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Prezados,


Saiu uma Nota Técnica que revisa as regras de validações para cancelamento da NF-e após a implementação de novos eventos da nota fiscal eletrônica, considerando ainda os eventos relacionados ao MDF-e que ainda estão em  fase de implantação.

Com as novas regras será possível:

– Cancelar NF-e vinculada a um CT-e ou MDF-e cancelados.

No SCN havia uma thread reportando problema no cancelamento da NF-e mesmo quando o CT-e já estava cancelado (http://scn.sap.com/thread/3445391). Agora uma NF-e pode ser cancelada quando esta estiver associada a um CT-e com evento de“610601 –  CT-e Cancelado”.      

Permanece erro nos casos em que NF-e estiver associada a um CT-e com status de autorizado; neste caso permenece inalterada a mensagem de rejeição: “690 Rejeição: Pedido de Cancelamento para NF-e com CT-e ou MDF-e.

– Cancelar NF-e com evento do manifesto do destinatário

Agora poderá ser cancelada a NF-e que já tenha tido a Confirmação da Operação desde que tenha sido enviado novo evento (último evento): Operação não Realizada ou Desconhecimento da Operação.

Permanece com  erro ao solicita cancelamento se o último evento foi Confirmação da Operação. “Código 221 Rejeição: Confirmado o recebimento da NF-e pelo destinatário”.

– Cancelar NF-e com evento de registro de passagem

Considerando que uma NF-e pode ter vários Registros de Passagem NF-e, altera-se a regra para permitir  o cancelamento da NF-e desde que  todos os eventos de Registro de Passagem tiverem o correspondente evento Registro Passagem NF-e Cancelado.

Continuará com inconsistência a NF-e que tenha associado algum evento de Registro Passagem para a NF-e. Esta ainda em fase de implantação a regra que não permitirá cancelar uma NF-e que tenha manifestado o evento Registro Passagem NF-e RFID.

Foi adicionada uma nova regra que NÃO permite cancelamento para NF-e com evento da Suframa

Regra de validação nova, que não permitirá cancelamento da NF-e que houver vinculado o  evento Vistoria Suframa ou o evento  Internalização Suframa para a NF-e

– Foi eliminada a  regra  de validação 642 – Rejeição: Falha na Consulta do Registro de Passagem, tente  novamente após 5 minutos.

Na forma anterior, a verificação da existência do Registro de Passagem era feita acessando uma base de dados nacional que mantinha o registro da passagem da NF-e nos Postos Fiscais existentes. No novo modelo de eventos, o Registro de Passagem é automaticamente distribuído para o ambiente de cada SEFAZ, eliminando a necessidade de consumo de Web Service do Ambiente Nacional.

De forma geral, segue abaixo o prazo previsto para entrada em vigência das alterações:

– Ambiente de Homologação (ambiente de teste das empresas): 02/01/14;

– Ambiente de Produção: 03/02/14.

 

Att.

Karen Rodrigues

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19 Comments

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      1. Karen Rodrigues Post author

        Oi Gizela,

        As atualizaçoes que impactam a NF-e podem ser acompanhadas pela SAP Note 1589975 – technical notes form SEFAZ Overview – você pode receber notificaçoes desta nota clicando em subscribe.

        Até momento ela não foi atualizada com estas alteraçoes.

        Abraços,

        Karen Rodrigues

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        1. Gizela Ferreira Mendes

          Bom dia,

          A SAP atualizou a nota informando que nenhuma ação será realizada para a Note 08/2013.

          • Technical Note 08/2013
            Subject: New Validation Rules for Cancellation Process
            SAP Products affected: none
            Status: No action need from SAP.

           

          Da mesma forma que existe o evento de cancelamento e CC-e, tentei incluir os novos eventos da NT08/2013 no ECC em “Agrupar códigos do evento NF-e internos” e depois “Entrar códigos do evento NF-e oficiais e atribuir a códigos”, porém o sistema não me permitiu por solicitar o código de “Evento Interno” e também não me deixou criar um novo.

          Alguém já configurou os novos eventos? Que precisou ser feito?

          Grata,

          Gizela

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            1. Gizela Ferreira Mendes

              Olá Karen,

              Existe uma forma de criar esses eventos no ECC no customizing em “Enter Official NF-e Event Codes and Map to Internal Codes” e “Group Internal NF-e Event Codes”. Após configurado, é necessário atualizar também no GRC?

              Att,

              Gizela

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                1. Gizela Ferreira Mendes

                  Oi Eduardo,

                  Vi sim, mas nessa thread o Internal Event Code para fazer a configuração foi criado pela sap note. Para esses novos eventos da NT não tem nota. Ao usar o mesmo de cancelamento EV_CANCEL deu erro ao salvar. Só permite um evento pra um internal code.

                  Gizela

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                1. Gizela Ferreira Mendes

                  Oi Karen,

                  Como a SAP não vai liberar nada, não sei se precisará configurar os novos eventos manualmente ou não, da mesma forma que existe hoje para 110110 e 110111.

                  Será preciso criar os novos eventos liberads pela NT2013/008, como o 990910 que trata da Suframa?

                  Se sim, como fazer? Não sei qual Internal Event Code deve ser utilizado. Tentei o EV_CANCEL mas o sistema nao permitiu criar os novos eventos com esse mesmo codigo.

                  att,

                  Gizela

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                  1. Eduardo Chagas

                    Confesso que não estou entendo! Você já tem a solução de cancelamento e CC-e por evento configurada?

                    A NT em questão trata somente de novas regras de negócio aplicadas no servido da SEFAZ e alterações na tabela de mensagem/erro.

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                    1. Gizela Ferreira Mendes

                      Oi Eduardo,

                      Sim, já tenho. A minha dúvida era se eu precisava configurar os novos eventos tbm no ECC, além dos codigos de erro. Como pela sua resposta não é necessário, irei incluir apenas os novos codigos de erro.

                      Obrigada,

                      Gizela

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  1. Indu Khurana

    Oi Karen,

    Estamos em processo de implementação da NF-e 10.0 na nossa paisagem.

    De fato eu ter configurado quase todo o scenrarion configuração no SAP PI, mas eu ter importado os cenários processo inetgration de namespace “http://sap.com/xi/NFE/005a e não de http://sap.com/xi / NFE/006 , então isso faz alguma diferença quanto eu posso ver que as interfaces de serviços são os que eu precisar.

    Em segundo lugar, para os cenários de B2B que enviam o cancelamento da NF-e para o receptor, uma interface de entrada do pacote mail foi mencionado em um dos guia refernce que recebi de client.But não consigo encontrar qualquer interface desta natureza em qualquer um dos namespaces em ESR .

    Você poderia por favor sugerir!

    Eu sou novo para o Português e usando tradutor para traduzir Inglês para Portugese.So, paciência comigo 🙂

    Thanks!

    Indu Khurana.

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    1. Karen Rodrigues Post author

      Ola Indu,

      Estes tradutores facilitam muito nossa vida, tornando a comunicacao mais fácil 🙂

      Então, eu adoraria poder ajuda-lo, mas prefiro que colegas com conhecimento técnico adequado para ajuda-lo, o façam.

      Para isto, você poderia por gentileza abrir uma thread como o seu questionamento, por favor? Assim ele poderá ser melhor visualizados pelos membros aqui presente.

      Obrigada!!!

      Karen Rodrigues

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  2. MARIA VICTORIA FARIAS

    olá Karen

    A SEFAZ do ES está exigindo que, para os cancelamentos de notas após 24hrs, seja emitida uma nota de ‘Estorno’. A SAP tem alguma nota para implementar esse tipo de nota de estorno?

    segue a legislação:

    Parágrafo único. Caso a operação ou a prestação não tenham sido realizadas e o cancelamento não tenha sido transmitido no prazo estabelecido no caput, a correção deverá ser efetuada por meio da emissão de NF-e de estorno, que conterá, além dos demais requisitos:

    Obs: Parágrafo único incluído conforme Decreto nº 3.189-R de 27/12/2012, produzindo efeitos a partir de 1º/11/2012.

    Obs: Parágrafo único modificado conforme Decreto nº 3.730-R de 19/12/2014.

    Redação Anterior

    I – como finalidade de emissão da NF-e, no campo “FinNFe”, a expressão “3 NF-e de ajuste”;

    II – como descrição da natureza da operação, no campo “natOp”, a expressão “999 Estorno de NF-e não cancelada no prazo legal”;

    III – a referência à chave de acesso da NF-e que está sendo estornada, no campo “refNFe”;

    IV – os dados dos produtos ou serviços e valores equivalentes aos da NF-e estornada;

    V – o CFOP inverso ao constante na NF-e estornada; e

    VI – a justificativa do estorno no campo “infAdFisco”, de informações adicionais de interesse do Fisco.

    obrigada.

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