MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 01
Edit 12/ago/2015: A opção de “List and download monitor” foi discontinuada no SP20. A nota abaixo mostra como funciona o processo desde então:
2131912 – KBA [3.10] Best practices for new distribution webservice of NF-e
Em março de 2012 foi divulgado a Nota Técnica 2012.002 com objetivo de definir as especificações técnicas necessárias para a implementação dos eventos da Manifestação do Destinatário.
Com a criação do Manifesto do Destinatário, o Fisco permite que o destinatário confirme sua participação no processo acobertado pela nota fiscal. Entre os eventos que o Manifesto do Destinatário permite, estão:
– confirmação da operação;
– desconhecimento da operação;
– operação não-realizada;
– ciência da operação.
O Ajuste SINIEF 17/2012 regulamentou a obrigatoriedade do manifesto do destinatário para : estabelecimentos distribuidores de combustíveis, a partir de 1º de março de 2013 e postos de combustíveis, transportadores e revendedores retalhistas, a partir de 1º de julho de 2013.
A partir de 1º de julho de 2013, a Manifestação do Destinatário passou a ser obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul para as
notas fiscais eletrônicas com valor superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais), excetuando transações realizadas por estabelecimentos da mesma empresa.
Em fevereiro de 2013 através do Support Package 13 (ver nota 1815627) a SAP entregou a solução completa para atender o Manifesto do Destinatário. O mesmo faz parte da licença do SAP NF-e Automação de Entradas.
Como o assunto é extenso vou dividir em três partes, neste vou abordar como fazer o download do XML apartir do site da SEFAZ.
Como fazer o download do XML
Veja abaixo como executar passo a passo para fazer o download do XML.
Passo 1. Abra o monitor Lista e Download de XML. Defina os parâmetros de seleção e clique no botão Apply para executar a
consulta. Você pode definir como critério de seleção o CNPJ da sua empresa.
- o ícone verde
indica que o XML existe no monitor de entrada. - o ícone amarelo
indica que o XML não existe no monitor de entrada, sendo possível efetuar o download do XML.
Ao executar a consulta o SAP NF-e irá retornar todos os XML emitidos para o(s) CNPJ consultado(s) indicando na coluna status se o arquivo XML está na base do SAP NF-e ou não:
Se preferir, você pode usar a consulta standard Download Documents para listar somente os documentos que sua empresa não recebeu.
Passo 2. Selecione o documento desejado e clique no botão Download XML. O sistema irá então fazer o download do XML na SEFAZ e armazenar no SAP NF-e.
O sistema irá então fazer o download do site da SEFAZ. Após concluir o sistema irá altera o status para 
Documento possível para o próximo passo.
* Observe que você poderá fazer o download do XML somente após ter enviado o evento de ciência da operação.
Passo 3. Selecione o registro e clique no botão Select Details e depois Display Details para visualizar os detalhes do documento baixado.
Passo 4. Clique no botão Back para voltar para Lista de NF-es. Caso você esteja de acordo em receber e processar o arquivo basta então clicar no botão Accept Document.
O XML será então transferido para o Monitor Fiscal do SAP NF-e para processamento. Caso você tenha licença da automação de entradas poderá então proceder com o recebimento automático.
Se você não quiser fazer o download do XML poderá então recusar o documento; para isso ao invés de clicar no botão Accept Document clique no botão Deny Document, informe um motivo e clique para confirmar.
Os arquivos recusados podem ser visualizados na consulta Overview of Denied Documents.
Nota – Futuramente, a SEFAZ poderá estabelecer mecanismos de controle para verificar o percentual de downloads realizados em relação a quantidade total de NF-e destinadas a um determinado CNPJ no período analisado, portanto a recomendação é que o destinatário só efetue download dos XMLs faltantes
Nó próximo documento estarei apresentando os steps no Monitor Fiscal.
Veja também:
MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 02
MANIFESTO DO DESTINATÁRIO – PARTE 03
Abraços,
Karen Rodrigues
Excelente Karen! Muito bom!
Oi Rodrigo,
Obrigada pelo feedback.
Maravilha Karen!
Esperamos ansiosos pela continuação 🙂
Abs,
Eduardo
Oi Eduardo,
Ja estou montando a segunda parte....acredito que na próxima semana estarei divulgando.
Obrigada 🙂
Bacana, Karen.
Excelente trabalho.
Obrigada Sérgio 🙂
Ótimo documento Karen!
Obrigada Eduardo!
Ficou bem legal Karen!
Obrigada pela dica, Bruno!!!
Próximo documento vou inserir os principais eventos...ja esta no forno 🙂
Ótimo blog! Tava faltando conteúdo sobre esse tema 😉
Poderia fazer algum comentário sobre o caso da NFe com status CANCELADA?
Percebo que é um questionamento que ainda gera muita dúvida, alguns contadores sugerem para proceder com o evento OPERAÇÃO NÃO REALIZADA, outros já sugerem para não realizar nenhuma manifestação.
Ótima iniciativa. Parabéns!!!
Ola Igor,
Meu entendimento é que jamais o destinatário deveria receber uma NF-e cancelada, pois é vedada circulação de mercadoria de uma NF nestas condições.
Deve ser por este motivo que a legislação não deixa claro esta situação...
O evento de operação não realizada esta previsto para os casos em que o destinatário por algum motivo, a operação não se realizou (devolução sem entrada física da mercadoria no estabelecimento do destinatário, sinistro da carga durante seu transporte).
Na minha interpretação, se uma Nf-e esta cancelada, é redundante enviar o manifesto do destinatário, pois o emitente cancelou e não houve circulação de mercadoria.
Att.
Karen Rodrigues
Karen,
1o - Parabéns pelo trabalho!
2o - Tenho uma dúvida:
Aqui onde trabalho surgiu a questão de que seria obrigatorio o módulo de NFe Incoming Automation para a utilização do Manifesto Destinatário
Porém, lendo sua publicação entendi que existe a opção do download manual e que o NFe incoming automatizaria apenas essa etapa do processo. Conforme voce afima
“O XML será então transferido para o Monitor Fiscal do SAP NF-e para processamento. Caso você tenha licença da automação de entradas poderá então proceder com o recebimento automático. “
É correto o meu entendimento?
Agradeço desde já.
Att,
Raphael Monteiro
Se entendi sua dúvida...
Você pode licenciar a solução de manifesto do destinatário separadamente. Você precisa entrar em contato com o seu executivo de conta.
Abraço
Eduardo Chagas
Eduardo,
Obrigado pela resposta.
Pelo que entendi a solução do Manifesto Destinatário basta o SP13, correto?
Quero saber se além do SP13 é necessário NFe Incoming.
Então... diria que basta o SP13. Recomendação é você atualizar até a última versão. Ou seja SP16. Veja que neste você tem o controle de datas dos eventos.
O Manifesto do Destinatário fazer parte do incoming mas como já mencionei você pode licenciar separadamente. Quando você instala o SAP NF-e na verdade você tem o outbound e inbound; para usar você precisa ativar/configurar.
Abraço
Eduardo Chagas
Oi Raphael,
Muito bom saber que este documento esta sendo útil. Desculpe a demora, estou num fuso horário diferente.
Espero que o Eduardo tenha te ajudado.
Abraços,
Karen Rodrigues
Oi Karen,
Parabéns pela iniciativa do post, muito bom!
Abraço,
Bruno
Bom dia Karen,
Muito obrigado pela documentacao!
[]os,
Felipe
Muito obrigada Bruno e Felipe!!! 🙂
Oi Karen ,
Eu vi a documentação (MANIFESTO DO DESTINATÁRIO - PARTE 03) o que percebi é que depois de realizado o Desconhecimento da Operação , diferentemente de quando realizamos a Operação não realizada, a Nota não fica no monitor de Entrada, dessa forma, não consigo realizar o cancelamento do Desconhecimento com a ação de Anular Rejeição.
A minha dúvida era se realmente este não pode ser executado ou teria algum outro monitor ou ação a ser realizada.
PS: Desculpe acabei colocando a Duvida de um post em outro. Se os Moderadores puderem mover eu agradeço. Ou se preferirem excluo e refaço no outro.
Obrigado pela ajuda.
Boa Tarde , Pessoal.
Primeiramente, Karen parabéns pelo material . O mais completo que vi sobre o processo.
Segundo , na nota técnica fala que todo evento pode ser cancelado, no entanto, o Desconhecimento eu não consigo exibir no monitor de Entradas para esta ação (igual a realizada para Anular Rejeição) . Alguém passou por isso ou tem esta solução?
Oi Felipe,
Muito obrigada 🙂
Você chegaste a ver o MANIFESTO DO DESTINATÁRIO - PARTE 03
Ele mostra como exemplo como realizer e desfazer um processo de desconhecimento da operação. isto que você precisa?
Karen Rodrigues
Oi Karen, tudo bem.
Sabe se esse "NF-e List and Download Monitor" foi substituído por outro no SP21?
Pergunto pois simplesmente não estou encontrando a função "Download XML" nessa versão.
Já baixei a Lista de XML na SEFAZ, emiti o Evento de Ciência da Operação, e nada do Download.
Já estou achando que é alguma questão de perfil, mas queria saber se a lógica toda mudou para Manifesto (inclusive Monitores).
Você tem alguma informação?
Abçs.
Baroni
Oi Baroni,
O List and download monitor foi discontinuado no SP20. A nota abaixo mostra como funciona o processo desde então:
2131912 - KBA [3.10] Best practices for new distribution webservice of NF-e
att,
renan Correa
Obrigado Renan,
Assim que o Evento de Ciência da Operação é confirmado, a próxima execução do "COLLECT" efetua o download do XML da NF-e (via NFeDist).
Obrigado.
Pedro,
Não consigo atualizar os documentos criados com meu antigo usuário e por isto tem informações que mudaram ...
Renan,
Obrigada por responder. Fique a vontade para atualizar este documento.
Abraços,
Karen Rodrigues
OI Karen,
Não sei se vale a pena mexer em docs agora. Pelo que fiquei sabendo do 1DX não vão existir docs no novo então talvez seja melhor fazer um blog post.
Ainda vou ver o que fazer com esse assunto.
att,
Renan Correa
Renan,
Estes doctos continuam disponiveis para consulta mesmo com o 1DX... mas fica aí minha sugestão...
Abraços,
Karen Rodrigues
Obrigado Karen,
Minha sugestão seria incluir no título desse Blog que esse Monitor foi descontinuado no SP20, conforme o Renan comentou.
Abraços.
Ola Pedro,
Obrigada pela sugestão, mas nao consigo alterar este documento.
Abraços,
Karen Rodrigues
Obrigado Pedro,
Karen tomei a liberdade de seguir a sugestão do Pedro modificando o documento.
Atenciosamente, Fernando Da Rós
Obrigada Da Ros 🙂
Obrigado!!!
Boa Tarde...
Sei que a maioria ja implementou o Manifesto, mas tivemos um problema com a consultoria que acabou largando tudo pela metade!
Alguem tem qualquer material de configuração para meu auxiliar?
Ou indicar onde eu encontro?
Obrigado
Fernando
Pessoal - uma pergunta. Para o caso onde o collect_docs captura na sefaz o XML e o lista no monitor "lista e download", e o fornecedor acaba enviando o XML da nota após isso. A nota ainda apareceria no "lista e download" ou deveria sumir por ja estar listada no centro de trabalho fiscal? grato.