a partir de 01/01/16.

      Obrigado

      Mauricio