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Olá pessoal,

As SEFAZ já implementaram no ambiente de testes as regras da NT 002 2015, desta forma já estão ocorrendo as novas rejeições.

Percebi que muitas notas fiscais estão sendo rejeitadas com o erro 388 – Código de Situação Tributária do IPI incompatível com o Código de Enquadramento Legal do IPI.

Ao verificar um XML com essa rejeição na ferramenta de validação da SEFAZ aparece o seguinte erro:

/wp-content/uploads/2015/10/regra1_804950.jpg

Isso ocorre porque a SEFAZ não está mais aceitando o valor default “999” na tag cENQ do grupo IPI para todos os CST’s enviados.

A regra estabelecida no manual da NT 2015.002 é a seguinte:

/wp-content/uploads/2015/10/regra3_804964.jpg

Devido a esta regra é necessário que na configuração do direito fiscal do IPI exista a correta determinação do Código de enquadramento.Para corrigir este problema é necessário implementar a solução mostrada no blog post NT 002 / 2015 – Alterações no ERP publicadas.

att,

Renan Correa

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11 Comments

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  1. Gizela Ferreira Mendes

    Renan, boa tarde

    Esse código vale para qualquer CST de IPI correto, não apenas os citados na NT (02, 52, 04,54, 05. 55) ?

    Entendo que o 999 não irá mais existir a não ser que o atribuam num CST.

    Att,

    Gizela

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    1. Renan Correa Post author

      Oi Gizela,

      O mapeamento do cENQ valerá para todos os CST’s de IPI.

      O valor padrão “999” não será mais atribuído pelo programa standard após a implementação da nota da NT 002 no ERP.

      O campo cENQ só será preenchido com “999” se este valor for atrelado ao direito fiscal do IPI usado em uma determinada nota fiscal.

      att,

      Renan

      (0) 
  2. Fabio Amparo

    Olá Renan

    Nossa equipe técnica analisou a nota 2209624. Lá há o seguinte statement:

    “Note that documentation, Transactions, and Customizing activities are only delivered via Support Package”

    Eles me orientaram que o nosso sistema é 6.06 SP03, mas que a nota menciona o SP16.

    Teremos que fazer upgrade de SP apenas para implementar essa nota?

    Obrigado.

    (0) 
      1. Renan Correa Post author

        Oi Fábio,

        Não é obrigatório aplicar o SP. O customizing será acessível via SM30 com o nome da respectiva view, programas são acessíveis via se38 e a documentação é fornecida na própria nota.

        Essa é uma mensagem padrão pois a documentação, transações, traduções e caminhos de customizing no SPRO só são entregues via SP para qualquer aplicação baseada em Netweaver.

        att,

        Renan Correa

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    1. Renan Correa Post author

      Oi Anderson,

      Recomendo verificar a implementação da BAdI CL_NFE_PRINT método FILL_ITEM. Muitos clientes tinham código hard-coded para fixar 999, neste caso é necessário alterar este código.

      att,

      Renan Correa

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  3. Vanessa Sutil

    Olá Renan, tudo bem?

    Por favor, me tira uma dúvida sobre o tema da NT002.

    Na página 13, sobre a identificação do Emitente. Lá menciona qdo ocorre o erro:
    363 – Rejeição: IE do substituto tributário idêntica à IE do emitente ou do destinatário.

    Estou emitindo uma Nota do Centro de SP para um cliente localizado no mesmo estado, ou seja, SP também. E a tag <IE> e <IEST> estão com o mesmo número.

    Segundo a área da empresa, deve-se utilizar do mesmo IE. Isso ocorre para filial de SP, nos demais estados ainda não ocorrem o mesmo. O detalhe é que estão com a mesma idênticos sempre IE e IEST iguais.

    Fico no aguardo,

    Muito obrigada!

    Vanessa Sutil

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Vanessa,

      Neste caso recomendo realizar uma consulta a SEFAZ SP. Não temos nenhuma informação adicional a respeito desse ponto então somente o governo local pode confirmar o que será esperado neste caso.

      att,

      Renan Correa

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