NT 003 / 2015 – Alterações no ERP publicadas (CEST)
Olá,
Conforme a SAP Note 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP as primeiras notas referentes as mudanças da nota técnica 003 de 2015 no SAP ERP.
A mudança em questão é parte da NT 003 2015, entregue parcialmente nas SAP Notes 2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code, 2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping e 2246896 – ICMS ST Legal Classification Code (CEST) is not determined (apenas para releases 600-604).
Essa primeira entrega no ERP refere-se ao campo CEST (Código Especificador da Substituição Triburária ) de acordo com tabela introduzida no Convênio ICMS 92/2015. Para o cenário de ICMS interestadual para venda a consumidor final existirão outras notas a serem lançadas, previstas para a semana 48.
Implementação de notas
As notas 2232775 e 2241138 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).
Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas 2232775 e 2241138 e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD.
A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 2 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release:
605+
Existirão como pré-requisitos da nota “2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
1907146
2107939
2116057
2117096
2209624
Existirão como pré-requisitos da nota “2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
1993209
2069238
600-604
Existirão como pré-requisitos da nota “2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )
2207676
Solução entregue para NT 003 / 2015 ( CEST )
- Liberada pela SAP Note 2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code
- View J_1BTCESTDET -> Nesta tabela é feita a atribuição do código CEST por material ou NCM de acordo com uma data de validade. Nessa determinação a prioridade é por material, caso não encontrado um CEST para o material então verifica-se por NCM.
- Tabela J_1BTCEST -> Tabela para cadastrar os códigos especificadores da substituição triburária conforme definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015. A tabela original com os códigos pode ser encontrada no site do Confaz: https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf
Ambas as configurações estão disponíveis no menu da transação J1BTAX
- Liberada pela SAP Note 2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping
1a. Releases 605+ -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria
1b. Releases 600-604 -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria ( com SAP Note 2246896 )
OBS: Vale lembrar que o mapeamento desta informação para o XML somente ocorrerá após a implementação da solução da NT 003 2015 no sistema de mensageria. No caso do GRC NF-e esta mudança está planejada para ser entregue via SP na semana 50.
att,
Renan Correa
21.11.2015 -> Adicionado no texto a informação da SAP Note 2246896 apenas para releases 600-604.
18.11.2015 -> Pré-requisitos das versões 605+ e 600-604 ajustados
Boa tarde.
Estamos testando essa alteração e nos deparamos com o que acreditamos ser um bug na determinação do CEST.
No método CL_J_1BNF_TAXES_DETERMINATION~buffer_cest_table, é feita uma verificação do sy-subrc fora do if do table size na J_1BNFLIN.
* Check if item by NF Writer is already bufferred.
IF lv_table_size = 1.
READ TABLE mt_cest INTO ls_j_1bdylin
WITH KEY material = it_j_1bnflin[ 1 ]-matnr.
IF sy-subrc <> 0.
READ TABLE mt_cest INTO ls_j_1bdylin
WITH KEY ncm = it_j_1bnflin[ 1 ]-nbm.
ENDIF.
ENDIF.
IF sy-subrc <> 0.
Ocorre que quando temos mais de um item na nota, ele não faz o read na MT-CEST e o sy-subrc é sempre igual a zero. Sendo assim a tabela MT_CEST não é preenchida, é consequentemente a NF é rejeitada. Estamos contornando o problema através de um enhancement-point no método, enquanto não temos uma solução da SAP.
Saudações,
Leonardo Frossati
SAP_APPL SAPKH61711, com as notas relacionadas à NT 003/2015 aplicadas.
Pessoal, boa tarde.
No cliente onde estou, não temos venda com substituição tributaria. Porém na cláusula terceira, parágrafo 1 diz :
1º Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos I a XXVIII deste convênio, o contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, independentemente de a operação, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto.
Fiz uma saída CST 41 e forcei o numero de CEST :
E a nota foi aprovada.
Alguém sabe me informar se devemos passar a tag do CEST mesmo que não temos ST?
Obrigado a todos e abraços.