Vamos tratar de um assunto bem específico, que são as contribuições de PIS e COFINS no contexto da Automação de Entrada do GRC para o ECC.
Serão detalhados os seguintes pontos:
– diferenças que podem ocorrer com os créditos dessas contribuições;
– configurações importantes;
– dicas de Debug relacionadas à essas configurações.
Verificação do Preço Líquido:
PIS e COFINS inclusos no preço líquido
- ŸViewJ_1BKON1V
Algumas diferenças podem ocorrer pelo fato do fornecedor utilizar a base do PIS e COFINS inclusa no preço líquido, e o cliente utilizar as contribuições fora do preço líquido.
Com essa view é possível configurar o preço líquido para que este seja composto pelo PIS e COFINS.
Essa configuração pode ser feita baseada no procedimento de cálculo utilizado no pedido de compras, assim como relacionada também ao tipo de condição utilizada nas condições do pedido de compras, neste exemplo ambas representadas pela procedure RM0000 e condições PB00.
Dessa forma é possível se desenhar uma configuração exclusiva para certos tipos de cenário.
A conferência deste preço líquido pode ser feita via DEBUG ou via o display das condições de MM no monitor fiscal do GRC.
Neste link você pode conferir a linha da BASB mostrando o valor do preço líquido calculado no incoming automation:
Dica de DEBUG para esta configuração:
Este include LJ_1B_NFE_INF35 é muito recorrente no que diz respeito ao incoming automation. Neste include são feitos vários cálculos, e no final do include nós temos o resultado do cálculo do preço líquido:
Este resultado deve ser igual ao preço líquido informado no pedido de compras.
Formas de cálculo da base do PIS e COFINS
Nós temos 3 formas de cálculo de base para PIS e COFINS que podem ser utilizadas na automação de entrada:
Base Flexível – View J_1BPISCOF_CBTV
Com essa configuração nós podemos adicionar ou subtrair diferentes bases à base do PIS e COFINS.
Por ex.: para um cenário de Revenda, pode ser interessante configurar as bases de PIS e COFINS para que estas levem em conta a base do IPI.
Como um ponto de debug podemos citar o método:
CL_TAX_CALC_BR_MM_IN->CALC_PIS_COF_BASE_PER_NUMBER
CALL FUNCTION ‘J_1B_PISCOF_BASE_CONFIG_READ‘
EXPORTING
iv_kvewe = ‘A’
iv_kappl = ‘TX’
iv_kalsm = ms_komk-kalsm
iv_mwskz = ms_komk-mwskz
iv_base_number = iv_base_number
IMPORTING
et_piscof_base_config = lt_piscof_base_config.
Como um ponto de debug podemos citar o método:
Podemos verificar com esse método se o que foi configurado ficou correto, ficou como esperado, bastando para isso verificar a tabela de saída do método.
Base do XML – View J_1BTXCOND
Com essa view nós podemos selecionar às bases dos impostos que estão no XML.
O tipo de condição do PIS e COFINS é o XMLV. Portanto, nós podemos utilizar diretamente os valores de impostos que vem do XML:
Essa configuração também deve ser feita no procedimento de cálculo de MM:
Se você já possui o display das condições de MM no monitor fiscal do GRC, será possível visualizar os registros de condição referentes à esta configuração:
Como dica de debug, pode se colocar um ponto de parada no include LJ_1B_NFE_INF35, e verificar se a configuração vai ser acessada e se o valor do XML vai ser devidamente selecionado:
Nesse outro ponto de debug, podemos verificar qual base vai ser utilizada para o cálculo:
– Base Flexível;
– Base do XML;
– Base Normal.
CL_TAX_CALC_BR_MM_IN->CALCULATE_PIS_COF_BASE
Diferenças de arredondamento ou total da NF (writer)
Quando houver alguma diferença no monitor fiscal ou no total da Writer, é interessante se debugar essa função: J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION.
Neste ponto será verificado o resultado do cálculo contra o valor do XML:
Outros pontos para debug
Esses objetos são interessantes não só para se colocar um ponto de parada e se depurar o código.
Você pode fazer pesquisas de notas do incoming automation relacionadas à estes objetos para saber se seu sistema está atualizado em relação à estes pontos importantes:
Includes:
LJ_1B_NFE_INF35
LJ_1B_NFE_INF3B
LJ_1B_NFE_INF3C
LJ_1B_NFE_INF3J
Funções:
J_1B_CBT – Condition-Based Tax Calculation Brazil
J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION – Nota Fiscal Utilities – Determine add. values for Nota Fiscal
Função do GRC: Utilizada para acessar o ECC através do GRC
/XNFE/READ_RFC_DESTINATION
Nessa função /XNFE/READ_RFC_DESTINATION você pode colocar um ponto de parada do lado do GRC e rodar a simulação fiscal por ex. A partir desta função o sistema GRC vai selecionar o a RFC referente ao processo que está sendo executado. Então você pode entrar com um F5 na RFC e ser direcionado via RFC destination, para o sistema ECC.
Para isso o usuário “robô” do RFC, precisa ser do tipo “Dialog” e ter as devidas autorizações para debug.
Algumas Notas relacionadas ao assunto
É importante a verificar se essas notas estão aplicadas em seu sistema, se for o caso de seu cenário é claro.
A primeira nota trata exatamente das autorizações que o usuário de RFC destination precisa para poder depurar o sistema.
Depuração externa:
668252 – Authorization check for HTTP/external debugging
Display das condições de MM no monitor fiscal:
2180751 – Display of MM conditions in the NF-e Fiscal Monitor
2142110 – Display of MM conditions in the NF-e Fiscal Monitor
Base do XML:
1799270 – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts
1799294 – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts / Prerequisite part
1817495 – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts
1857765 – PIS/COFINS taxes – transfer from XML to nota fiscal
Base Flexível:
1737087 – NF-e Simulation with XML Data with flexible PIS/COF base
1843823 – Integration of flexible PIS/COFINS base into NF-e In. Autom.
1871347 – Flexible PIS-/COFINS-base with incom. autom. prerequisite
2027931 – Flexible Base for PIS/COFINS and Multi Account Purchase Order
Preço Líquido:
1785118 – PIS-/COFINS-base amount not correct
1999484 – Incoming Automation – Other base and Net Price with negative values
2075255 – Rounding difference Between Debit and Credit in incoming automation
Conclusão
Esse blog foi escrito com o intuito de auxiliar nas diferenças que possam vir a ocorrer com a Automação de Entrada no que diz respeito ao PIS e COFINS.
Toda dica ou dúvida será bem recebida e dentro das possibilidades, devidamente atendidas. Dessa forma nós podemos tornar a solução mais clara e desenvolver um produto melhor.
Vinícius Passos
NF-e / Globalization Services
SAP Labs Latin America
Excelente! Eis aí um assunto que já merecia um post há muito tempo. Existe enorme confusão sobre como o NFE Inbound trata PIS/COFINS, pois diferentemente de outros tributos, suas bases às vezes precisam ser recompostas na entrada dependendo do cenário fiscal.
Com este artigo fica claro a hierarquia de composição das bases. Parabéns pelo artigo, Vinicius!
Vinícius,
Muito obrigado por compartilhar este documento. Realmente este assunto merecia um post, mas você superou as espectativas. Está bem detalhado!
Me lembrou até do meu chamado na SAP sobre esse tema que está aberto desde o fim de Agosto 😉
[]’s
JN
Muito bom Vinicius! Obrigado por compartilhar!!!
Caramba Vinicius,
Menos 1 chamado hein da minha Parte!!!
Lessons Learned 😥
Boa Tarde Vinicius,
O SAP está mostrando as mensagens de erro:
No condition type assigned to internal code COFINSMINPRICE
No condition type assigned to internal code PISMINPRICE
Está faltando a condição COFINSMINPRICE e PISMINPRICE na tabela J_1btxcond
Mas qual condição? Sabe informar qual Nota criou essas colunas nas tabelas de PIS e COFINS?
Obrigado
Guilherme Machado
Oi Guilherme!
A nota de SD 2141500 – Minimum price value for IPI, PIS and COFINS, cria esses internal codes.
A sequencia de aplicação das notas seria essa:
2152198 – Brazil: Generic class for validations
2141500 – Minimum price value for IPI, PIS and COFINS
2189839 – Minimum Price COFINS exception wrongly created (side-effect of SAP Note 2141500).
2222147 – Minimum Price J 1B CHECK CBT
Mas o contexto dessas condições associadas aos internal codes em questão, está relacionado a processos de venda.
Tu estás executando um cenário de incoming automation? Faço essa pergunta porque este tópico é relativo a PIS/COFINS no incoming automation.
A nota 2141500 possui um PDF anexo que explica em detalhes todas as configurações.
Ficaria assim a J_1btxcond:
CODE KAPPL KSCHL
COFINSMINPRICE TX BCOM
COFINSMINPRICE V BCOM
PISMINPRICE TX BPIM
PISMINPRICE V BPIM
Mas como eu disse antes, esta não parece ser uma questão de Nota Fiscal Eletrônica.
Obrigado,
Abraço
Vinícius Passos
Oi Vinicius. A nota foi aplicada, mas estas respectivas condições ainda não foram criadas.
Não estou utilizando anda i Incoming Automation, mas espero utilizar em breve
Muito Obrigado pelo retorno
Guilherme Machado
Vinicius,
No meu cenário (Revenda) o assunto já foi resolvido, porem as alÃquotas destacadas pelo fornecedor na NF (PIS 0,65 e COFINS 3,00) não correspondem com o que deve ser calculado internamente (PIS 1,65 e COFINS 7,60), existe alguma solução standard para este caso?
Obrigado