Problemas com tributação dos Correios :( minha primeira compra na SAP Press

[Former Member]

Olá pessoal,

Gostaria de compartilhar a experiência que tive em minha primeira compra na SAP Press, agora no finalzinho de 2014. Na empresa onde trabalho, utilizamos o PI para fazer a integração do legado com o SAP, e com o intuito de aprofundar meus conhecimentos nesta área, resolvi comprar o livro “Practical Guide to SAP NetWeaver PI - Development” no site da SAP Press

https://www.sap-press.com/practical-guide-to-sap-netweaver-pi-development_2296/

Após aproximadamente três semanas, para minha surpresa, recebi apenas uma folha dos Correios com a descrição “Aviso de chegada”, indicando para eu comparecer à agência, e sinalizando o valor de R$ 173,56 referente a tributação, além de R$ 12,00 de uma tarifa. Acredito que possa ter ocorrido algum engano na Receita Federal, pois na embalagem não estava descrito que dentro do pacote havia um livro.

Pesquisei um pouco, e conforme previsto no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ConstituicaoFederal/ConstFedTituloVI.htm “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre livros”.

Acabei não conseguindo ir até a agencia onde estava o livro, dentro do prazo estipulado pelos Correios (pouco menos de um mês). Algumas semanas se passaram e então recebi um e-mail da SAP Press <orders@galileo-press.com> informando que receberam o livro de volta e me questionando se eu havia autorizado a devolução ou se ocorreu algum problema na entrega.

Respondi informando o ocorrido e a SAP Press enviou novamente o livro, desta vez via UPS, e felizmente em poucos dias o livro estava em minhas mãos.