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TDF – Escrituração Contabil Fiscal (ECF)

O que é o ECF?

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Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é uma nova obrigação que faz parte do projeto SPED. Através da Instrução Normativa RFB 1.422/2013 ficou estabelecido que a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.

No caso de pessoas juridicas que forem sócias ostensivas em sociedade de cota participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva.

O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor devido do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

A obrigatoriedade a que se refere este artigo não se aplica:

– às pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional;

– aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;

– às pessoas jurídicas inativas de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.306, de 27 de dezembro de 2012;

– às pessoas jurídicas imunes e isentas que, em relação aos fatos ocorridos no ano-calendário, não tenham sido obrigadas à apresentação da EFD Contribuições, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.252, de 1º de março de 2012.


Quanto ao envio, a ECF será transmitida anualmente ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o último dia útil do mês de setembro do ano seguinte ao ano-calendário a que se refira.


Casos especiais de entrega do ECF:


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As pessoas jurídicas ficam dispensadas, em relação aos fatos ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2014, da escrituração do Livro de Apuração do Lucro Real (Lalur) em meio físico e da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ).


A não apresentação da ECF pelos contribuintes que apuram o Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica pela sistemática do Lucro Real, ou outra,  acarretará a aplicação, ao infrator, das multas previstas no art. 8º-A da Lei 12.973, de 13 de maio de 2014 ou art. 57 da Medida Provisória n 2.18-35, de 24 de agosto de 2001.




Como o TDF trata o ECF?


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           Fonte: SAP

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         Fonte: SAP




Esta estrutura possui os dados do CNPJ matriz, filial e o CNPJ raiz que é o centralizador dos dados do ECF.


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     Fonte: SAP



O CNPJ raiz tem dados relevantes para o registro 010 do bloco 0.


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Fonte: SAP



Geração de template Excel


O TDF não faz os cálculos do IRPJ e da CSLL pois verificou que apenas 30% dos dados necessários estão no ERP e restante é controlado fora do SAP.

A SAP procurou uma forma de atender os blocos M ao Y flexibilizando para o cliente disponibilizando uma estrutura para preenchimento dos dados em excel para carregar para o TDF.

Para facilitar o preenchimento da planilha excel, o nome da tabela e os respectivos campos correspondem aos nomes que constam no manual de orientação.


Geração de Template Excel

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     Fonte: SAP


Upload do Excel


Após realizar o preenchimento do excel é possível fazer o upload do arquivo. A interface da solução  foi desenvolvida em UI5. Ao realizar o upload, o sistema demonstra um log onde consta se o arquivo foi importado sem erros.


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             Fonte: SAP



Questionário


A solução disponibiliza um questionário que preenche os dados referente ao registro 020 do Bloco 0.


Questionario



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    Fonte SAP


Check list


Funcionalidade que permite mapear as etapas que precisam ser executadas para gerar o ECF. Permite customizar perguntas ou etapas do processo que são necessárias na geração do ECF e cada área responsável preenche se a etapa foi concluída ou não. Importante observar que caso uma das etapas não sejam realizadas, o sistema bloqueia a execução do processo até que tudo esteja ok.


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   Fonte: SAP


Tela de seleção: execução do relatório (report)


Neste local é gerado o arquivo do ECF, permitido visualizar o arquivo no layout txt.


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      Fonte: SAP


TOM – Monitor de obrigações fiscais


Permite armazenar os arquivos gerados pelo sistema e que são relevantes para a escrituração, tais como: recibos submetidos ao PVA, memórias de calculo, etc).

O ECF pode ser carregado com informações do ECD (para atender o bloco C e E) e armazenados novamente no TOM.


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   Fonte: SAP

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     Fonte: SAP


Visão técnica do TDF – Banco de dados e views


O SAP Hana é o banco de dados e o processador da informação no TDF.

As informações são agrupadas no CTR e possui nomenclatura clara e que correpondem a informação e não mais nomes técnicos.

As views do ECF vão consumir a camada do CTR e formatar de uma forma que os próprios registros do ECF sejam gerado, ou seja, grande parte do processamento acontece na camada Hana dando ganho de performance.


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              Fonte: SAP


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                     Fonte: SAP



Execução do relatório e geração do arquivo


Pode ser executados os relatórios e a geração do arquivo do ECF numa tecnologia compatível com UI5, que ira fazer um acesso a camada Netweaver. Fazendo esta comunicação as paginas UI5 comunicam com o SAP Netweaver Gateway, onde são desenvolvidos todos os serviços propriamente ditos dentro do Netweaver. O Netweaver Gateway vai  tranferir estas requisições das paginas do UI5 para abap onde e feito o job de execução do relatório ECF. Os arquivos são gerados e transferidos para o servidor de obrigações fiscais (TOM).


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   Fonte: SAP


Quando se fala na execução do relatório, o programa abap comunica com o Hana e vai executar a leitura  das views. O programa abap é responsável por ordenar e compactar os dados de acordo com a requisição do governo para o ECF.


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                             Fonte: SAP


Views


Utilizando um esquema mapping, possível fazer o mapeamento das informações indicando qual e o sistema do TDF e qual é o  sistema do ERP.


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   Fonte: SAP


Conforme comentado, abaixo segue as views do ECF, os nomes foram alterados para uma descrição fácil de identificar e não mais com nomes técnicos.

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   Fonte: SAP


Vide nota SAP de anuncio: 1893891 e 2072250

Blog criado com referencia ao webinar da SAP, link: https://www.youtube.com/watch?v=1iH7qDea_pc



Fiquem a vontade pra complementar informações!!! 🙂


Abraços,


Karen Rodrigues



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      24 Comments
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      Former Member

      Bom dia,

      Muito bom o documento, tenho certeza que vai ajudar muitas pessoas!

      Sucesso e Bons Negócios !

      Artur

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      Former Member

      Parabéns mais uma vez Karen. Ficou muito bem explicado. \o/

      Recomendo também assistir o webnar do Bruno Ogusuko/ Daniel Koga sobre o tema pois vale muito a pena. 😎

      SAP Tax Declaration Framework - ECF - YouTube

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      Former Member
      Blog Post Author

      Este é o primeiro webinar sobre o ECF!!!

      Faltou comentar o Marcos Cava que apresenta parte técnica da solução. 😉

      Abraços!!!

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      Former Member

      SHOW!! Muito Obrigado! 🙂

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Excelente trabalho! Parabéns!

      Author's profile photo Eduardo Hartmann
      Eduardo Hartmann

      Mandou bem mais uma vez Karen!

      E obrigado pelas dicas em primeira mão! 😉

      Abraços

      Eduardo Hartmann

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Excelente, Karen.

      Author's profile photo Laura Phanhthourath
      Laura Phanhthourath

      Hi Karen,

      Sera que precisamos tener HANA, a fim de usar SAP TDF? Nossa empresa tem package 23. Quais are our options?

      Obrigada pela ayuda 🙂

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Hello Laura

      Yes. The standard SAP solution for ECF will only be delivered in TDF and you need to have HANA platform installed. In addition to that, the following prerequisites are mandatory:

      - SAP HANA 1.0 SP07

      - SAP NetWeaver 7.4 on SAP HANA

      - SAP HANA Studio

      Please check the OSS Notes available for ECF TDF on service.sap.com/notes.

      All the best,

      Fabio Amparo

      Author's profile photo Laura Phanhthourath
      Laura Phanhthourath

      Muito obrigada, Fabio!

      So if we nao temos HANA, teriamos de produzir o archive de alguna forma, correto? Com o desenvolvimiento ABAP?

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Yes, that's correct!

      In our company the development will be done in ECC in ABAP. We're estimating a project timeline of 4 months, including BBP, Functional Specification, Coding and Testing.

      We could get on this smaller time because several blocks of the solution are not applied to our business characteristics.

      I hope this context helps.... 🙂

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Laura, just an addendum:

      Is is also necessary to have SAP TDF with SP03 implemented. If you choose to go this way be aware that there's a SAP Note correction released yesterday that you should consider:

      2143480 - TDF - Conversion error in accounting planning related/dependent registers (EFD, ECD, ECF) after SP03

      All the Best,

      Fabio Amparo

      Author's profile photo Laura Phanhthourath
      Laura Phanhthourath

      Thank you Fabio.

      I really doubt that my company will take the HANA way. We are just started to work on this project and still recovering from NFe 3.10. I have connected with you via LinkedIn.  If you don't mind, I would be interested in sharing knowledge on this issue. We are just beginning to setup a project for ECF.

      Best Regards,

      Laura Phanhthourath

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Ok Laura, no issue.

      [editado pela moderação]

      Regards,

      Fabio Amparo

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Fabio Amparo

      Neste espaço deve ser utilizado em português. Você pode direcionar para os espaços em inglês ou então indicar a pessoa para usar o google translator.

      Também não é permitido colocar dados de contato nas discussões, blogs ou documentos! O maximo que pode ser informado além do seu nome é o seu twitter.

      Se quiser você pode preencher essas informações no seu perfil e deixar aberto para que as pessoas que desejarem entrem em contato com você.

      Grato pela compreensão

      Eduardo Chagas

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Olá Eduardo

      Realmente não sabia destas regras. Vou ficar mais atento aos próximos posts.

      Obrigado.

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Boa tarde, Karen

      Desculpa a pergunta mas fiquei confuso.

      Para implementar o ECF é necessário SAP Hana?

      O Sap standard tem a solução ?

      Obrigado,

      Artur

      Author's profile photo Renan Correa
      Renan Correa

      Oie,

      No ERP não há solução de ECF.

      A solução de ECF somente foi desenvolvida para o TDF, que por sua vez exige o HANA.

      att,

      REnan Correa

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Obrigado, pelo retorno.

      Author's profile photo Wagner Duarte
      Wagner Duarte

      Fabio Amparo interessante suas considerações. Sou consultor ABAP e tenho atendido demandas de ECF, gostaria de falar com você p/ obter algumas informações a respeito. Parece que não podemos passar o contato aqui, só o twitter, então se possível me adiciona no twitter @wagduavila .

      abs

      Wagner

      Author's profile photo Fabio Amparo
      Fabio Amparo

      Olá Wagner

      Não tenho twitter. Me adicione no linkedin e podemos nos falar por lá.

      Abs,

      Author's profile photo Wagner Duarte
      Wagner Duarte

      Como te acho no Linkedin ? rs

      Author's profile photo Former Member
      Former Member

      Olá Pessoal,

      Estou em um Projeto do Bloco K que precisa integrar SAP com Mastersaf para a geração do arquivo e, toda informação é de grande valia.


      Saberia me informar se tem SAP Note para ser aplicada de forma predecessora, mesmo que façamos interface com o Mastersaf?

      Desde já obrigado,

      Edison Moraes Neto

      Author's profile photo Eduardo Kyono
      Eduardo Kyono

      Oi Edison.

      Eu acho que você sem querer postou no lugar errado a sua pergunta.

      Existe um especifico sobre o bloco K

      https://scn.sap.com/thread/3603142