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EC87 e NT 003 / 2015 – Alterações no ERP publicadas (ICMS interestadual para não-contribuinte)

Olá,

Conforme a SAP Note 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP a solução referente as mudanças da nota técnica 003 de 2015 e EC87/2015 no SAP ERP.

Essa solução foi entregue nas notas “2232757 – Constitutional Amendment 87/2015 – Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer”,  “2242395 – Technical Note 2015/003 – ICMS Partition” e “2251879 – Constitutional Amendment 87/2015 – NF Writter Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer”.

Essa entrega no ERP refere-se ao cálculo do ICMS em operações interestaduais para consumidor final de acordo com requisitos introduzidos no Convênio ICMS 93/2015 e na Emenda Constitucional 87/15.

Implementação de notas

 

As notas 2232757  e 2242395 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).

Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD e XX-CSC-BR-MM.

A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 5 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release.

605 e maiores

Existirão como pré-requisitos da nota2232757 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1714749

2068175

2071548

2201117

2235248

Existirão como pré-requisitos da nota 2242395 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2026778

2027710

2040234

2051967

2053642

2071611

2085411

604 e menores

Existirão como pré-requisitos da nota 2232757 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1714749

1777925

1806068

2071548

2201117

2235248

Existirão como pré-requisitos da nota 2242395 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1933985

2001599

2027710

2040234

2051967

2085411

2119650

Solução entregue para NT 003 / 2015 em relação ao ICMS interestadual (partilha) para cenários de não-contribuinte

  • Liberada pela SAP Note 2232757:

1-     Configurações básicas de SD/MM/NF

        Serão realizadas com a utilização de um BC-Set. Para importar o BC-Set Z_BCSET_NOTE_2232757 se utiliza a transação SCPR3 e para ativá-lo se utiliza a transação SCPR20.

As configurações realizadas pelo BC-Set são:

  • Criação de INTERNAL CODE FOR TAX CONDITION
  • Criação de CONDITION TYPES para SD
  • Criação de CONDITION TYPES para MM
  • Mapping de INTERNAL CODES para TAX CONDITIONS para CONDITION TYPES
  • Criação de TAX TYPE
  • NOTA FISCAL MAPPING para SD
  • NOTA FISCAL MAPPING para MM
  • Criação de PROCESSING KEYS para FI
  • Criação de ACCOUNT KEYS para SD

2-     Fórmulas em SD/MM

        Para cenários de SD/MM será necessário identificar se o cliente ou a filial envolvidos no processo são não-contribuintes do ICMS. Para realizar essa verificação a nota da SAP sugere a utilização de fórmulas.

Na SAP Note existem algumas sugestões de implementação conforme o release.

As recomendações para os releases 605 e maiores com TAXBRA se baseiam em identificar as informações do campo ICMSTAXPAY (filial) e IEDEST ( dados mestre de cliente ) via fórmula. A fórmula definida neste passo deverá ser atribuída para a condição DINC no campo “CalType” para o respectivo procedimento de cálculo.

SD

Formula_SD_605_higher.txt

MM

Formula_MM_605_higher.txt

Para os releases 604 e menores com TAXBRA utilizando fórmula a solução recomendada é utilizar o terceiro dígito da região quando for operação intraestadual ( Ex: Criar uma região RS1 para cenários de não-contribuinte ). Quando o dígito for 1 a fórmula irá identificar como não-contribuinte.

SD

Formula_SD_604_lower.txt

MM

Formula_MM_604_lower.txt

Para sistemas com TAXBRJ (independente do release) a identificação do cenário de não contribuinte pode ser feita via BAdI BADI_J1B_ICMS_PARTILHA com o método DETERMINE_ICMS_NON_CONTRIBUTOR ( código definido pelo cliente durante o projeto ).

3- Configuração do procedimento de cálculo

     As configurações entregues via BC-Set não alteram os procedimentos de cálculo ( por exemplo RVABRA ). Neste caso será necessário ajustar manualmente os seus procedimentos de cálculo com as novas condições/configurações para cada “calculation procedure” utilizado.

Essas configurações estão sugeridas no anexo “Manual_Pre_Implem_SAP_Note_2232757.pdf” da SAP Note 2232757 de acordo com o procedimento utilizado ( RVABRA/TAXBRA ou RVXBRA/TAXBRJ ).

Na SAP note são sugeridos os pontos ( steps )  onde inserir as novas condições no esquema de cálculo, porém estas são apenas sugestões e isso pode variar de acordo com a configuração do cliente.

4- Configurações para contabilização:

     VK11- MAINTAIN TAX SD CONDITIONS OFFSET

Para as condições BX9O, BX9P, BX9D, ICEO, ICAO and ICPO será necessário definir as configurações.

IMAGE1.jpg

     OB40 – Atribuição de chave de transação para Contas contábeis

IMAGE3.jpg

5- Configuração da partilha

     Configurar a view J_1BTPARTILHA com as datas e percentuais definidos pelo governo:

IMAGE2.jpg

    Na imagem acima 2015 foi configurado apenas para efeito de testes, pois a legislação exige a partilha apenas a partir de  2016.

6- Configuração do Fundo de pobreza na J1BTAX

     É necessário manter na transação J1BTAX a base e alíquota do fundo de pobreza, sendo configurável a nível de região, exceção por material ou exceção dinâmica. Vale lembrar que o programa lê primeiro exceções por material, depois as exceções dinâmicas e somente então a configuração padrão apenas por região. O programa irá ler os dados de fundo de pobreza a partir da configuração do estado de destino ( caso seja cadastrado na origem não será utilizado no cálculo ).

IMAGE4.jpg

IMAGE5.jpg

IMAGE6.jpg

7- Configuração de Tax Codes de consumo em MM


Para quem utiliza TAXBRA é necessário ativar na J1BTAX as condições novas para os tax codes de consumo:

IMG-13-12-2015 16.16.52.jpg

Para quem utiliza TAXBRJ é necessário ativar na transação FTXP as condições novas para os tax codes de consumo:

IMG-13-12-2015 16.16.58.jpg

8- Impostos ( Tax types )  na nota fiscal

     Na tela de impostos a nível de item existirão novos tax types para este cenário:

IMAGE7.jpg

ICEP – ICMS no estado de origem

ICAP – ICMS no estado de destino

ICSP – Fundo de pobreza

     Na tabela abaixo pode se ver um exemplo do cálculo realizado pelo programa:

Tax Type Descrição Montante Base Alíquota Montante de Imposto Partilha do ICMS Difal ICMS Origem/Destino
ICAP ICMS Destination Partition 1.169,10 15% 14,03 40% 3%
ICEP ICMS Origin Partition 1.169,10 15% 21,04 60%
ICM3 ICMS from SD 1.169,10 12% 140,29
ICSP ICMS Special Fund 1.169,10 3% 35,07

O valor final de partilha é calculado desta forma: Base de ICMS * Diferença da alíquota intraXinterestadual * percentual da partilha.



  • Liberada pela SAP Note 2242395:

Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias.

1- Configuração na view J_1BAJV

     Realizar a configuração abaixo para que no momento do mapeamento dos dados da NF para o XML os valores de partilha sejam enviados corretamente:

IMAGE8.jpg

2- Mapeamento da NFe

  No include abaixo os valores da tabela J_1BNFSTX são mapeados para as novas estruturas de dados que serão enviadas para a mensageria via RFC.

IMAGE10.jpg

  • Liberada pela SAP Note 2242395:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias utilizando NFe Writer


  • Liberada pela SAP Note 2244706:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para as NFe’s de entrada criadas pelo GRC na solução de automação de entradas.


  • Liberada pela SAP Note 2246164:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe’s de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.


  • Liberada pela SAP Note 2245047:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe’s de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.


Para encontrar todas as notas relacionadas com a EC87 e NT003.2015 (inclusive correções) basta acessar o blog post abaixo:

Notas do ERP e GRC relacionadas com NT 003.2015 e EC87


att,

Renan Correa

Gustavo Machado

Felipe Silveira

Rodrigo Guerra

630 Comments
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  • Pessoal

    Aqui na empresa usamos o conceito de ‘preço líquido’ (sem impostos) para facilitar o cadastramento independente da filial fornecedora. Para tanto, temos uma condição na pricing que ‘retira’ da base o valor do imposto. Mesmo se somarmos nessa condição, além do valor do BX13 as parcelas partilhadas (BX84 e BX95) o valor do somatório “Líquido + Impostos” fica com a diferença exatamento no valor do somatório dessas 2 condições em relação a condição ICMI, vide exemplo abaixo. Sabem me informar se após essa NT houve algum impacto nessa abordagem?

    Exemplo:

    Valor líquido = 4.460,00

    Impostos     =    340,00

                          ————

    total                4.800,00

    BX13 = 140,00 (origem)

    BX94 = 120,00 (partilha origem)

    BX95 =   80,00 (partilha destino)

    ZBRV = -340,00 (cond Z para retirar o imposto)

    ICMI  = 5.000,00

    ICVA = 7% (com base de 40%)

    ISIC = 17%(com base de 40%)

  • Bom dia,

      Ao acessar a transação j_1btax para atualizar o grupo de imposto, o dropbox da coluna “grupo chave 1” está mostrando valores errados e repetidos.. alguém passou por esse erro ? Possui alguma dica para arrumar esse problema ?

      Desde já obrigado.

    ScreenHunter_18 Apr. 13 10.00.jpg

    ScreenHunter_19 Apr. 13 10.01.jpg

    • Jonathan,

      Tem que aplicar a nota abaixo para corrigir o problema.

      2175973 – Correction of side-effect caused by SAP Note 2141500 p

      Atenciosamente,

      Daniel Araki

        • Boa tarde Pessoal, tudo bem?

          Depois da aplicação das SAPNote para atender a NT2015/003, quando estou transferindo o grupo de exceções dinâmico de impostos está apresentando o erro:

               ScreenHunter_2.jpg

          • Marcos,

            Aqui estava com o mesmo problema.

            O problema é que o BCSet inicial da nota 2232757 estava errado, fazendo com que algumas atribuições da tabela j_1bcondmap ficassem erradas.

            Com isso vários códigos internos ficaram associados ao grupo de ICMS indevidamente, e durante a migração algumas sequências de acesso nulas eram encontradas, provenientes das novas conditions de partilha.

            A SAP atualizou o BCSet na nota, mas para muita gente isso passou despercebido.

            Para corrigir, vc pode carregar novamente o BCSet ou tentar encontrar as diferenças analisando e comparando os arquivos.

            Eu optei pela segunda opção. Só foi necessário retirar a atribuição dos seguintes códigos internos ao grupo de ICMS (visão J_1BCONDMAPV):

            NF_ICMS_PART_INTER_AMOUNT

            NF_ICMS_PART_INTER_BASE

            NF_ICMS_PART_INTER_RATE

            NF_ICMS_PART_INTRA_AMOUNT

            NF_ICMS_PART_INTRA_BASE

            NF_ICMS_PART_INTRA_RATE

            NF_ICMS_SPEC_FUND_AMOUNT

            NF_ICMS_SPEC_FUND_BASE

            NF_ICMS_SPEC_FUND_RATE

            ICMSNONCONTRIBUTOR

            Ficou assim:

            Capturar.PNG

            Feito isso, o problema foi resolvido.

            Espero que ajude.

            Abs!

          • Boa noite Fernando, tudo bem?

            Realizei o procedimento que você orientou e o grupo de exceções dinâmica de impostos funcionou normalmente.

            Muito obrigado e um ótimo final de semana!!

  • Bom dia pessoal.

    Alguém poderia postar a atribuição de nota fiscal – valores de MM(taxbra) das condições ICAP,ICEP e ICSP por gentiliza?

    Abraços

    Gabriel Pinheiro

  • Amigos, Boa Tarde,

    Estamos com o seguinte problema:

    Aqui na Empresa,na Base de cálculo dos impostos, o Sap está somando o valor do Difal.

    Nossa Ordem de Venda, no exemplo, é para o RJ e o cliente não tem Inscrição Estadual, é um consumidor final.

    Estamos em ambiente de teste e em pré-golive.

    Alguém já passou por isso?  Como  foi resolvido?

    Toda ajuda é bem vinda.

    Grata,

    Dayse Melo

  • Boa Tarde Srs,

    Estamos  com erro 799, onde ao emitir notas fiscais copia as mensagens  da partilha e do fundo da pobreza para as outras notas onde os clientes são contribuintes

    Após a aplicação da OSS Notes 2252987   , as notas autorizaram , porem   copia  os dados da partilha e fundo da pobreza  para as outras notas que são contribuintes.

    Somente a nota 1000048270 é não contribuinte ( autorizou corretamente sem erros)

    As demais foram autorizadas , porém são clientes contrubuintes e copiaram a mesma mensagem  do DIFAL que  está na nota fiscal para  cliente não contribuinte

    Ha outras OSS notes que devemos aplicar para sanar este erro?

    /wp-content/uploads/2016/07/sap1_987918.jpg

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     

  • Boa tarde,

    Tivemos o erro 809 numa remessa para cliente ISENTO de IE, sendo ele destinatário de PE.  Se enviarmos na tag IndEDest = 9, dá o erro 696 pois não se trata de consumidor final indFinal <>1 .

    Alguem teve o mesmo problema? Como foi tratado?

    At,

    Gizela

  • Bom dia!

    A versão 1.92 da NT 2015/003 traz uma alteração no sentido de que, nas notas de devolução e retorno, o percentual do diferencial de alíquota de ICMS distribuído entre estados de origem e destino, refletirá a proporção vigente no ano da nota de referência (original), não do ano da nota de devolução.

    O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.92 desta NT é:
    • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 16-jan-2017;
    • Ambiente de Produção: 30-jan-2017.

    Em um exemplo prático, o que ocorre é que se fiz uma venda em 2016 onde a tabela J_1BTPARTILHA informa que a alíquota é de 40%, caso haja uma devolução/retorno para essa venda em 2017, deverá obedecer essa mesma alíquota, que no caso é 40%. E não a do ano atual que seria 60%.

    A SAP irá lançar alguma Nota para esta correção?

    Obrigado!

    • Oi Fabrício,

      A SAP está analisando este caso e provavelmente teremos uma nota de correção, o problema é que as SEFAZ ainda não atualizaram seus sistemas para receber a informação desta maneira. Para que isso funcione corretamente o comportamento precisaria ser o mesmo em todas as UF’s pois não é possível definir que na UF RS usará o percentual do ano corrente e na UF SP usará o percentual com a alíquota anterior.

      att,
      Renan Correa

  • Rejeição 699: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão
    Para todos os retornos de venda de 2016 estou recebendo esse erro da SEFAZ
    O sistema SEMPRE usa 60% para 2017, mesmo para retorno de vendas de 2016.
    Qual é o campo de data que é referencia para a J_1BTPARTILHA ?
    Como resolver este problema?
    Uma sugestão é mudar o campo de data de referencia para Pricing Date ou servie date. Assim pelos menos existe um workaround rápido onde o usuário pode coloar a data de saida da venda original no retorno

    Alguém mais está passando por este problema?

    Att.

    Guilherme Machado

  • Boa tarde,

     

    Estou na versão 604, foram aplicadas todas as notas referentes à EC87 para a versão, fiz os customizings necessários pelas notas e tudo o que foi sugerido neste post. No entanto, as BX da partilha não calculam.

    A pricing acha a DINC, mas não calcula nada nas BX, alguém teve esse problema?

    O que pode ser?

     

    Já refiz todos os passos, conferi o que foi criado e associado pelos BCsets

     

    Att,

     

    Ludmila