Olá,

Conforme a SAP Note 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note e o blog post Notas técnicas 001, 002 e 003 / 2015 da NF-e já foi liberada para o SAP ERP as primeiras notas referentes as mudanças da nota técnica 003 de 2015 no SAP ERP.

A mudança em questão é parte da NT 003 2015, entregue parcialmente nas SAP Notes 2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code, 2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping e 2246896 – ICMS ST Legal Classification Code (CEST) is not determined (apenas para releases  600-604).

Essa primeira entrega no ERP refere-se ao campo CEST (Código Especificador da Substituição Triburária ) de acordo com tabela introduzida no Convênio ICMS 92/2015. Para o cenário de ICMS interestadual para venda a consumidor final existirão outras notas a serem lançadas, previstas para a semana 48.

Implementação de notas

As notas 2232775 e 2241138 possuem pré-requisitos no lado do ERP, muitos deles com passos manuais e a lista de pré-requisitos será diferente dependendo do release (605 e maiores ou 604 e menores).

Caso a sua empresa tenha implementado o projeto NF-e 3.10 e não tenha implementado muitas das correções posteriores ( incluindo as notas da NT 002 2015 ) será necessário um planejamento/tempo maior para a implementação das notas 2232775 e 2241138 e teste do ambiente após a sua implementação. Além de notas do componente XX-CSC-BR-NFE existirão também pré-requisitos do componente XX-CSC-BR-SD.

A quantidade de notas de pré-requisito no ERP irá variar muito (pois dependerá de releases de Ehp e SP além de nível de atualização do sistema) podendo variar entre 2 e 70 notas. Abaixo vocês podem conferir os pré-requisitos diretos das notas de acordo com o release:

605+

Existirão como pré-requisitos da nota “2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1907146

2107939

2116057

2117096

2209624

Existirão como pré-requisitos da nota “2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

1993209

2069238

600-604

Existirão como pré-requisitos da nota “2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping” pelo menos as notas abaixo ( que possuem passos manuais e mais pré-requisitos )

2207676

Solução entregue para NT 003 / 2015 ( CEST )

  • Liberada pela SAP Note 2232775 – EC87-2015 – ICMS ST Legal Classification Code


  1. View J_1BTCESTDET -> Nesta tabela é feita a atribuição do código CEST por material ou NCM de acordo com uma data de validade. Nessa determinação a prioridade é por material, caso não encontrado um CEST para o material então verifica-se por NCM.17-11-2015 00-50-55.jpg
  2. Tabela J_1BTCEST -> Tabela para cadastrar os códigos especificadores da substituição triburária conforme definições do Convênio ICMS 92, de 20 de agosto de 2015. A tabela original com os códigos pode ser encontrada no site do Confaz: https://www.confaz.fazenda.gov.br/anexo-i.pdf

17-11-2015 00-46-37.jpg

Ambas as configurações estão disponíveis no menu da transação J1BTAX

17-11-2015 00-59-40.jpg

  • Liberada pela SAP Note 2241138 – ICMS ST Legal Classification Code Mapping


     1a. Releases 605+ -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria

17-11-2015 01-13-23.jpg


     1b. Releases 600-604 -> Mapeamento da informação da tabela de Item para a estrutura enviada para a RFC da mensageria ( com SAP Note 2246896 )

21-11-2015 09-32-56.jpg


OBS: Vale lembrar que o mapeamento desta informação para o XML somente ocorrerá após a implementação da solução da NT 003 2015 no sistema de mensageria. No caso do GRC NF-e esta mudança está planejada para ser entregue via SP na semana 50.


att,

Renan Correa

21.11.2015 -> Adicionado no texto a informação da SAP Note 2246896 apenas para releases 600-604.

18.11.2015 -> Pré-requisitos das versões 605+ e 600-604 ajustados

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179 Comments

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  1. Leonardo Fernandes Frossati

    Boa tarde.

    Estamos testando essa alteração e nos deparamos com o que acreditamos ser um bug na determinação do CEST.

    No método CL_J_1BNF_TAXES_DETERMINATION~buffer_cest_table, é feita uma verificação do sy-subrc fora do if do table size na J_1BNFLIN.


    *   Check if item by NF Writer is already bufferred.
         IF lv_table_size = 1.
             READ TABLE mt_cest INTO ls_j_1bdylin
               WITH KEY material = it_j_1bnflin[ 1 ]matnr.
             IF sysubrc <> 0.
               READ TABLE mt_cest INTO ls_j_1bdylin
                 WITH KEY ncm = it_j_1bnflin[ 1 ]nbm.
             ENDIF.
         ENDIF.

         IF sysubrc <> 0.


    Ocorre que quando temos mais de um item na nota, ele não faz o read na MT-CEST e o sy-subrc é sempre igual a zero. Sendo assim a tabela MT_CEST não é preenchida, é consequentemente a NF é rejeitada. Estamos contornando o problema através de um enhancement-point no método, enquanto não temos uma solução da SAP.


    Saudações,

    Leonardo Frossati


    SAP_APPL SAPKH61711, com as notas relacionadas à NT 003/2015 aplicadas.

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  2. Regis Ferrato

    Pessoal, boa tarde.

    No cliente onde estou, não temos venda com substituição tributaria. Porém na cláusula terceira, parágrafo 1 diz :

    1º Nas operações com mercadorias ou bens listados nos Anexos I a XXVIII deste convênio, o contribuinte deverá mencionar o respectivo CEST no documento fiscal que acobertar a operação, independentemente de a operação, mercadoria ou bem estarem sujeitos aos regimes de substituição tributária ou de antecipação do recolhimento do imposto.

    Fiz uma saída CST 41 e forcei o numero de CEST :

    Capturar.JPG

    E a nota foi aprovada.

    Alguém sabe me informar se devemos passar a tag do CEST mesmo que não temos ST?

    Obrigado a todos e abraços.

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