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Olá,

Conforme a SAP Note 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP a solução referente as mudanças da nota técnica 003 de 2015 e EC87/2015 no SAP ERP.

Essa solução foi entregue nas notas “2232757 – Constitutional Amendment 87/2015 – Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer”,  “2242395 – Technical Note 2015/003 – ICMS Partition” e “2251879 – Constitutional Amendment 87/2015 – NF Writter Interstate Consumption Operations for ICMS non-taxpayer”.

Essa entrega no ERP refere-se ao cálculo do ICMS em operações interestaduais para consumidor final de acordo com requisitos introduzidos no Convênio ICMS 93/2015 e na Emenda Constitucional 87/15.

Implementação de notas

 

As notas 2232757  e 2242395 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).

Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD e XX-CSC-BR-MM.

A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 5 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release.

605 e maiores

Existirão como pré-requisitos da nota2232757 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1714749

2068175

2071548

2201117

2235248

Existirão como pré-requisitos da nota 2242395 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2026778

2027710

2040234

2051967

2053642

2071611

2085411

604 e menores

Existirão como pré-requisitos da nota 2232757 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1714749

1777925

1806068

2071548

2201117

2235248

Existirão como pré-requisitos da nota 2242395 pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1933985

2001599

2027710

2040234

2051967

2085411

2119650

Solução entregue para NT 003 / 2015 em relação ao ICMS interestadual (partilha) para cenários de não-contribuinte

  • Liberada pela SAP Note 2232757:

1-     Configurações básicas de SD/MM/NF

        Serão realizadas com a utilização de um BC-Set. Para importar o BC-Set Z_BCSET_NOTE_2232757 se utiliza a transação SCPR3 e para ativá-lo se utiliza a transação SCPR20.

As configurações realizadas pelo BC-Set são:

  • Criação de INTERNAL CODE FOR TAX CONDITION
  • Criação de CONDITION TYPES para SD
  • Criação de CONDITION TYPES para MM
  • Mapping de INTERNAL CODES para TAX CONDITIONS para CONDITION TYPES
  • Criação de TAX TYPE
  • NOTA FISCAL MAPPING para SD
  • NOTA FISCAL MAPPING para MM
  • Criação de PROCESSING KEYS para FI
  • Criação de ACCOUNT KEYS para SD

2-     Fórmulas em SD/MM

        Para cenários de SD/MM será necessário identificar se o cliente ou a filial envolvidos no processo são não-contribuintes do ICMS. Para realizar essa verificação a nota da SAP sugere a utilização de fórmulas.

Na SAP Note existem algumas sugestões de implementação conforme o release.

As recomendações para os releases 605 e maiores com TAXBRA se baseiam em identificar as informações do campo ICMSTAXPAY (filial) e IEDEST ( dados mestre de cliente ) via fórmula. A fórmula definida neste passo deverá ser atribuída para a condição DINC no campo “CalType” para o respectivo procedimento de cálculo.

SD

Formula_SD_605_higher.txt

MM

Formula_MM_605_higher.txt

Para os releases 604 e menores com TAXBRA utilizando fórmula a solução recomendada é utilizar o terceiro dígito da região quando for operação intraestadual ( Ex: Criar uma região RS1 para cenários de não-contribuinte ). Quando o dígito for 1 a fórmula irá identificar como não-contribuinte.

SD

Formula_SD_604_lower.txt

MM

Formula_MM_604_lower.txt

Para sistemas com TAXBRJ (independente do release) a identificação do cenário de não contribuinte pode ser feita via BAdI BADI_J1B_ICMS_PARTILHA com o método DETERMINE_ICMS_NON_CONTRIBUTOR ( código definido pelo cliente durante o projeto ).

3- Configuração do procedimento de cálculo

     As configurações entregues via BC-Set não alteram os procedimentos de cálculo ( por exemplo RVABRA ). Neste caso será necessário ajustar manualmente os seus procedimentos de cálculo com as novas condições/configurações para cada “calculation procedure” utilizado.

Essas configurações estão sugeridas no anexo “Manual_Pre_Implem_SAP_Note_2232757.pdf” da SAP Note 2232757 de acordo com o procedimento utilizado ( RVABRA/TAXBRA ou RVXBRA/TAXBRJ ).

Na SAP note são sugeridos os pontos ( steps )  onde inserir as novas condições no esquema de cálculo, porém estas são apenas sugestões e isso pode variar de acordo com a configuração do cliente.

4- Configurações para contabilização:

     VK11- MAINTAIN TAX SD CONDITIONS OFFSET

Para as condições BX9O, BX9P, BX9D, ICEO, ICAO and ICPO será necessário definir as configurações.

IMAGE1.jpg

     OB40 – Atribuição de chave de transação para Contas contábeis

IMAGE3.jpg

5- Configuração da partilha

     Configurar a view J_1BTPARTILHA com as datas e percentuais definidos pelo governo:

IMAGE2.jpg

    Na imagem acima 2015 foi configurado apenas para efeito de testes, pois a legislação exige a partilha apenas a partir de  2016.

6- Configuração do Fundo de pobreza na J1BTAX

     É necessário manter na transação J1BTAX a base e alíquota do fundo de pobreza, sendo configurável a nível de região, exceção por material ou exceção dinâmica. Vale lembrar que o programa lê primeiro exceções por material, depois as exceções dinâmicas e somente então a configuração padrão apenas por região. O programa irá ler os dados de fundo de pobreza a partir da configuração do estado de destino ( caso seja cadastrado na origem não será utilizado no cálculo ).

IMAGE4.jpg

IMAGE5.jpg

IMAGE6.jpg

7- Configuração de Tax Codes de consumo em MM


Para quem utiliza TAXBRA é necessário ativar na J1BTAX as condições novas para os tax codes de consumo:

IMG-13-12-2015 16.16.52.jpg

Para quem utiliza TAXBRJ é necessário ativar na transação FTXP as condições novas para os tax codes de consumo:

IMG-13-12-2015 16.16.58.jpg

8- Impostos ( Tax types )  na nota fiscal

     Na tela de impostos a nível de item existirão novos tax types para este cenário:

IMAGE7.jpg

ICEP – ICMS no estado de origem

ICAP – ICMS no estado de destino

ICSP – Fundo de pobreza

     Na tabela abaixo pode se ver um exemplo do cálculo realizado pelo programa:

Tax Type Descrição Montante Base Alíquota Montante de Imposto Partilha do ICMS Difal ICMS Origem/Destino
ICAP ICMS Destination Partition 1.169,10 15% 14,03 40% 3%
ICEP ICMS Origin Partition 1.169,10 15% 21,04 60%
ICM3 ICMS from SD 1.169,10 12% 140,29
ICSP ICMS Special Fund 1.169,10 3% 35,07

O valor final de partilha é calculado desta forma: Base de ICMS * Diferença da alíquota intraXinterestadual * percentual da partilha.



  • Liberada pela SAP Note 2242395:

Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias.

1- Configuração na view J_1BAJV

     Realizar a configuração abaixo para que no momento do mapeamento dos dados da NF para o XML os valores de partilha sejam enviados corretamente:

IMAGE8.jpg

2- Mapeamento da NFe

  No include abaixo os valores da tabela J_1BNFSTX são mapeados para as novas estruturas de dados que serão enviadas para a mensageria via RFC.

IMAGE10.jpg

  • Liberada pela SAP Note 2242395:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para a estrutura da RFC utilizada pelas mensagerias utilizando NFe Writer


  • Liberada pela SAP Note 2244706:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para as NFe’s de entrada criadas pelo GRC na solução de automação de entradas.


  • Liberada pela SAP Note 2246164:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe’s de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.


  • Liberada pela SAP Note 2245047:

    Mapeamento dos cenários de partilha do ICMS para os CTe’s de entrada criados pelo GRC na solução de automação de entradas.


Para encontrar todas as notas relacionadas com a EC87 e NT003.2015 (inclusive correções) basta acessar o blog post abaixo:

Notas do ERP e GRC relacionadas com NT 003.2015 e EC87


att,

Renan Correa

Gustavo Machado

Felipe Silveira

Rodrigo Guerra

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630 Comments

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  1. Geraldo Ebeling

    Pessoal

    Aqui na empresa usamos o conceito de ‘preço líquido’ (sem impostos) para facilitar o cadastramento independente da filial fornecedora. Para tanto, temos uma condição na pricing que ‘retira’ da base o valor do imposto. Mesmo se somarmos nessa condição, além do valor do BX13 as parcelas partilhadas (BX84 e BX95) o valor do somatório “Líquido + Impostos” fica com a diferença exatamento no valor do somatório dessas 2 condições em relação a condição ICMI, vide exemplo abaixo. Sabem me informar se após essa NT houve algum impacto nessa abordagem?

    Exemplo:

    Valor líquido = 4.460,00

    Impostos     =    340,00

                          ————

    total                4.800,00

    BX13 = 140,00 (origem)

    BX94 = 120,00 (partilha origem)

    BX95 =   80,00 (partilha destino)

    ZBRV = -340,00 (cond Z para retirar o imposto)

    ICMI  = 5.000,00

    ICVA = 7% (com base de 40%)

    ISIC = 17%(com base de 40%)

    (0) 
  2. Jonathan Andrade

    Bom dia,

      Ao acessar a transação j_1btax para atualizar o grupo de imposto, o dropbox da coluna “grupo chave 1” está mostrando valores errados e repetidos.. alguém passou por esse erro ? Possui alguma dica para arrumar esse problema ?

      Desde já obrigado.

    ScreenHunter_18 Apr. 13 10.00.jpg

    ScreenHunter_19 Apr. 13 10.01.jpg

    (0) 
    1. Daniel Araki

      Jonathan,

      Tem que aplicar a nota abaixo para corrigir o problema.

      2175973 – Correction of side-effect caused by SAP Note 2141500 p

      Atenciosamente,

      Daniel Araki

      (0) 
          1. Fernando Demitroff

            Marcos,

            Aqui estava com o mesmo problema.

            O problema é que o BCSet inicial da nota 2232757 estava errado, fazendo com que algumas atribuições da tabela j_1bcondmap ficassem erradas.

            Com isso vários códigos internos ficaram associados ao grupo de ICMS indevidamente, e durante a migração algumas sequências de acesso nulas eram encontradas, provenientes das novas conditions de partilha.

            A SAP atualizou o BCSet na nota, mas para muita gente isso passou despercebido.

            Para corrigir, vc pode carregar novamente o BCSet ou tentar encontrar as diferenças analisando e comparando os arquivos.

            Eu optei pela segunda opção. Só foi necessário retirar a atribuição dos seguintes códigos internos ao grupo de ICMS (visão J_1BCONDMAPV):

            NF_ICMS_PART_INTER_AMOUNT

            NF_ICMS_PART_INTER_BASE

            NF_ICMS_PART_INTER_RATE

            NF_ICMS_PART_INTRA_AMOUNT

            NF_ICMS_PART_INTRA_BASE

            NF_ICMS_PART_INTRA_RATE

            NF_ICMS_SPEC_FUND_AMOUNT

            NF_ICMS_SPEC_FUND_BASE

            NF_ICMS_SPEC_FUND_RATE

            ICMSNONCONTRIBUTOR

            Ficou assim:

            Capturar.PNG

            Feito isso, o problema foi resolvido.

            Espero que ajude.

            Abs!

            (0) 
  3. Gabriel Pinheiro

    Bom dia pessoal.

    Alguém poderia postar a atribuição de nota fiscal – valores de MM(taxbra) das condições ICAP,ICEP e ICSP por gentiliza?

    Abraços

    Gabriel Pinheiro

    (0) 
  4. Dayse Melo

    Amigos, Boa Tarde,

    Estamos com o seguinte problema:

    Aqui na Empresa,na Base de cálculo dos impostos, o Sap está somando o valor do Difal.

    Nossa Ordem de Venda, no exemplo, é para o RJ e o cliente não tem Inscrição Estadual, é um consumidor final.

    Estamos em ambiente de teste e em pré-golive.

    Alguém já passou por isso?  Como  foi resolvido?

    Toda ajuda é bem vinda.

    Grata,

    Dayse Melo

    (0) 
  5. Priscila Lira Trancozo

    Boa Tarde Srs,

    Estamos  com erro 799, onde ao emitir notas fiscais copia as mensagens  da partilha e do fundo da pobreza para as outras notas onde os clientes são contribuintes

    Após a aplicação da OSS Notes 2252987   , as notas autorizaram , porem   copia  os dados da partilha e fundo da pobreza  para as outras notas que são contribuintes.

    Somente a nota 1000048270 é não contribuinte ( autorizou corretamente sem erros)

    As demais foram autorizadas , porém são clientes contrubuintes e copiaram a mesma mensagem  do DIFAL que  está na nota fiscal para  cliente não contribuinte

    Ha outras OSS notes que devemos aplicar para sanar este erro?

    /wp-content/uploads/2016/07/sap1_987918.jpg

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     

    (0) 
  6. Gizela Ferreira Mendes

    Boa tarde,

    Tivemos o erro 809 numa remessa para cliente ISENTO de IE, sendo ele destinatário de PE.  Se enviarmos na tag IndEDest = 9, dá o erro 696 pois não se trata de consumidor final indFinal <>1 .

    Alguem teve o mesmo problema? Como foi tratado?

    At,

    Gizela

    (0) 
  7. Fabricio Moreira

    Bom dia!

    A versão 1.92 da NT 2015/003 traz uma alteração no sentido de que, nas notas de devolução e retorno, o percentual do diferencial de alíquota de ICMS distribuído entre estados de origem e destino, refletirá a proporção vigente no ano da nota de referência (original), não do ano da nota de devolução.

    O prazo para implantação das alterações trazidas pela versão 1.92 desta NT é:
    • Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 16-jan-2017;
    • Ambiente de Produção: 30-jan-2017.

    Em um exemplo prático, o que ocorre é que se fiz uma venda em 2016 onde a tabela J_1BTPARTILHA informa que a alíquota é de 40%, caso haja uma devolução/retorno para essa venda em 2017, deverá obedecer essa mesma alíquota, que no caso é 40%. E não a do ano atual que seria 60%.

    A SAP irá lançar alguma Nota para esta correção?

    Obrigado!

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Fabrício,

      A SAP está analisando este caso e provavelmente teremos uma nota de correção, o problema é que as SEFAZ ainda não atualizaram seus sistemas para receber a informação desta maneira. Para que isso funcione corretamente o comportamento precisaria ser o mesmo em todas as UF’s pois não é possível definir que na UF RS usará o percentual do ano corrente e na UF SP usará o percentual com a alíquota anterior.

      att,
      Renan Correa

      (2) 
  8. Guilherme Machado

    Rejeição 699: Percentual do ICMS Interestadual para a UF de destino difere do previsto para o ano da Data de Emissão
    Para todos os retornos de venda de 2016 estou recebendo esse erro da SEFAZ
    O sistema SEMPRE usa 60% para 2017, mesmo para retorno de vendas de 2016.
    Qual é o campo de data que é referencia para a J_1BTPARTILHA ?
    Como resolver este problema?
    Uma sugestão é mudar o campo de data de referencia para Pricing Date ou servie date. Assim pelos menos existe um workaround rápido onde o usuário pode coloar a data de saida da venda original no retorno

    Alguém mais está passando por este problema?

    Att.

    Guilherme Machado

    (0) 
  9. Ludmila Milochi

    Boa tarde,

     

    Estou na versão 604, foram aplicadas todas as notas referentes à EC87 para a versão, fiz os customizings necessários pelas notas e tudo o que foi sugerido neste post. No entanto, as BX da partilha não calculam.

    A pricing acha a DINC, mas não calcula nada nas BX, alguém teve esse problema?

    O que pode ser?

     

    Já refiz todos os passos, conferi o que foi criado e associado pelos BCsets

     

    Att,

     

    Ludmila

    (0) 

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