NT2015.002 NT2015.003 - Regras de Validação - Qual e quando?

[leandropia]

Aqui vai um guia com as regras de validação implementadas pelas NT2015.002 e NT2015.003 de acordo com a data de vigencia delas.

O que já está valendo:

Vigencia	Código	Descrição	Categoria da Validação	Nota Técnica
1/12/2015	228	Rejeição: Data de Emissão muito atrasada	Identificação da Nota Fiscal	NT 2015.002
1/12/2015	315	Rejeição: Data de Emissão anterior ao início da autorização de Nota Fiscal na UF		NT 2015.002
1/12/2015	270	Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	679	Rejeição: Modelo de DF-e referenciado inválido	Documento Referenciado	NT 2015.002
1/12/2015	316	Rejeição: Nota Fiscal referenciada com a mesma Chave de Acesso da Nota Fiscal atual		NT 2015.002
1/12/2015	317	Rejeição: NF modelo 1 referenciada com data de emissão inválida		NT 2015.002
1/12/2015	318	Rejeição: Contranota de Produtor sem Nota Fiscal referenciada		NT 2015.002
1/12/2015	319	Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de entrada		NT 2015.002
1/12/2015	320	Rejeição: Contranota de Produtor referencia somente NF de outro emitente		NT 2015.002
1/12/2015	322	Rejeição: NF de produtor referenciada com data de emissão inválida		NT 2015.002
1/12/2015	407	Rejeição: O CPF só pode ser informado no campo emitente para a NF-e avulsa	Identificação do Emitente	NT 2015.002
1/12/2015	401	Rejeição: CPF do emitente inválido		NT 2015.002
1/12/2015	272	Rejeição: Código Município do Emitente inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	347	Rejeição: Informada IE do substituto tributário em operação com Exterior		NT 2015.002
1/12/2015	211	Rejeição: IE do substituto inválida		NT 2015.002
1/12/2015	363	Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário		NT 2015.002
1/12/2015	208	Rejeição: CNPJ do destinatário inválido		NT 2015.002
1/12/2015	721	Rejeição: Operação interestadual deve informar CNPJ ou CPF.		NT 2015.002
1/12/2015	372	Rejeição: Destinatário com identificação de estrangeiro com caracteres inválidos		NT 2015.002
1/12/2015	274	Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	771	Rejeição: Operação Interestadual e UF de destino com EX		NT 2015.002
1/12/2015	511	Rejeição: Não é de Operação com Exterior e Código País destinatário difere de 1058 (Brasil)		NT 2015.002
1/12/2015	276	Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente	Local da Retirada	NT 2015.002
1/12/2015	278	Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente	Local da Entrega	NT 2015.002
1/12/2015	327	Rejeição: CFOP inválido para Nota Fiscal comfinalidade de devolução de mercadoria [nItem:nnn]	Validação de Produtos e Serviços	NT 2015.002
1/12/2015	375	Rejeição: NF-e com CFOP 5929 (Lançamento relativo a Cupom Fiscal) referencia uma NFC-e [nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	701	Rejeição: Nota Fiscal sem Nota Fiscal referenciada		NT 2015.002
1/12/2015	483	Rejeição: Valor do desconto maior que valor do produto [nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	376	Rejeição: Data do Desembaraço Aduaneiro inválida [nItem:nnn]	Declaração de Importação	NT 2015.002
1/12/2015	336	Rejeição: Informado o grupo de exportação no item para CFOP que não é de exportação	Grupo de Exportação	NT 2015.002
1/12/2015	379	Rejeição: Grupo de Encerrante na NF-e (modelo 55) para CFOP diferente de venda de combustível para consumidor final [nItem:nnn]	Combustível	NT 2015.002
1/12/2015	380	Rejeição: Valor do Encerrante final não é superior ao Encerrante inicial [nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	387	Rejeição: Código de Enquadramento Legal do IPI inválido [nItem:nnn]	IPI	NT 2015.002
1/12/2015	388	Rejeição: Código de Situação Tributária do IPIincompatível com o Código de Enquadramento		NT 2015.002
		Legal do IPI [nItem:nnn]
1/12/2015	287	Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn]	ISSQN	NT 2015.002
1/12/2015	389	Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	362	Rejeição: Venda de combustível sem informação do Transportador	Transporte da Nota Fiscal	NT 2015.002
1/12/2015	288	Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	393	Rejeição: NF-e com o grupo de InformaçõesSuplementares	Informações Suplementares da Nota Fiscal	NT 2015.002
1/12/2015	479	Rejeição: Data de Emissão anterior a data decredenciamento ou anterior a Data de Abertura do estabelecimento	Cadastro da SEFAZ	NT 2015.002
1/12/2015	480	Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF		NT 2015.002
1/12/2015	481	Rejeição: Código Regime Tributário do emitentediverge do cadastro na SEFAZ		NT 2015.002
1/12/2015	482	Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF		NT 2015.002
1/12/2015	486	Rejeição: Não informado o Grupo de Autorização para UF que exige a identificação do Escritório de Contabilidade na Nota Fiscal		NT 2015.002
1/12/2015	487	Rejeição: Escritório de Contabilidade não cadastrado na SEFAZ		NT 2015.002
1/12/2015	488	Rejeição: Vendas do Emitente incompatíveis com o Porte da Empresa	Acompanhamento do Contribuinte	NT 2015.002
1/12/2015	270	Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ICMS inexistente	Código IBGE	NT 2015.002
1/12/2015	272	Rejeição: Código Município do Emitente inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	274	Rejeição: Código Município do Destinatário inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	276	Rejeição: Código Município do Local de Retirada inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	278	Rejeição: Código Município do Local de Entrega inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	287	Rejeição: Código Município do Fato Gerador de ISSQN inexistente [nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	389	Rejeição: Código Município ISSQN inexistente[nItem:nnn]		NT 2015.002
1/12/2015	288	Rejeição: Código Município do Fato Gerador doTransporte inexistente		NT 2015.002
1/12/2015	480	Rejeição: Código Município do Emitente diverge do cadastrado na UF		NT 2015.002
1/12/2015	482	Rejeição: Código do Município do Destinatário diverge do cadastrado na UF		NT 2015.002
1/7/2016	805	Rejeição: A SEFAZ do destinatário não permite Contribuinte Isento de Inscrição Estadual.	ICMS	NT 2015.003
1/7/2016	508	Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	529	Rejeição: CST incompatível na operação com Contribuinte Isento de Inscrição Estadual [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	600	Rejeição: CSOSN incompatível na operação com Não Contribuinte [nItem:999]		NT 2015.003
1/12/2015	696	Rejeição: Alíquota interna na UF de destino inferior ao percentual do Fundo de Combate à Pobreza naquela UF [nItem:999]	ICMS para UF de Destino	NT 2015.003
1/12/2015	798	Rejeição: Valor total do ICMS relativo Fundo de Combate à Pobreza (FCP) da UF de destino difere do somatório do valor dos itens		NT 2015.003
1/12/2015	799	Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF de destino difere do somatório dos itens		NT 2015.003
1/12/2015	800	Rejeição: Valor total do ICMS Interestadual da UF do remetente difere do somatório dos itens		NT 2015.003

O que vem por aí:

Vigência	Código	Descrição	Categoria da Validação	Nota Técnica
1/1/2016	778	Rejeição: Informado NCM inexistente [nItem:nnn]	Validação de Produtos e Serviços	NT 2015.002
1/1/2016	660	Rejeição: CFOP de Combustível e não informado grupo de combustível [nItem:nnn]	Combustível	NT 2015.002
1/7/2016	663	Rejeição: Alíquota do ICMS com valor superior a 4 por cento na operação de saída interestadual com produtos importados [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	693	Rejeição: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	694	Rejeição: Grupo de ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999]	ICMS para UF de Destino	NT 2015.003
1/1/2016	695	Rejeição: Grupo do ICMS Interestadual para a UF de destino deve ser informado somente na operação interestadual de venda a consumidor final não contribuinte [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	697	Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS com origem diferente do previsto [nItem:999]		NT 2015.003
1/7/2016	698	Rejeição: Alíquota interestadual do ICMS incompatível com as UF envolvidas na operação [nItem:999]		NT 2015.003
1/1/2016	699	Rejeição: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão [nItem:999]		NT 2015.003
1/1/2016	793	Rejeição: Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na UF de destino difere do calculado [nItem:999]		NT 2015.003

Leandro da Pia Nascimento