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O assunto do ano de 2014 da rodinha de profissionais de RH com certeza é unanimidade: o projeto do governo chamado de eSocial. O mais curioso disso tudo é que foi criada uma cultura de “pânico” sobre o assunto que foi aceita como verdade absoluta pela maioria, de que o prazo é muito baixo, a complexidade é altíssima e, em certos casos, o clima é de caos e desespero. O cenário apocalíptico não é o que parece, caro amigo.

Por onde começar?

Antes de mais nada, o melhor a fazer é manter a calma. A menos que a sua empresa não consiga gerar as obrigatoriedades atuais com facilidade, você já tem mais de meio caminho andado, afinal a proposta do eSocial não é pedir novas informações mas sim apenas unificar o envio das informações obrigatórios por lei, que hoje são enviadas por diversos canais diferentes.

Pela definição do próprio site do governo, temos:
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados.

E o que isso significa na prática? Na prática, significa que ao invés de mandar SEFIP, CAGED, RAIS e outras obrigações fiscais de forma separada, todos esses dados serão recolhidos através do eSocial, deixando o processo para o empregador, em teoria, mais simples e, para o nosso querido Governo, mais fácil de gerenciar e consumir as informações enviadas pelos empregadores, realizando assim análises e fiscalizações de maneira mais eficientes.

Sabendo disso, qual é o primeiro desafio? Antes de mais nada, precisamos ter em mente que o escopo do eSocial não é mais somente do RH. Teremos que enviar algumas informações que atualmente são controladas pelos setores:

  • Financeiro,
  • Saúde e Medicina do Trabalho
  • Jurídico

É inevitável pensar em um primeiro: “mas que raios de informações esses setores guardam que tem a ver com o eSocial e a relação empregados/empregadores?“.

A resposta mais genérica para essa pergunta é: “Tudo que exista incidência direta ou indireta com o INSS”.  Vamos exemplificar um pouco isso:

  • Setor Financeiro
    • Normalmente teremos os terceiros e autônomos controlados apenas pelo setor financeiro, deixando o RH sem visibilidade.
    • Em teoria, todos os serviços prestados/oferecidos tem que ter incidência de INSS.
    • Na prática, ainda existe muito trabalho informal que é pago pelo financeiro através de notas fiscais avulsas ou até mesmo recibos onde não é recolhido o INSS de forma apropriada, de acordo com a natureza do serviço prestado.
    • Exemplo: Construção Civil, Serviços de Jardinagem, Limpeza, etc.
  • Setor de Saúde e Medicina do Trabalho
    • Setor responsável por controlar os afastamentos dos empregados.
    • Nem sempre as empresas informam todos os afastamentos, e quando informam na maioria das vezes não é no prazo correto.
    • INSS tem um delay muito grande nas informações recebidas sobre os eventos ocorridos nessa área.
    • Atestados Médicos falsos ainda são uma realidade.
  • Setor Jurídico
    • Algumas empresas possuem liminares que permitem calcular o INSS de forma diferente sobre algumas verbas, o que permite a elas recolher um valor menor de INSS do que seria numa situação normal.
    • O setor jurídico controla essas informações e passa para o RH a nova “fórmula” de se calcular e como a guia é gerada pelo empregador, ele apenas informa o valor sem informar o processo relacionado, deixando a cargo do governo sempre recalcular o valor para encontrar a base de cálculo.

Como podemos ver, já estamos com várias áreas envolvidas e que dificilmente teremos um profissional expert em todas elas. Então a primeira coisa a se fazer é: montar uma equipe interdisciplinar em que cada representante de área tenha um conhecimento profundo em sua respectiva área de atuação. Com essa equipe, deve-se fazer um levantamento campo-a-campo nos layouts exigidos pelo eSocial e fazer as seguintes perguntas:

  • Esse layout é aplicável para o meu tipo de negócio?
  • Se sim, eu possuo essa informação em algum formato digital?
  • Se possuo em formato digital, em qual sistema isso se encontra?

Com base nessas 3 perguntas, dependendo da resposta você poderá ter basicamente 3 ações iniciais:

  • Providenciar a “digitalização” da informação em algum sistema.
  • Planejar interfaces para mandar informações de um sistema legado para o seu sistema ERP principal.
  • Providenciar a informação até então nunca levada em consideração.

Na minha percepção, só depois de tudo isso muito claro e definido é que faz sentido começar a pensar na parte de solução de TI propriamente dita. E quando chegar nesse momento, recomendo fortemente ler o artigo do meu amigo Ricardo Viana: SAP e-Social (SPED EFD Social).

O que NÃO fazer?

Um movimento bastante comum que ando observado no mercado são consultorias cobrando verdadeiras fortunas oferecendo “mapeamentos completos do eSocial”, “soluções de ponta-a-ponta do eSocial” e derivados. Várias dessas já vieram me oferecer serviços/produtos que nem existem de fato mas com um valor maior do que várias solução consolidadas no mercado.

Não vejo problemas com esse tipo de serviço, afinal compra-se quem quer. Só vejo como prudente antes de gastar qualquer coisa com qualquer empresa entender a verdadeira necessidade do negócio. E com a cultura de que é um projeto muito complexo e com o prazo quase impossível, uma grande quantidade de empresas acabam por pagar essas quantias sem ao menos entender qual a real necessidade e do que se trata, apenas por entender que “já deveria estar me mexendo”, sentido um grande sentido de urgência.

Então, resumidamente, não entre em desespero e faça uma reflexão com os key-users das principais áreas do projeto de qual é o real valor que a empresa está disposta a pagar para consultores fazerem as três perguntas que vimos anteriormente (que por sinal só poderão ser respondidas pelos próprios).

Conclusão

O objetivo desse artigo não é fornecer algum tipo de solução técnica ou algo do tipo mas sim apenas incentivar uma reflexão por parte do time de projeto das reais necessidades que a empresa tem em relação ao eSocial. Procurem informações nos portais especializados sobre o assunto e evitem sensacionalistas.

Lembrem que existem já existem etapas em que podemos começar a agir, como por exemplo a qualificação cadastral, dos funcionários e acima de tudo mantenham a calma.

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11 Comments

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  1. Eduardo Chagas

    Como dizem… “muita calma nessa hora!” rsrsrs

    Muito legal seus comentários Renan!

    Antes de entrar em desespero é necessário avaliar bem os requisitos, de onde a informação irá sair e quais são as soluções que existem antes de sair comprando qualquer solução/serviço.

    Abraço

    Eduardo Chagas

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  2. Ricardo Viana

    Parabéns pela explicação Renan.

    Infelizmente não tenho muito o que agregar, afinal a minha parte (Integração) está mega atrasada pelo governo, previsão é para Outubro agora.

    Abrasss,

    Ricardo Viana.

    (0) 
  3. Juliana Santos

    Muito bom Renan!!!!

    Parabéns!!!! Principalmente, por explicar por onde começar..rsrs.

    Esse cenário do eSocial está bastante confuso mesmo.

    Abs.

    Juliana Santos

    (0) 
  4. Karen Rodrigues

    Renan,

    Tu disseste muito bem, nao basta ficar desesperado e ainda achar que comprando a melhor solucao de mercado teras seu problemas resolvidos. Voce precisa entender o que vem solicitado, entender como estao as informacoes na empresa, qual impacto esta nova exigencia tras para seu negocio, e por ai vai….

    Mais uma vez obrigada por sua contribuicao 🙂

    Karen Rodrigues

    (0) 
  5. Joao Freitas

    Renan,

    Estou buscando informações para entender melhor o assunto e seu texto ajudou bastante, obrigado por compartilhar .

    Tem alguma informação sobre quais layouts para a parte financeira/Contas a Pagar (parte não-folha pgto)?

    Att

    João

    (0) 
    1. Renan William Alves de Oliveira Post author

      Oi João, desculpe a demora em responder.

      Basicamente serão:

      • S-1300
      • S-1310
      • S-1320
      • S-1330
      • S-1340
      • S-1350
      • S-1360
      • S-1370

      O que vai variar ai vai ser o seu tipo de negócio, o que deixa ou não alguns de fora. Mas os 5 primeiros ai provavelmente irão existir na grande maioria.

      Um abraço

      (0) 
      1. Joao Freitas

        Ok Obrigado.

        Estou iniciando os trabalhos, especificos eSocial para Finanças/Pagamentos. Agora estou explorando o layout, vi que o S-1300 é muito parecido com DIRF. Tambem ja baixei as Notas SAP. E pelo que vi no nosso caso teremos de Especificar todos os Eventos S-13***.

        Att

        Joao

        (0) 
  6. Projeto eSocial Team

    Boa tarde.

    Estamos iniciando a implementação do eSocial e já na tabela S-1000, S-1005 e S-1020 temos uma dúvida para todas elas: Nosso grupo possui empresas que não tem empregados, portanto não temos FAP, RAT, FPAS ,etc.

    Alguém sabe informar se há um valor padrão para preenchimento desses campos? Investiguei em alguns sites contábeis e administrativos e há informações divergentes.

    Exemplo 1:

    “…Quando não há FAP calculado para a empresa – ou inaplicável – a recomendação é usar o FAP Neutro, que é igual a 1,00. Essa informação é obrigatória para preenchimento da GFIP já que o programa SEFIP – que gera as informações da Declaração – não executará as funções sem a informação do FAP.

      Entretanto, várias empresas estão se deparando com a situação de não conseguir acessar o site para pesquisar – a pesquisa é feita com o número do CNPJ da matriz e vale também para as filiais – ou não sabem se aplicam ou não o índice encontrado.”

    Exemplo 2:

    “…Segundo a nova regra “quando a empresa não apresentar, no Período-base de cálculo do FAP, registro de acidente ou doença do trabalho, benefício acidentário concedido sem CAT vinculada e qualquer benefício acidentário concedido (B91, B92, B93 e B94) com DDB no Período base de cálculo, seus índices de frequência, gravidade e custo serão nulos e assim o FAP será igual a 0,5000, por definição.”Portanto, a empresa que não apresente registros de acidente ou doença de trabalho, segundo esta norma, terá o índice do FAP fixado no menor patamar previsto na legislação em vigor, de 0,5000.”


    Agradeço alguma elucidação.


    Atenciosamente,


    Janete

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  7. Maurício Fernandes

    Pessoal,

    Boa tarde!

    Por favor, alguém pode me informar quais os pré-requisitos (notas e EHPs) que preciso ter no ECC, para que eu possa implantar a solução da SAP (cockpit + notes e ABAP) não TDF?

    Obrigado,

    Maurício

     

    (0) 

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