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Edit 12/ago/2015: A opção de “List and download monitor” foi discontinuada no SP20. A nota abaixo mostra como funciona o processo desde então:

2131912 – KBA [3.10] Best practices for new distribution webservice of NF-e

Em março de 2012 foi divulgado a Nota Técnica 2012.002 com objetivo de definir as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.

Com a criação do Manifesto do Destinatário, o Fisco permite que o destinatário confirme sua participação no processo acobertado pela nota fiscal. Entre os eventos que o Manifesto do Destinatário permite, estão: 

– confirmação da operação;

– desconhecimento da operação;

– operação não-realizada;

– ciência da operação. 

O Ajuste SINIEF 17/2012 regulamentou a  obrigatoriedade do manifesto do destinatário para : estabelecimentos distribuidores de combustíveis, a partir de 1º de março de 2013 e postos de combustíveis, transportadores e revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013.

A partir de 1º de julho de 2013, a Manifestação do Destinatário passou a ser obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul para as
notas fiscais eletrônicas com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), excetuando transações  realizadas por estabelecimentos da mesma empresa.

Em fevereiro de 2013 através do Support Package 13 (ver nota 1815627) a SAP entregou a solução completa para atender o Manifesto do Destinatário. O mesmo faz parte da licença do SAP NF-e Automação de Entradas.

Como o assunto é extenso vou dividir em três partes, neste vou abordar como fazer o download do XML apartir do site da SEFAZ.

Como fazer o download do XML

Veja abaixo como executar passo a passo para fazer o download do XML.

Passo 1. Abra o monitor Lista e Download de XML. Defina os parâmetros de seleção e clique no botão Apply para executar a
consulta. Você pode definir como critério de seleção o CNPJ da sua empresa.

  • o ícone verde  figura 02.pngindica que o XML existe no monitor de entrada.
  • o ícone amarelo  figura 03.pngindica que o XML não existe no monitor de entrada, sendo possível efetuar o download do XML.

figura 01.png

Ao executar a consulta o SAP NF-e irá retornar todos os XML emitidos para o(s) CNPJ consultado(s) indicando na coluna status se o arquivo XML está na base do SAP NF-e ou não: 

Se preferir, você pode usar a consulta standard Download Documents para listar somente os documentos que sua empresa não recebeu.

figura 01.png

  Passo 2. Selecione o documento desejado e clique no botão Download XML. O sistema irá então fazer o download do XML na SEFAZ e armazenar no SAP NF-e.

figura 01.png

O sistema irá então fazer o download do site da SEFAZ. Após concluir o sistema irá altera o status para figura 01.pngDocumento possível para o próximo passo.

* Observe que você poderá fazer o download do XML somente após ter enviado o evento de ciência da operação.

Passo 3. Selecione o registro e clique no botão Select Details e depois Display Details para visualizar os detalhes do documento baixado.

figura 01.png

Passo 4. Clique no botão Back para voltar para Lista de NF-es. Caso você esteja de acordo em receber e processar o arquivo basta então clicar no botão Accept Document.

figura 01.png

O XML será então transferido para o Monitor Fiscal do SAP NF-e para processamento. Caso você tenha licença da automação de entradas poderá então proceder com o recebimento automático.

Se você não quiser fazer o download do XML poderá então recusar o documento; para isso ao invés de clicar no botão Accept  Document clique no botão Deny Document, informe um motivo e clique para confirmar.

figura 01.png

Os arquivos recusados podem ser visualizados na consulta Overview of Denied Documents.

figura 01.png

Nota – Futuramente, a SEFAZ poderá estabelecer mecanismos de controle para verificar o percentual de downloads realizados em relação a quantidade total de NF-e destinadas a um determinado CNPJ no período analisado, portanto a recomendação é que o destinatário só efetue download dos XMLs faltantes

Nó próximo documento estarei apresentando os steps no Monitor Fiscal.

Veja também:

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 02

MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 03

Abraços,

Karen Rodrigues

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37 Comments

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  1. Igor Daniel Pacheco dos Santos

    Poderia fazer algum comentário sobre o caso da NFe com status CANCELADA?

    Percebo que é um questionamento que ainda gera muita dúvida, alguns contadores sugerem para proceder com o evento OPERAÇÃO NÃO REALIZADA, outros já sugerem para não realizar nenhuma manifestação.

    Ótima iniciativa. Parabéns!!!

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    1. Karen Rodrigues Post author

      Ola Igor,

      Meu entendimento é que jamais o destinatário deveria receber uma  NF-e cancelada, pois é vedada circulação de mercadoria de uma NF nestas condições.

      Deve ser por este motivo que a legislação não deixa claro esta situação…

      O evento de operação não realizada esta previsto para os casos em que o destinatário por algum  motivo, a operação não se realizou (devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário, sinistro da carga durante seu transporte).

      Na minha interpretação, se uma Nf-e esta cancelada, é redundante enviar o manifesto do destinatário, pois o emitente cancelou e não houve circulação de mercadoria.

      Att.

      Karen Rodrigues

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  2. Raphael Monteiro

    Karen,

    1o – Parabéns pelo trabalho!

    2o – Tenho uma dúvida:

    Aqui onde trabalho surgiu a questão de que seria obrigatorio o módulo de NFe Incoming Automation para a utilização do Manifesto Destinatário

    Porém, lendo sua publicação entendi que existe a opção do download manual e que o NFe incoming automatizaria apenas essa etapa do processo. Conforme voce afima

    “O XML será então transferido para o Monitor Fiscal do SAP NF-e para processamento. Caso você tenha licença da automação de entradas poderá então proceder com o recebimento automático.

    É correto o meu entendimento?

    Agradeço desde já.

    Att,

    Raphael Monteiro

    (0) 
    1. Eduardo Chagas

      Se entendi sua dúvida…

      Você pode licenciar a solução de manifesto do destinatário separadamente. Você precisa entrar em contato com o seu executivo de conta.

      Abraço

      Eduardo Chagas

      (0) 
      1. Raphael Monteiro

        Eduardo,

        Obrigado pela resposta.

        Pelo que entendi a solução do Manifesto Destinatário basta o SP13, correto?

        Quero saber se além do SP13 é necessário NFe Incoming.

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        1. Eduardo Chagas

          Então… diria que basta o SP13. Recomendação é você atualizar até a última versão. Ou seja SP16. Veja que neste você tem o controle de datas dos eventos.

          O Manifesto do Destinatário fazer parte do incoming mas como já mencionei você pode licenciar separadamente. Quando você instala o SAP NF-e na verdade você tem o outbound e inbound; para usar você precisa ativar/configurar.

          Abraço

          Eduardo Chagas

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    2. Karen Rodrigues Post author

      Oi Raphael,

      Muito bom saber que este documento esta sendo útil. Desculpe a demora, estou num fuso horário diferente.

      Espero que o Eduardo tenha te ajudado.

      Abraços,

      Karen Rodrigues

      (0) 
      1. FELIPE DA MANSO

        Oi Karen ,

        Eu vi a documentação (MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 03) o que percebi é que depois de realizado o Desconhecimento da Operação , diferentemente de quando realizamos a Operação não realizada, a Nota não fica no monitor de Entrada, dessa forma, não consigo realizar o cancelamento do Desconhecimento com a ação de Anular Rejeição.

        A minha dúvida era se realmente este não pode ser executado ou teria algum outro monitor ou ação a ser realizada.

        PS: Desculpe acabei colocando a Duvida de um post em outro. Se os Moderadores puderem mover eu agradeço. Ou se preferirem excluo e refaço no outro.

        Obrigado pela ajuda.

        (0) 
  3. FELIPE DA MANSO

    Boa Tarde , Pessoal.

    Primeiramente, Karen parabéns pelo material . O mais completo que vi sobre o processo.

    Segundo , na nota técnica fala que todo evento pode ser cancelado,  no entanto, o Desconhecimento eu não consigo exibir no monitor de Entradas para esta ação (igual a realizada para Anular Rejeição) . Alguém passou por isso ou tem esta solução?

    (0) 
  4. Pedro Baroni

    Oi Karen, tudo bem.

    Sabe se esse “NF-e List and Download Monitor” foi substituído por outro no SP21?

    Pergunto pois simplesmente não estou encontrando a função “Download XML” nessa versão.

    Já baixei a Lista de XML na SEFAZ, emiti o Evento de Ciência da Operação, e nada do Download.

    Já estou achando que é alguma questão de perfil, mas queria saber se a lógica toda mudou para Manifesto (inclusive Monitores).

    Você tem alguma informação?

    Abçs.

    Baroni

    (0) 
    1. Renan Correa

      Oi Baroni,

      O List and download monitor foi discontinuado no SP20. A nota abaixo mostra como funciona o processo desde então:

      2131912 – KBA [3.10] Best practices for new distribution webservice of NF-e

      att,

      renan Correa

      (0) 
      1. Pedro Baroni

        Obrigado Renan,

        Assim que o Evento de Ciência da Operação é confirmado, a próxima execução do “COLLECT” efetua o download do XML da NF-e (via NFeDist).

        Obrigado.

        (0) 
    2. Karen Rodrigues

      Pedro,

      Não consigo atualizar os documentos criados com meu antigo usuário e por isto tem informações que mudaram …

      Renan,

      Obrigada por responder. Fique a vontade para atualizar este documento.

      Abraços,

      Karen Rodrigues

      (0) 
      1. Renan Correa

        OI Karen,

        Não sei se vale a pena mexer em docs agora. Pelo que fiquei sabendo do 1DX não vão existir docs no novo então talvez seja melhor fazer um blog post.

        Ainda vou ver o que fazer com esse assunto.

        att,

        Renan Correa

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      2. Pedro Baroni

        Obrigado Karen,

        Minha sugestão seria incluir no título desse Blog que esse Monitor foi descontinuado no SP20, conforme o Renan comentou.

        Abraços.

        (0) 
  5. Fernando Missorino

    Boa Tarde…

    Sei que a maioria ja implementou o Manifesto, mas tivemos um problema com a consultoria que acabou largando tudo pela metade!

    Alguem tem qualquer material de configuração para meu auxiliar?

    Ou indicar onde eu encontro?

    Obrigado

    Fernando

    (0) 
  6. Elison Avila Chagas Lima

    Pessoal – uma pergunta.  Para o caso onde o collect_docs captura na sefaz o XML e o lista no monitor “lista e download”, e o fornecedor acaba enviando o XML da nota após isso.  A nota ainda apareceria no “lista e download” ou deveria sumir por ja estar listada no centro de trabalho fiscal?  grato.

    (0) 

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