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Olá Pessoal,

A SAP Note “1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note” foi atualizada com informações sobre as Notas Técnicas da NF-e:

  • NT 001/2015
    Assunto: Evento de prorrogação da suspensão de ICMS
    Status: Solução entregue no SP24 do GRC NF-e. Para o ERP não há solução planejada pela SAP, cada cliente deverá tratar via projeto.
  • NT 002/2015
    Assunto: Layout, validações e mudanças de serviços
    Status: Solução entregue via SAP Notes 2114276 , 2206471, 2214037 e 2232529 ( SP17 mínimo ) e no SP22 ( SAP Note 2190092 ) Support Package 22 for SLL-NFE.do GRC NF-e e via notas para o ERP.
  • NT 003/2015
    Assunto: Emenda Constitucional 87/15 e código CEST
    Status: Solução entregue via SP23 do GRC NF-e, recomendamos a implementação via SP, e também via SAP Note 2238556.

        Solução para o campo CEST entregue nas SAP Notes 2232775 e 2241138 e ICMS interstadual conforme NT003.2015/EC87/2015 entregue nas SAP Notes 2232757, 2242395 e 2251879 no ERP. Solução planejada para semana 50  via SP no GRC.

    

Sempre recomendamos a atualização do SAP NF-e ( GRC ) via support package a fim de evitar incidentes com a implementação manual de SAP Notes e para utilização de novas funcionalidades entregues apenas via SP.

Resumo das mudanças:

ERP

SAP NFE ( GRC NF-e )

NT 2015.001

Sem solução standard no ERP

SP24

NT 2015.002

SAP Notes 2209624,  2207676,  2232116

Opção 1 – SP22 ( SAP Note 2190092 )

Opção 2 – SAP Notes 2114276 , 2206471 , 2214037 e 2232529 ( SP17 mínimo )

NT 2015.003

SAP Notes 2232775 e 2241138  (CEST) e SAP Notes 2232757, 2242395 e 2251879  (ICMS interestadual para não-contribuinte )

Opção 1 – SP23

Opção 2 – SAP Note 2238556

Para mais informações sobre as soluções entregues no ERP por favor verificar os seguintes blog posts:

NT 002 / 2015 – Alterações no ERP publicadas

NT 003 / 2015 – Alterações no ERP publicadas (CEST)

EC87 e NT 003 / 2015 – Alterações no ERP publicadas (ICMS interestadual para não-contribuinte)

Notas do ERP e GRC relacionadas com NT 003.2015 e EC87

att,

Renan Correa

Alterações:

09.12.2015 – Blog post atualizado com SAP Note 2251879 para partilha de ICMS na NFe Writer

08.12.2015 – Blog Post atualizado com informações sobre notas no GRC e SP no GRC.

01.12.2015 – Blog post atualizado com informações do ICMS conforme Nt003.2015 e EC87/15.

17.11.2015 – Blog post atualizado com informações das notas no ERP para atender a mudança do campo CEST.

10.11.2015 – Blog post atualizado com recomendação de implementação de SP23 para NT 003 2015

29.10.2015 – Blog post atualizado com previsão das mudanças da NT 003 de acordo com as SAP Notes 1589975 e 2236380.

29.10.2015 – Blog post atualizado com a SAP Note 2232529 para o GRC e SAP Note 2232116 para o ERP, ambas relacionada com a NT 002 2015.

22.09.2015 – Blog post atualizado com a SAP Note “2209624 Technical Note 2015/002 – ICMS Exemption Reason and IPI Legal Classification”.

28.09.2015 – SP17 informado como mínimo para NT 002 / 2015.

09.06.2016 – Informado que Nt 001 2015 foi entregue no SP24.

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135 Comments

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  1. Fabio Amparo

    Renan

    A última versão da NT consiste que ela deverá estar em ambiente de produção em 30.11.2015 (verificar versão 1.10), e não mais 30.11.2016.

    Tem certeza que este prazo do Q2 2016 está correto? Me perocupa pelo fato das empresas terem que gastar $ desenvolvendo uma solução paleativa agora e depois repetindo o esforço mais adiante.

    Poderia por favor confirmar este gronograma?

    Atte,

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Fábio,

           Vou verificar esse ponto. Esse SP24 seria em torno de abril de 2016. Trata-se de planejamento, de forma que pode vir a ser alterado e informado via SAP Note 1589975. Essa SAP Note é o único canal oficial de informações sobre as notas técnicas da SEFAZ para NF-e.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Renan Correa Post author

        O início do uso do webservice é no fim de novembro, porém não há nenhuma lei extinguindo o o pedido por papel, desta forma não fica obrigatória a utilização da solicitação eletrônica de prorrogação em dezembro ainda.

        (0) 
        1. Fabio Amparo

          Renan

          Entendo que a lei possa não estar extinguindo o papel, mas em casos como o da empresa onde trabalho, que o volume de notas fiscais passa de 4000 por mês, este processo torna-se inviável para a operação. Além disso, este serviço não está sequer disponível para ser feito através do site.

          Nosso departamento fiscal es´tá fazendo uma consulta à SEFAZ sobre estes pontos, e tão logo haja uma resposta, compartilharei com o grupo.

          Abs

          (0) 
          1. Renan Correa Post author

            Oi Fabio,

            Eu entendo a necessidade enorme de trabalho manual causada por isto, porém esse é um processo que já existe hoje e está sendo tratado pelas empresas. O evento é uma melhoria necessária deste processo, porém as mudanças legais 002 e 003 tem prioridade sobre esta melhoria pois tratam de temas que podem impedir a emissão de notas caso não atendidas.

            att,

            Renan Correa

            (0) 
            1. Fabio Amparo

              Renan

              Perdão por inisitir, mas a area do negócio aqui da empresa retornou com uma justificativa para termos o desenvolvimento para Nov/2015.

              Segundo eles, na parte ‘Resumo’ da legislação temos:

              “Esta Nota Técnica apresenta especificação técnica necessária para a implementação do pedido de prorrogação da suspensão do ICMS na remessa de industrialização após decorridos 180 dias.

              O Evento de pedido de prorrogação substitui uma petição em papel do contribuinte, frente à adminstração pública, com um arquivo xml assinado”


              Por favor, verifique se esta não é uma justificativa plausível para priorizar também este desenvolvimento.

              Abraços

              (0) 
              1. Renan Correa Post author

                Oi Fábio,

                A interpretação deste trecho é de que o evento substitui a petição em papel, porém a petição em papel não é extinta. Este tópico já foi analisado pela SAP e está planejado para o SP24 do GRC.

                Caso exista alguma mudança no planejamento futuramente esta será comunicada na própria nota 1589975.

                att,

                Renan

                (0) 
  2. M Sato

    Olá, Renan.

    Sobre a NT001.2015, podemos entender que:

    A solução para gerar o evento de prorrogação será, provavelmente, disparado no monitor do GRC. E no ERP não haveria essa opção na J1BNFE, já que não há previsão de desenvolvimento. Está correto?

    Obrigado pelas informações!

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oie,

      Não tenho ainda os detalhes de como será feito, porém haverá uma interface no GRC para realizar a criação/envio/monitoramento do evento. Essa interface poderá ser chamada via RFC de um ERP SAP ou legado para startar o processo. No lado do ERP ou legado o desenvolvimento fica todo por parte do cliente durante o projeto.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Ricardo Sarmento

        Renan, boa tarde!

        Entendi que na teremos para agora a solução standard e que isso deveria ser tratado via projeto para atender a NT 2015.001, é isso mesmo?

        Esse atender por projeto entendo que seria consumir os webservises de Evento via o ERP, estou correto no entendimento?

        Se tiver mais informações agradeço.

        Obrigado.,

        Ricardo

        (0) 
        1. Gustavo Machado

          Olá Ricardo,

          Para NT2015.001 No lado do ERP não será desenvolvido nada, apenas na mensageria (GRC) as interfaces estarão disponiveis. POrém ainda não sabemos exatamente se terá um monitor a parte e como poderão ser feitos os triggers do evento, assim que tivermos tais informações disponibilizaremos via nota e também aqui no SCN.

          Caso você queira ter a informação da prorrogação do evento do lado do ERP, ou algum software legado, isso deverá ser feito pelo co cliente em um projeto para desenvolvimento próprio.

          Att,

          Gustavo

          (0) 
        2. Renan Correa Post author

          Oi Ricardo,

          A solução standard no GRC só existirá no SP24 então se a empresa pretende utilizar isso antes do Q2/2016 precisaria desenvolver via projeto toda a solução. Após o SP24 só será necessário desenvolver a parte do ERP.

          Atender a parte do GRC via projeto pode ser feito de N maneiras ( com cenários de PI, consumir webservice via ERP, utilizar produto terceiro ).

          att,

          renan Correa

          (0) 
  3. Thiago Mai

    Olá Renan, tudo bem?

    a NT 2015.002 no SAP GRC NFe será só entregue no SP22? Não tem a possibilidade entregar via note para SPs inferiores como foi feito para a NT 2015.001 do CTe?

    Abraço.

    Thiago.

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Thiago,

      Ainda estou verificando esta questão.

      Acredito que foi dada a preferência para apenas SP22 porque há mudanças de proxy como o motivo de desoneração 16 e o campos novos de “encerrante”.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  4. Sampaio Marcos

    Renan, tudo bom?

    Poderia explicar qual é o posicionamento da SAP relacionado a NT 003/2015 já que a explicação é: “Não há uma data definida para entrega pois é necessário aguardar a publicação de leis adicionais relacionadas com esta mudança”

    De acordo com a nossa área fiscal a EC já foi publicada no dia 17/04/2015 no D.O.U., onde está descrito:”Art. 3º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos no ano subsequente e após 90 (noventa) dias desta”

    Quais seriam as “leis adicionais” que impedem a SAP de liberar a solução?

    Obrigado,

    Marcos

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Olá Marcos,

      A Sefaz publicou a NT porém não publicou um novo pacote de liberação com os XSD’s ( definições do schema XML  ).

      No seguinte link Portal da Nota Fiscal Eletrônica há um post com esse conteúdo “27/07/2015 – Atenção: Publicada NT2015.002 e respectivo Pacote de Liberação 008q”. Esse pacote 008q da NT 002 foi o último publicado pelo governo, ou seja, a NT 003 ainda não teve o seu respectivo pacote de liberação publicado.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Sampaio Marcos

        Olá Renan,

        Obrigado pelo retorno.

        Falta então a liberação da parte técnica da SEFAZ para que se possa “trabalhar” com os novos campos descritos na NT.

        Abraço,

        Marcos

        (0) 
        1. Cintia Ahymoto

          Olá Marcos,

          Estamos trabalhando neste tópico desde a publicação da EC87/15 (abril), analisando a legislação junto ao Governo e às empresas. Este assunto foi abordado na última reunião de ASUG.

          O fato é que mesmo com a publicação do Convênio ICMS 93/15, de alterações no RICMS de alguns Estados (nem todos se pronunciaram até o momento) e da NT 2015.003 da NF-e, ainda restam pontos de dúvidas.

          Tenho conversado com diversas empresas e não há um consenso.

          Por exemplo:

          – Como a diferença de alíquota será cobrada do cliente? Incluindo no valor da mercadoria ou adicionando ao valor total da NF? Nosso entendimento é que deve ser incluído no preço unitário.

          – Assumindo que o entendimento da SAP acima está correto, o que deve ser utilizado no cálculo para obtermos o preço incluindo ICMS, PIS e COFINS? A alíquota do estado destino? Ou a carga tributária efetiva (caso haja redução de base)? Ou a maior carga tributária efetiva (caso a carga tributária da interestadual seja maior que a carga tributária no destino)?

          – No cálculo do ICMS Total conforme a alínea ‘a’ do Convênio ICMS 93/15, é mencionada a alíquota do Estado de destino, mas não é mencionada a aplicação de redução de base, quando for o caso da Legislação do Estado de destino. Nosso entendimento é que falta regulamentação dos Estados quanto ao cálculo do ICMS Total (alíquota seca ou carga tributária).

          As regras de validação da NT 2015.003, da maneira como foram publicadas, não são atendidas no caso de uma redução de base.

          Além disso, as empresas estão preocupadas com o impacto na operação de venda devido ao recolhimento do ICMS para o Estado de destino via GNRE (por operação), nos casos em que não tenham uma IE no estado destino.

          Estamos aguardando o Ajuste SINIEF citado no Convênio ICMS 93/15, bem como a revisão da NT 2015.003, que deve ser publicada em breve. Talvez por conta desta revisão, os arquivos XSD não tenham sido disponibilizados ainda.

          Atenciosamente,

          Cintia

          (0) 
          1. Sampaio Marcos

            Ola Cintia,

            Muito obrigado pela explicação detalhada. Enfim, entendo que não temos muito a fazer por agora a não ser esperar que os próximos capítulos tragam mais visibilidade.

            Att,

            Marcos

            (0) 
    1. Fernando Demitroff

      Bom dia!

      A SEFAZ começou as validações na tarde do dia 01/10, pelo que percebi.

      Porém, notei os seguintes problemas de consistência da SEFAZ até o momento:

      – NFs de devolução estão sendo rejeitadas com erro “483: Valor do desconto maior que valor do produto”, apesar de os valores no xml estarem corretos.

      – NCM inconsistentes estão sendo validados (deveria travar no erro 778).

      Abs

      (0) 
  5. Fernando Demitroff

    Olá Renan,

    Me deparei com uma situação referente a NT2015.002 que talvez precise ser tratada:

    Ao emitir uma nota fiscal de devolução a cliente, o sistema busca o NCM da nota fiscal de referência (saída). Como agora a SEFAZ passará a consistir os NCMs, se a nota fiscal de referência tiver um NCM inválido (Ex.: 9999.99.99), a NF de devolução será criada com o NCM inválido, mesmo que no cadastro do material o NCM tenha sido corrigido.

    Está prevista alguma mudança neste comportamento pela SAP?

    Obrigado!

    Fernando

    (0) 
      1. Renan Correa Post author

        Na verdade já existe, tem pelo menos o pré-requisito SAP Note 2114276 . Dependendo do release do GRC e nível de atualização podem haver vários outros pré-requisitos para a NT.

        (0) 
  6. Cristina Ferreira

    Renan boa tarde!

    Uma pergunta por gentileza: próximo à entrega em ambiente produtivo, vamos precisar disponibilizar a solução em nossos ambientes de produção na mesma data da SEFAZ, ou podemos subir para o ambiente produtivo antes?

    Faço essa pergunta pelo fato de que a SEFAZ no seu ambiente antigo possa não estar preparada para receber os novos códigos antes da data.

    Vocês receberam alguma informação desse tipo por parte da SEFAZ? Estamos tentando prever os impactos nesta mudança o maximo possível.

    Obrigada!

    Cristina

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Cristina,

      A única informação que tenho a respeito deste assunto é a que consta nas Notas Técnicas. No manual das NT’s é informada qual a data prevista para disponibilidade tanto de ambiente de testes como de produção.

      Usando a nt 003 2015 como exemplo a SEFAZ planeja estar pronta em 3/11 (data informada na NT 003 ) mas a EC 87/15 terá efeitos em 01/01/16, ou seja, a data da obrigatoriedade  será 01/01/16, mas a SEFAZ estará preparada em 3/11.

      Acredito que para maiores esclarecimentos somente contatando a própria SEFAZ.

      att.

      Renan Correa

      (0) 
    2. Carina Cousseau

      Olá Cristina,

      Também estávamos com a mesma dúvida, se poderíamos atualizar o ambiente de Produção antes da data legal, então consultamos o canal da SEFAZ, que nos respondeu que “uma vez que a disponibilização ocorrerá no dia 03/11/2015, se as NFes forem enviadas antes desta data com certeza serão rejeitadas.”
      Atte.
      Carina

      (0) 
  7. Mateus Oliveira

    Olá pessoal,

    Estou aplicando os passos manuais da SNOTE 2209624 no ECC, porém no ambiente não existe a estrutura J_1BNFLIN_ADD. Não encontrei nenhuma nota ou support package que cria este objeto, apenas notas que o modificam.

    Algum ABAP também passou por isso ou sabe quem cria essa estrutura?

    Obrigado!

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Mateus,

      Qual o release do SAP_APPL do seu sistema?

      Se for 605 ou maior então essa tabela é entregue na nota “1860433 – NF-e: Storing Additional Data for DANFE & Reporting” em um transporte.

      Se for 604 ou menor então essa tabela não existe. Vi que nos passos manuais do release 604 existe uma solicitação para alterar esta estutura e já solicitei ao desenvolvimento para corrigir.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Mateus Oliveira

        Desculpe, esqueci de acrescentar essa informação em minha mensagem original.

        O release é 600, portanto vou ignorar esse passo manual. Se eu tiver outro problema com este objeto eu volto a postar.

        Obrigado!

        (0) 
      2. Gizela Ferreira Mendes

        Renan,

        Estou na versão 604 e não tenho a estrutura J_1BNFLIN_ADD criada para realizar o passo manual da nota 2209624. Já foi realizado desenvolvimento para correção conforme você havia solicitado?

        Att, Gizela

        (0) 
        1. Mateus Oliveira

          Gizela,

          Acabei de ver que hoje mesmo lançaram uma atualização dessa nota removendo o passo manual do tópico “10 Changes to structure” para os releases 604 ou inferiores. Este era justamente o passo que alterava a estrutura J_1BNFLIN_ADD.

          Portanto, problema resolvido.

          Eu já tinha aplicado a nota sem esse passo e realmente não houve nenhum problema.

          Obrigado Renan Correa!

          (0) 
          1. Gizela Ferreira Mendes

            Obrigada! outro problema…no passo manual da nota 2209624, item 5, onde pede pra atribuir o grupo de função J_1BFG_CENQ na view J_1BTCENQ, não temos o grupo de função criado. Não vi nada também no manual Pre_Implem. Alguma nota tem o passo da criação?

            (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Gizela,

      Para a tratativa da EC87/15, existem diversas pendências do lado da SEFAZ como a liberação dos XSD’s e revisão da NT 003 2015 em relação a processos que não estão claros na primeira versão nem no convênio ICMS. Os ajustes SINEF 5 e 6 de 2/10/2015 foram publicados, mas não esclareceram estes pontos. O Confaz está trabalhando no assunto para que depois a SEFAZ possa liberar os arquivos XSD bem como a nota técnica ajustada.

      Para o ERP, a SAP está trabalhando numa solução com base nas informações até agora publicadas, mas ainda não tem como definir a data de entrega.

      Com relação ao CEST, apesar dos anexos do Convênio ICMS 92/15 não terem sido publicados até o momento, para o ERP a SAP está trabalhando numa solução porém a entrega da solução total também depende dos arquivos XSD.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
    1. Cintia Ahymoto

      Observando que, embora a publicação em produção esteja prevista para a data indicada, o novo grupo de informações do ICMS para UF de destino somente poderá ser utilizado a partir de 01/01/2016, respeitando legislação vigente.

      (0) 
  8. Sampaio Marcos

    Prezados,

    Acaba de ser liberado uma atualização sobre a NT 003.2015 bem como a liberação dos schemas por parte da SEFAZ.

    Infelizmente vai se manter a data de 01/01/2016 😯

    Att,

    (0) 
  9. Fernando Demitroff

    Renan, bom dia

    Percebemos que o GRC (versão SP16) está pré-validando o NCM 0000.00.00, sendo que ele é permitido na NT 2015.002.

    Erro de validação: Campos DET_PROD[1]-NCM:NCM: código de controle para impostos seletivos. Conteúdo não encontrado (00000000)

    Sabe informar se esta pré-validação ainda existe nas versões atuais do GRC e/ou qual a nota que ajusta este ponto?

    As notas novas não o trataram.

    Obrigado

    (0) 
  10. Fernando Demitroff

    Prezados

    Há previsão de liberação de notas da SAP para tratar dos novos campos da necessidade do EFD/SPED ICMS, referente ao Ato Cotepe/ICMS 44, de 19 de outubro de 2015?

    Serão inclusos diversos novos campos relacionados às mudanças aplicadas pela NT 003 / EC87.

    Obrigado

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Fernando,

      A SAP já está ciente da alteração e está trabalhando para desenvolver as alterações. A solução standard não será entregue antes da segunda semana de novembro.

      Assim que o escopo estiver definido e as datas acertadas haverá uma nota de anúncio no componente XX-CSC-BR-REP.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Sampaio Marcos

        Renan, bom dia.

        Quando você diz que não haverá solução standard antes da segunda semana de novembro, você está citando especificamente os ajustes para o SPED, ou a solução inteira para tratar a EC 87/15 (NT 003)?

        Grato,

        (0) 
        1. Renan Correa Post author

          Oi Marcos,

          Neste caso estava me referindo especificamente aos campos do SPED.

          Não tenho uma data prevista para a mudança da NT 003.2015, nesse caso é necessário acompanhar a overview note de NFe.

          att,

          Renan Correa

          (0) 
          1. Renan Correa Post author

            Olá,

            O post foi atualizado com as datas previstas da NT 003 e também as notas novas da NT 002. Essa informação foi adicionada na overview note de NF-e também.

            att,

            Renan

            (0) 
  11. Gizela Ferreira Mendes

    Renan,

    Pelo que li a NT 003/2015 fala de venda para consumidor final. Aqui na empresa não temos este cenario. Existe a necessidade de aplicar as notas liberadas para a NT 003/2015 também?

    Corre o risco de em 01/2016 quando for obrigatório o codigo CEST o XML ser recusado?

    Já temos as notas da NT002/2015 e SP21 aplicado e testado aguardando envio para produção dia 30/11.

    abs,

    Gizela

    (0) 
    1. Carina Cousseau

      Bom dia Gizela,

      O CEST não está vinculado à venda para consumidor final. Ele será utilizado na identificação de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária e de antecipação do recolhimento de ICMS (Convênio ICMS 92). No ambiente de homologação da SEFAZ as NF-Es enviadas sem o CEST –  para estes casos – já estão rejeitando.

      Atte.

      Carina Cousseau

      (0) 
      1. Gizela Ferreira Mendes

        Bom dia Carina,

        Aqui não temos operação com ST nem ICMS antecipado. Pode ser por isso que o XML não foi rejeitado até o momento em homologação. Caso apareça essa situação teremos problemas.

        Obrigada pelo retorno,

        Gizela

        (0) 
  12. Odinei Silva

    Olá Pessoal,

    Estamos com a seguinte dúvida: Clientes que não se enquadram na NT 2015 002 e NT 2015 003, devem realizar as atualizações para enviar o XML de acordo com o schema atualizado pela SEFAZ ?

    Observei que na NT 2015 003 alguns campos são obrigatórios, e creio que se o cliente, mesmo não impactado pelas NTs, não atualizar o ambiente receberá rejeição nas notas enviadas.

    Obrigado,

    Odinei

    (0) 
        1. Renan Correa Post author

          Olá,

          O campo CEST será obrigatório para todos os cenários de ST além do preenchimento do campo cENQ em cenários com IPI.

          Os campos de partilha só são relevantes para cenários de venda a consumidor final em diferentes estados.

          att,

          Renan Correa

          (0) 
  13. Odinei Silva

    Bom dia Pessoal,

    Referente as SAP Notes da EC 87/15, notei que existem passos manuais referente aos objetos ABAP, porém não consegui identificar orientações sobre as configurações que devem ser realizadas.

    Existem passos adicionais de configuração para serem realizados além da importação do bcset?

    Obrigado,

    Odinei

    (0) 
    1. Pedro Beliago

      Boa tarde Odinei, tudo bem?

      Geralmente quando a sap note tem bcset as configurações estão todas no bcset, bastando rodar. Creio que se fizer o teste consegue confirmar.

      Abraço

      (0) 
  14. LEANDRO DE CARVALHO

    Olá companheiros e companheiras!

    Para quem já evoluiu na implantação da NT 2015/003 (CEST / ICMS), uma dúvida:

    – A Nota Fiscal terá inclusão de novos campos para destaque do ICMS partilhado? (tipo alteração nos forms) ?


    – Posso subir tudo para PRD antes de 01jan/16 ? ou tem algum esquema de “chave” que muda a partir desta data…

    Grato!

    Leandro

    (0) 
    1. Sérgio Donaire

      Leandro, pelo que se depreende da v 1.4 da NT2015.003, disponível hoje, não haverá mudança no DANFE, mas deverá informar (Info. Complementares) os valores descritos no grupo de tributação do ICMS para a UF de destino. Verifique com o Setor Fiscal de sua Empresa ou Cliente qual o modelo de texto padrão que eles querem informar.

      Não sei se é boa alternativa subir para PRD antes de Janeiro, pois tem coisas, como o percentual de 40% para a UF de destino que só seriam válidas a partir de 2016.

      (0) 
      1. Eduardo Rebelo

        Sergio,

        Eu entendo que você pode enviar a solução para PRD, desde que não envie os dados no XML antes do dia 01/01/2016 ao Governo. Na NT003, esta mencionado que a estrutura de XML já foi alterada no dia 01/12.

        As configurações que precisam ser realizadas, possuem o campo com a data de inicio que pode ser inserido o dia 01/01/2016. Sendo assim, eu não vejo problemas em enviar a solução antes.

        Abraços.

        (0) 
  15. Aristeu Barbosa Cunha

    Olá pessoal;

    Fiquei meio confuso com quais notas deverei aplicar no meu sistema para atender as alterações promovidas pela SEFAZ.

    Hoje aqui na empresa estamos na versão SAP ECC 6.0 e SAP_APPL Release 600 Level 0020 (SAPKH60020).

    Quantas e quais notas eu realmente preciso aplicar para atualizar o sistema de acordo com as exigências da SEFAZ?

    Obs. Aqui utilizamos o mastersaf e não o GRC.

    Obrigado;

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Olá Aristeu,

      Para atender as NT’s 002 e 003 você precisará implementar as notas que estão na tabela lá no começo do post dentro da coluna ERP.

      Logo embaixo da tabela existem posts que mostram alguns dos pré-requisitos  e a solução desenvolvida para cada ponto das NT’s. O número exato de pré-requisitos seria identificável somente no SNOTE de seu ambiente após ele baixar todos as notas e montar a fila de implementação.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  16. Daniela Martins

    Olá pessoal boa tarde,

    Eu posso aplicar as notas referentes ao CEST neste momento, para attender a obrigatoriedade da tag em 01/01/2016 e implementar as notas para attender a questão da partilha em outro momento, em vista que as vendas direcionadas ao consumidor final são raras ?

    Minha dúvida é se terei impacto em implementar as notas referente CEST (ECC) 2232775, 2241138 e (GRC) 2238556 e seus respectivos pre-requisitos, sem implementar as Notas referente a Partilha, ou vice-versa.

    Obrigada,

    Daniela

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Daniela,

      Em teoria e em nossos testes o cenário é possível ( implementar somente CEST e não a partilha do ICMS ). O contrário ( implementar partilha sem o CEST ) não é possível pois as notas da CEST são pré-requisitos para a partilha.

      Quanto as datas de validação recomendo verificar com a área fiscal. O governo prorrogou o uso do CEST e essa validação também pode variar de SEFAZ para SEFAZ.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  17. Fabio Amparo

    Bom dia Renan

    Algo que ainda não está claro para mim, em relação à NT003: Para que eu receba via GRC a NF de um fornecedor com os novos códigos de 4 dígitos, eu tenho que ajustar a configuração igual indicado na nota 2232775?

    Obrigado.

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Fábio,

           Por código de 4 dígitos você está se referindo ao CEST, correto? Para receber o XML via B2B no GRC não é necessário implementar a nota 2232775 no ERP.

           att,

      Renan Correa

      (0) 
  18. Andre Abreu

    Renan boa tarde,

    Sobre a Nota 2251879 – Para NF Writer, aplicamos ela, mas consegue nos informar como basicamente ele irá funcionar?

    Obrigado

    André

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Olá,

      Na apresentação do Webinar é explicado o funcionamento da NFe Writer com partilha de ICMS. Basicamente é necessário informar os valores para os tax types ICAP, ICEP e ICSP ( não há cálculo automático para NFe Writer ) e essa informação será mapeada para a mensageria lendo a configuração do tax type na view J_1BAJV.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Renan Franco de Oliveira de Souza

        Renan, boa tarde!

        Por favor, consegue me orientar se para a criação de CTe que iremos emitir de forma writer? Nós também precisaremos indicar o ICM3 ICAP ICEP e ICESP de forma manual, tendo o calculo dos percentuais atribuídos à cada tipo de imposto de acordo com o “partilha”?

        Desde já muito obrigado!

        (0) 
      2. Renan Franco de Oliveira de Souza

        Renan, mais uma dúvida.

        Aqui nós não temos o SD configurado, por isso que tudo é feito através da Writer via interface, efetuando todos os cálculos na mão, via programa Z que indica todos os tipos de impostos + base + percentual na tabela STX das notas fiscais e Cte (que é o mais urgente para nós neste momento).

        (0) 
  19. Paulo Rogério Santos

    Boa Tarde,

    Alguem conseguiu calcular a Partilha e FCP utilizando a RVXBRA – TAXBRJ?

    Fizemos a atualização do BC-SET conforme ultima orientação porém os valores continuam errado. Estamos utilizando as formulas 821 – 801.

    Obrigado

    Paulo Rogério

    (0) 
  20. Bruno Lima

    Boa Tarde pessoALL,

    Alguém já recebeu a necessidade de adequação de algum cliente em Minas Gerais para a Orientação Tributária DOLT/SUTRI nº 002/2016 da SEFAZ MG, de adequação do ICMS relativo ao diferencial de alíquota após as alterações implementadas pela EC 87/2015?

    Aparentemente o Estado de MG mudou a regra de cálculo do ICMS também para os contribuintes.

    Alguém já tratou esta legislação?

    Obrigado!

    Bruno

    (0) 
  21. Ana Paula Mondoni

    Olá Renan,

    Temos alguma previsão de entrega do SP24?

    Você saberia me dizer se a SAP irá checar se a NF original foi manifestada pelo destinatário antes de enviar a prorrogação?

    Veja a informação que meu fiscal enviou, entendo que só poderemos fazer a prorrogação manual até 30 de junho, precisamos do SP24 o quanto antes para podermos atender as necessidades da empresa em tempo hábil.

    Foi publicada no D.O.E/SP de 17/12/2015 a Portaria CAT nº 151/2015 que dispôs sobre os procedimentos para o pedido de prorrogação de prazo para retorno dos produtos ao estabelecimento de origem, na hipótese de operação de remessa de mercadorias para industrialização por conta de terceiro com suspensão do ICMS, com efeitos a partir de 1º.1.2016.


    Foi estabelecido que:


    I) o pedido de prorrogação será realizado:

    a) através do ambiente da NF-e, no caso de o autor da encomenda ser emitente de NF-e de remessa para industrialização – CFOP 5.901/6.901;

    b) no posto fiscal de vinculação do estabelecimento, nos demais casos;


    II) os procedimentos estão previstos na Nota Técnica nº 2015/001;


    III) para fins de prorrogação do prazo, será exigida a manifestação do destinatário da NF-e.

    Citado ato ainda determinou que na hipótese de o autor da encomenda ser emitente de NF-e, o pedido de prorrogação poderá ser realizado, até 30.6.2016, alternativamente, no posto fiscal de vinculação do contribuinte.

    Muito Obrigada,

    Ana Mondoni

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Ana,

      Só agora vi seu post. O SP24 está previsto para o Q2, porém ainda não tem uma data exata de liberação. Existem algumas dependências do governo para concluir os testes deste novo evento.

      Assim que a data estiver confirmada iremos atualizar nas SAP Notes e aqui no blog.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Ana Paula Mondoni

        Ola Renan,

        Você acha possível que o SP24 seja entregue em Abril?

        A partir de 01/07/2016 não poderemos mais fazer a prorrogação direto no posto.

        Muito Obrigada,

        Ana Mondoni

        (0) 
        1. Renan Correa Post author

          Oi Ana,

          O SP24 ainda está pendente de testes, desta forma não é possível garantir a data de entrega.

          Analisando a necessidade técnica do lado do ERP o desenvolvimento maior a ser feito independe do GRC. O controle das regras de negócio no ERP (quantidades e datas/prazos) é a parte mais importante do desenvolvimento e pode ser analisado/desenhado ainda sem o GRC.

          O GRC irá fornecer interfaces que irão receber os dados de forma estruturada e atualizar as respostas da SEFAZ para o ERP. Para o desenvolvimento das interfaces e testes integrados sim será necessária a solução do GRC para saber quais campos e formatos precisarão ser passados/recebidos e visualizar o processo de ponta a ponta.

          att,

          Renan Correa

          (0) 
          1. Ana Paula Mondoni

            Olá Renan,

            Nós já temos um processo para controlar os pedidos de prorrogação.

            Estamos pessando em utilizar apenas o GRC para solicitar a prorrogação, sem nenhum desenvolvimento no ECC, somente iremos substituir a ida até o posto fiscal pelo envio eletronico.

            Você  enxergar algum problema em utilizarmos apenas a solução do GRC sem desenvolver nada no ECC?

            Muito Obrigada,

            Ana Mondoni

            (0) 
            1. Fabio Amparo

              Ana

              Aqui na empresa não vamos utilizar o SP24 já que estamos no meio de uma atualização para o 23 e temos urgência em terminar logo.

              Para attender à NT001 iremos avaliar alguma solução de Mercado (parceiro).

              Atte,

              (0) 
            2. Renan Correa Post author

              Olá Ana,

              O GRC irá disponibilizar interfaces (módulos de função) para enviar os pedidos de prorrogação para o governo e receber as respostas. Desta forma para você fazer o envio via GRC será necessário ter alguma funcionalidade que irá chamar a interface do GRC com os dados necessários para o envio.

              Isso exigirá algum desenvolvimento para que as informações necessárias sejam passadas. O caminho mais natural para isso seria realizar esse desenvolvimento no ECC onde já existem as informações da NFe.

              Outra possibilidade seria realizar o desenvolvimento no ambiente do GRC e buscar os dados do ERP via RFC, mas acredito que seria mais difícil do que iniciar no ERP.

              Se você possui um sistema legado que tem os dados das prorrogações também seria possível fazer um desenvolvimento nesse sistema para chamara a interface do GRC.

              att,

              Renan Correa

              (0) 
              1. Ana Paula Mondoni

                Olá Renan,

                Esta função desenvolvida pela SAP deverá ter como parâmetro de INPUT o DOCNUM?

                No retorno ela irá atualizar os logs do monitor standard do ECC?

                Os logs do monitor do GRC serão alimentados com os novos eventos de prorrogação?

                Como iremos saber se a nota foi prorrogada pelo monitor do ECC e do GRC?

                Creio que ficará muito ruim se não tivermos a atualização no monitor do ECC e do GRC com os eventos da prorrogação.

                Muito Obrigada,

                Ana Mondoni

                (0) 
                1. Renan Correa Post author

                  Oi,

                  A função terá o DOCNUM e várias outras informações como parâmetro obrigatório no envio do ERP para o GRC.

                  O GRC terá o processamento do evento de maneira normal, aparecendo detalhes no monitor de eventos.

                  A SAP não irá lançar solução para o ECC para este evento, de maneira que na transação J1BNFE não será entregue nenhuma mudança para atender este evento. No lado do ERP será necessário que os clientes desenvolvam a sua própria solução em tempo de projeto ou busquem soluções de parceiros.

                  att,

                  Renan Correa

                  (0) 
  22. Kavita Tawadare

    oi Equipe

    temos poucas duvidas

    1- Para SP24 havera notas ECC?

    2-encontramos notas de GRC 22 SAP e foram para SP24. a lista mesmo  para NT 001?

    apos nossa analise encontraram  o 22 notes seu nao para   NT 001.

    3- ha qualquer  outro site onde  podemos  encontrar  NT 001  notas  de GRC.

    Regards

    Kavita

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Olá,

      O SP24 é parte do GRC NFE, desta forma não tem notas de ERP relacionadas. A solução sendo desenvolvida para NT001 será entregue apenas no GRC, não será entregue NT001 para o ERP.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  23. Alexandre Harison Yoshioka

    Renan,

    No lado do GRC será possível disparar estes novos eventos, como exemplo do monitor de eventos do Manifesto do Destinatário? Terá um novo monitor específico?

    Ou obrigatoriamente iremos necessitar de desenvolvimentos para passar os parâmetros para a chamada destas novas funções?

    Att,

    Alexandre.

    (0) 
  24. Luiz Cavicchioli

    Renan! Bom Dia!

    Com o surgimento nesta semana que se passou para as novas versões da NT2015.002 (1.40) e NT2015.003 (1.70), haverá alguma intervenção ou adaptação a vir no SP24? com as novas alterações? Incluindo a nova sequencia de CFOP’s? (novos esquemas)

    Tanto para o lado SAP GRC NF-e, como também para o SAP ERP.

    Muito Obrigado!

    (0) 
    1. Fabio Amparo

      Luiz

      A nota 1589975 foi atualizada com novas informações referentes à estas atualizações. Por favor, verifique no portal.

      Atte,

      (0) 
    2. Jossiane Isana da Silva

      Boa tarde

      Verificando a Nota SAP 1588975, informa que não há alterações por parte da SAP para atendimento as novas versões das NTs.

      Porém creio que para alterar o schema do XML a SAP deva lançar alguma nota.

      At

      Jossiane

      (0) 
      1. Pedro Beliago

        Também acho, cheguei a refazer um teste e uma NFe está apresentando um erro no campo-seq NA01-20, mensagem de erro 694 que foi algo corrigido com a versão 1.70 da NT porém o PI já está barrando a nota sem ao menos enviar ao SEFAZ.

        Teremos que aguardar uma atualização do SP.

        (0) 
        1. Jossiane Isana da Silva

          Olá

          Renan, poderia nos informar se a SAP está verificando essa alteração do Schema do XML conforme o pacote “PL_008i1_CFOP_Externo” publicado na versão 1.40 da NT002/2015?

          Grata e no aguardo.

          Jossiane

          (0) 
          1. Renan Correa Post author

            Oi Jossiane,

            Pare este não terá alteração pois não validamos o CFOP dentro do schema, de forma que esta alteração não tem impacto.

            att,

            Renna Correa

            (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Raphael,

      Os livros de entrada / saída de apuração do ICMS não foram atualizados e não serão. Esses livros encontram-se atualmente fora de manutenção. Há uma SAP note explicando quais livros não possuem mais manutenção.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
  25. Ana Paula Mondoni

    Olá Renan,

    Aplicamos o SP24 e estou analisando as novas funções criadas.

    As funções “/XNFE/NFE_EVENT_EFPP_IN ” e “/XNFE/NFE_EVENT_EFCPP_IN ” não tem código nenhum?

    Para receber o retorno da SEFAZ sobre a autorização ou rejeição do pedido de prorrogação devemos rodar estas funções? Mas se elas não tem código nenhum como irá consultar a SEFAZ e retornar o protocolo de autorizção / rejeição?

    Muito Obrigada,

    Ana Mondoni

    (0) 
  26. Flavio Petronieri

    Olá Pessoal, boa tarde !

    Estou com as mesmas duvidas sobre a NT 001/1015.

    Aqui as funções “/XNFE/NFE_EVENT_EFPP_IN” e /XNFE/NFE_EVENT_EFCPP_IN” também não apresentam código, procurei por alguma SAP Note de correção porém não encontrei nada relacionado a esse problema.


    Renan, poderia nos ajudar com essa questão ?


    Obrigado,


    Flavio

    (0) 
  27. Flavio Petronieri

    Olá Ana, boa tarde !

    Obrigado pela resposta.

    Por favor, caso vc consiga êxito no desenvolvimento, poste aqui para sabermos como vc conseguiu solucionar essa questão.

    Estou discutindo esse assunto com o ABAP.

    Flavio

    (0) 
    1. Ana Paula Mondoni

      Olá Fábio,

      Implementamos a BADI “BAdI –> /XNFE/ES_RFC_EXTERN method RFC_EXTERN_CALL” para chamar uma função no ERP que atualize as respostas no ECC”

      Seguimos as instruções do KBA.

      Att,

      Ana Mononi

      (0) 
      1. Alessandro Ávila

        Ola Ana boa tarde,

        Poderia me ajudar com uma duvida?

        Quais parâmetros você utilizou para chamar a função no ECC? visto que a BADI a ser implementada no GRC, não tem informações da nota que esta sendo processada.

        Obrigado,

        Alessandro

        (0) 
  28. Flavio Petronieri

    Olá Povo !

    Estamos testando a solução, o problema que estamos enfrentando é que o GRC não está gerando o LOTE de evento (nro. batch), para posteriormente processar a autorização do evento da NFe.

    Quando consultamos o monitor de evento está parado em “Esperando por resposta ***íncrona”.

    Alguém passo por esse problema ?

    Flavio

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Raphael,

      Ainda estamos verificando quais serão as recomendações e se necessitaremos alguma alteração após essa NT.

      att,

      Renan Correa

      (0) 
      1. Raphael Szili

        Olá Renan,

        Referente a NT 2015 003 versão 1.8, saberia informar se a SAP já identificou se haverá ou não notas a serem aplicadas?

        Obrigado!!!

        Raphael

        (0) 
  29. Fabio Amparo

    Bom dia pessoal.

    Em relação à NT003/2015 gostaria de lembra-los que houve uma atualização do governo válida também para 01/07 que, entre outras coisas, exclui operações internas da validação do processo.

    Ou seja, apenas em operações interestaduais realizadas para consumidor final não-contribuinte é que a regras do ICMS Partilhado deve ser aplicada.

    Atte,

    (0) 
  30. Emiliano Almada Berger

    Pessoal, boa tarde!

    Estou enfrentando a rejeição 695. Quando verifico a guia de taxas dentro da NFe gerada, não estão as condições ICAP ou ICEP, porém se verifico o XML lá é possivel ver a tag <ICMSUFDEST>. O mais interessante é que estes valores que aparecem na tag são de outra nota fiscal. É como se houvesse informação “lixo” de outra nota fiscal anterior.

    O mais interessante é que este problema é aleatorio e não é possivel fazer uma simulação. Ele acontece somente as vezes.

    Alguem ja se deparou com este problema?

    Desde já, Muito Obrigado!

    (0) 
    1. Renan Correa Post author

      Oi Emiliano,

      Tem notas faltando no seu ambiente.

      A nota 2252987 – Technical Note 2015/003 – ICMS Partilha – Future Delivery Outgoing ( apesar da descrição ) resolve esse erro. O problema ocorre quando é feito faturamento em massa ou quando são selecionados vários docs no monitor e enviados, caso o documento seja reenviado via J1bnfe sozinho o erro não ocorre.

      att,
      Renan Correa

      (1) 
      1. Renan Correa Post author

        Além disso existe a SAP Note 2259911 – ICMS Partilha fields incorrectly filled in scenarios without ICMS Partilha que também corrige um erro similar.

        (1) 
  31. Renato M.

    Boa tarde à todos

    Sabem me informar qual nota técnica atende todos os requisitos do ICMS Partilha para aplicação?

    Grato.

    Renato

     

     

    (0) 
  32. Panegassi L F

    Bom dia Renan, tudo bem?

    Por favor, poderia nos informar sobre o AJUSTE SINIEF 9, DE 14 DE JULHO DE  2017 e se a SAP esta programando alguma Nota especifica para atender esse obrigação? Ou ainda, se tiver mais detalhes, por favor, nos envie para nos programar quanto a esse processo.

    Obrigado.

    PANEGASSI

     

    (0) 

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