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Hello,

The government published yesterday the NT 2015.003, related to EC 87/2015, and it can be accesed in Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

This change deals with the ICMS in interstate operations and included new fields in the groups Products and Services, Taxation of ICMS with CST 90 and Total Value of nota fiscal in the NF-e/NFC-e layout.


The deadlines predicted by the government are:

– Test system: 01/10/15

– Production system:  03/11/15 ( Yes, it’s november )

The november deadline is not yet the mandatory date. According to EC 87/2015 the obligation will start in JAN/2016.

Regards,

Renan Correa

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6 Comments

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  1. Nicolas Posada

    Hola Renan!

    Vimos que a SAP modificou a nota de anuncios legais da SEFAZ (1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note) indicando que a soloucao para NT002/2015 vai ser liberada com nota SAP para ERP.

    Você saberia indicar, o poderia sugerir que seja incluida uma tag nas notas relevantes como tivemos no projeto de nota 3.10+? Todas as notas SAP nesse momento ficaram com a tag [3.10] o que facilitou muito a implementacao de nota.

    • “Technical Note 002/2015
      Subject: Layout, validation and services changes
      SAP Products affected: SAP NF-e 10.0 and SAP ERP
      Status: Solution planned to be delivered in SP22 in GRC NF-e and through SAP Notes for ERP.”

    Desde já agradeco.

    Nicolas

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  2. Eliseu de Carvalho Junior

    Boa tarde Renan!

    Estou acompanhando a nota 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note e vi que a SAP informou as notas 2236380 (EC 87/15) e 2236378 (CEST code), porém as soluções só serão entregues na semana  48 e 46, o que diminuirá bastante nosso tempo para aplicação das notas e realização dos testes.

    Você teria mais detalhes sobre a solução que será liberada? A SAP vai liberar a solução completa para atendimento da NT 2015.003?

    Desde já muito obrigado.

    Eliseu.

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  3. OUTS Funcional

    Boa noite Renan.

    Foi publicada a versão 1.90 da NT 2015.003 e de acordo com a nota, a aplicação deve estar em PRD em 07.11.2016 …

    Há uma consideração importante sobre considerar a UF do local de entrega como UF para a partilha nos casos em que houver esse cenário.

    Há algum estudo da SAP em curso sobre essa nova versão?

    Grato

    Att

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    1. Renan Correa Post author

      Olá,

      A SAP ainda está verificando o impacto das alterações desta NT. Como a data de entrada em homologação das validações é somente na semana que vem só teremos uma noção real do impacto nesta data. Além desta questão temos os cenários de redução de base que não estão claros no material publicado no governo.

      att,
      Renan Correa

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    2. Renan Correa Post author

      Neste momento é importante que as empresas realizem testes durante o CURTÍSSIMO período de homologação e que questionem as secretarias da fazenda em relação a pontos obscuros das NT’s como os cenários de diferimento, redução de base no destino ou na origem, inclusão ou não do FCP nas reduções de base.

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  4. OUTS Funcional

    Perfeito.

    Grato pelo esclarecimento Renan. Realmente o material divulgado é muito falho e surgem diversas questões e dúvidas.

    Vou acompanhando o blog.

    Abraços

    Davi

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