Vamos tratar de um assunto bem específico, que são as contribuições de PIS e COFINS no contexto da Automação de Entrada do GRC para o ECC.

Serão detalhados os seguintes pontos:

– diferenças que podem ocorrer com os créditos dessas contribuições;

– configurações importantes;

– dicas de Debug relacionadas à essas configurações.

Verificação do Preço Líquido:

PIS e COFINS inclusos no preço líquido

  • ŸViewJ_1BKON1V

J_1bkon1v.png

Algumas diferenças podem ocorrer pelo fato do fornecedor utilizar a base do PIS e COFINS inclusa no preço líquido, e o cliente utilizar as contribuições fora do preço líquido.

Com essa view é possível configurar o preço líquido para que este seja composto pelo PIS e COFINS.

Essa configuração pode ser feita baseada no procedimento de cálculo utilizado no pedido de compras, assim como relacionada também ao tipo de condição utilizada nas condições do pedido de compras, neste exemplo ambas representadas pela procedure RM0000 e condições PB00.

Dessa forma é possível se desenhar uma configuração exclusiva para certos tipos de cenário.

A conferência deste preço líquido pode ser feita via DEBUG ou via o display das condições de MM no monitor fiscal do GRC.

Neste link você pode conferir a linha da BASB mostrando o valor do preço líquido calculado no incoming automation:

http://scn.sap.com/community/portuguese/sped-and-nf-e/blog/2015/07/10/condi%C3%A7%C3%B5es-de-imposto-no-monitor-fiscal

Dica de DEBUG para esta configuração:

Este include LJ_1B_NFE_INF35 é muito recorrente no que diz respeito ao incoming automation. Neste include são feitos vários cálculos, e no final do include nós temos o resultado do cálculo do preço líquido:

PrecoLiq.png

Este resultado deve ser igual ao preço líquido informado no pedido de compras.

Formas de cálculo da base do PIS e COFINS

Nós temos 3 formas de cálculo de base para PIS e COFINS que podem ser utilizadas na automação de entrada:

CalcBase.png


Base Flexível – View J_1BPISCOF_CBTV

Com essa configuração nós podemos adicionar ou subtrair diferentes bases à base do PIS e COFINS.

Por ex.: para um cenário de Revenda, pode ser interessante configurar as bases de PIS e COFINS para que estas levem em conta a base do IPI.

BaseFlex.png

Como um ponto de debug podemos citar o método:

CL_TAX_CALC_BR_MM_IN->CALC_PIS_COF_BASE_PER_NUMBER

CALL FUNCTION ‘J_1B_PISCOF_BASE_CONFIG_READ

EXPORTING

iv_kvewe     = ‘A’

iv_kappl                 = ‘TX’

iv_kalsm                = ms_komk-kalsm

iv_mwskz                = ms_komk-mwskz

iv_base_number          = iv_base_number

IMPORTING

  et_piscof_base_config   = lt_piscof_base_config.



Como um ponto de debug podemos citar o método:

Podemos verificar com esse método se o que foi configurado ficou correto, ficou como esperado, bastando para isso verificar a tabela de saída do método.




Base do XML – View J_1BTXCOND

Com essa view nós podemos selecionar às bases dos impostos que estão no XML.

O tipo de condição do PIS e COFINS é o XMLV. Portanto, nós podemos utilizar diretamente os valores de impostos que vem do XML:

Base do XML.png


Essa configuração também deve ser feita no procedimento de cálculo de MM:


Proc_calc.png

Se você já possui o display das condições de MM no monitor fiscal do GRC, será possível visualizar os registros de condição referentes à esta configuração:

/wp-content/uploads/2015/11/display_xmlv_827811.png


Como dica de debug, pode se colocar um ponto de parada no include LJ_1B_NFE_INF35, e verificar se a configuração vai ser acessada e se o valor do XML vai ser devidamente selecionado:


XMLV_1.png

XMLV_2.png



Nesse outro ponto de debug, podemos verificar qual base vai ser utilizada para o cálculo:

– Base Flexível;

– Base do XML;

– Base Normal.


CL_TAX_CALC_BR_MM_IN->CALCULATE_PIS_COF_BASE

Bases.png




Diferenças de arredondamento ou total da NF (writer)


Quando houver alguma diferença no monitor fiscal ou no total da Writer, é interessante se debugar essa função: J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION.

Neste ponto será verificado o resultado do cálculo contra o valor do XML:

Value_det.png




Outros pontos para debug


Esses objetos são interessantes não só para se colocar um ponto de parada e se depurar o código.

Você pode fazer pesquisas de notas do incoming automation relacionadas à estes objetos para saber se seu sistema está atualizado em relação à estes pontos importantes:


Includes:

LJ_1B_NFE_INF35

LJ_1B_NFE_INF3B

LJ_1B_NFE_INF3C

LJ_1B_NFE_INF3J


Funções:

J_1B_CBT – Condition-Based Tax Calculation Brazil

J_1B_NF_VALUE_DETERMINATION – Nota Fiscal Utilities – Determine add. values for Nota Fiscal


Função do GRC: Utilizada para acessar o ECC através do GRC

/XNFE/READ_RFC_DESTINATION


Nessa função /XNFE/READ_RFC_DESTINATION você pode colocar um ponto de parada do lado do GRC e rodar a simulação fiscal por ex. A partir desta função o sistema GRC vai selecionar o a RFC referente ao processo que está sendo executado. Então você pode entrar com um F5 na RFC e ser direcionado via RFC destination, para o sistema ECC.

Para isso o usuário “robô” do RFC, precisa ser do tipo “Dialog” e ter as devidas autorizações para debug.




Algumas Notas relacionadas ao assunto


É importante a verificar se essas notas estão aplicadas em seu sistema, se for o caso de seu cenário é claro.

A primeira nota trata exatamente das autorizações que o usuário de RFC destination precisa para poder depurar o sistema.


Depuração externa:

668252  – Authorization check for HTTP/external debugging

Display das condições de MM no monitor fiscal:

2180751  – Display of MM conditions in the NF-e Fiscal Monitor

2142110  – Display of MM conditions in the NF-e Fiscal Monitor

Base do XML:

1799270  – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts

1799294  – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts / Prerequisite part

1817495  – Transfer of XML-amounts to nota fiscal tax base amounts

1857765  – PIS/COFINS taxes – transfer from XML to nota fiscal

Base Flexível:

1737087  – NF-e Simulation with XML Data with flexible PIS/COF base

1843823  – Integration of flexible PIS/COFINS base into NF-e In. Autom.

1871347  – Flexible PIS-/COFINS-base with incom. autom. prerequisite

2027931  – Flexible Base for PIS/COFINS and Multi Account Purchase Order

Preço Líquido:

1785118  – PIS-/COFINS-base amount not correct

1999484  – Incoming Automation – Other base and Net Price with negative values

2075255  – Rounding difference Between Debit and Credit in incoming automation


Conclusão

Esse blog foi escrito com o intuito de auxiliar nas diferenças que possam vir a ocorrer com a Automação de Entrada no que diz respeito ao PIS e COFINS.

Toda dica ou dúvida será bem recebida e dentro das possibilidades, devidamente atendidas. Dessa forma nós podemos tornar a solução mais clara e desenvolver um produto melhor.


Vinícius Passos

NF-e / Globalization Services
SAP Labs Latin America

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7 Comments

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  1. Eduardo Rubia

    Excelente! Eis aí um assunto que já merecia um post há muito tempo. Existe enorme confusão sobre como o NFE Inbound trata PIS/COFINS, pois diferentemente de outros tributos, suas bases às vezes precisam ser recompostas na entrada dependendo do cenário fiscal.

    Com este artigo fica claro a hierarquia de composição das bases. Parabéns pelo artigo, Vinicius!

    (0) 
  2. Jose Nunes

    Vinícius,

    Muito obrigado por compartilhar este documento. Realmente este assunto merecia um post, mas você superou as espectativas. Está bem detalhado!

    Me lembrou até do meu chamado na SAP sobre esse tema que está aberto desde o fim de Agosto 😉

    []’s

    JN

    (0) 
  3. Guilherme Machado

    Boa Tarde Vinicius,

    O SAP está mostrando as mensagens de erro:

    No condition type assigned to internal code COFINSMINPRICE

    No condition type assigned to internal code PISMINPRICE

    Está faltando a condição COFINSMINPRICE e PISMINPRICE na tabela J_1btxcond

    Mas qual condição? Sabe informar qual Nota criou essas colunas nas tabelas de PIS e COFINS?

    Obrigado

    Guilherme Machado

    (0) 
    1. Vinicius Passos Post author

      Oi Guilherme!

      A nota de SD 2141500 – Minimum price value for IPI, PIS and COFINS, cria esses internal codes.

      A sequencia de aplicação das notas seria essa:

      2152198 – Brazil: Generic class for validations

      2141500 – Minimum price value for IPI, PIS and COFINS

      2189839 – Minimum Price COFINS exception wrongly created (side-effect of SAP Note 2141500).

      2222147 – Minimum Price J 1B CHECK CBT

      Mas o contexto dessas condições associadas aos internal codes em questão, está relacionado a processos de venda.

      Tu estás executando um cenário de incoming automation? Faço essa pergunta porque este tópico é relativo a PIS/COFINS no incoming automation.

      A nota 2141500 possui um PDF anexo que explica em detalhes todas as configurações.

      Ficaria assim a J_1btxcond:

      CODE                             KAPPL     KSCHL

      COFINSMINPRICE         TX             BCOM

      COFINSMINPRICE         V               BCOM

      PISMINPRICE                TX             BPIM

      PISMINPRICE                V               BPIM

      Mas como eu disse antes, esta não parece ser uma questão de Nota Fiscal Eletrônica.

      Obrigado,

      Abraço

      Vinícius Passos

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      1. Guilherme Machado

        Oi Vinicius. A nota foi aplicada, mas estas respectivas condições ainda não foram criadas.

        Não estou utilizando anda i Incoming Automation, mas espero utilizar em breve

        Muito Obrigado pelo retorno

        Guilherme Machado

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