Prezados,

Segue uma revisão das regras para o CCI – Cálculo do Conteúdo de Importação e informações relevante da SAP para esta obrigatoriedade.

Boa leitura!

Cálculo Conteúdo de Importação:

  • Valor da parcela Importada : 1) Importado diretamente – valor aduaneiro (somando frete e seguro internacional) – 2) Adquirido no mercado nacional – valor do bem/mercadoria excluindo ICMS e IPI
  • Total da operação de saída interestadual – sem valores de ICMS e IPI
  • Período de apuração (penúltimo período de apuração)
  • Saídas de Material (interestadual/internas)

Informações na NF-e:

  • FCI em nível de Item da NF-e
  • Não permite múltiplas FCI por item
  • FCI do Fornecedor na NF-e de Saída

Fora do escopo de desenvolvimento, segundo reunião na ASUG neste mês:

  • Geração do relatório para criação da FCI;
  • Determinação do percentual do conteúdo de importação (CI%);
  • Determinação do valor da parcela do importado;
  • Está fora do escopo qualquer melhoria na transferência
    entre centros com
    movimentos 833/835.

OBSERVAÇÃO:

As empresas que ainda usam os movimentos 833/835, e são de alguma forma afetados pelas diferentes origem de material, devem avaliar a implementação dos movimentos 861/862 para transferência entre centros.

 

Atenção: os movimento 833/835 não consideram “split valuation”. As empresas considerando a implementação de “split valuation” devem utilizar os movimentos 861/862.

Premissas do uso da FCI:

Industrialização de material com as origens 3, 5 e 8:

A filial responsável pelo processo de Industrialização / Transformação, deve criar nova FCI para o produtofinal.

Na NF de Venda / Transferência do produto final, deve ser atribuído o novo Número de FCI criado e a Origem do Material correspondente à FCI.

Revenda/Transferência de material adquirido com as origens 3, 5 e 8:

Deve ser atribuída à NF de saída, a mesma Origem do Material e mesmo Número de FCI da NF recebida do fornecedor.

Devolução de Compra/Transferência de material adquirido com as origens 3, 5 e 8:

Deve ser atribuída à NF de Devolução da  compra, a mesma Origem do Material e mesmo Número de FCI da NF recebida do fornecedor.

Simples Nacional Desobrigado do Uso da FCI (Fonte SEFAZ SP / FIESP):

O Número da FCI não será informado nas notas fiscais de fornecedores do Simples Nacional. Por este motivo o campo FCI não pode ser obrigatório no XML da NF-e.

**** Sugiro análise junto a cada Sefaz sobre esta informação, ja que a legislação nacional não preve exceção para o simples nacional, ficando a dispensa a critério de cada Estado.

Nota Técnica 2013.006:

Novo campo “Número da FCI” em nível de item na Nota Fiscal. SAP Note 1897850

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Um Abraço!!!

Karen Rodrigues

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14 Comments

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  1. Eduardo Rezende

    Oi Karen,

    Ótimo blog!

    Uma pergunta, como fica o valor da parcela quando a cotação do dólar é diferente nos dias de compra e chegada do produto no Brasil?

    Atenciosamente,

    Eduardo

    (0) 
    1. Karen Rodrigues Post author

      Ola Eduardo!!!

      Para simplificar o entendimento, é interessante associar ao valor da parcela importada ao valor aduaneiro, que  é a base dos tributos declarado pelo importador.

      Ou seja, independe a variação do dolar entre a compra e a entrega, o valor aduaneiro esta contido na DI, inclusive.

      Para fins da resolução 13, deve-se atentar as regras da lei:

      a) importados diretamente pelo industrializador, o valor aduaneiro, assim entendido como a soma do valor “free on board” (FOB) do bem ou mercadoria  importada e os valores do frete e seguro internacional;

      Espero ter ajudado a esclarecer sua dúvida.

      Um abraço.

      Karen Rodrigues

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      1. jose avelino torrao

        Bom dia Karen.

        Você podia por favor me passar o link onde se encontra a informação:

        Simples Nacional Desobrigado do Uso da FCI (Fonte SEFAZ SP / FIESP):

        O Número da FCI não será informado nas notas fiscais de fornecedores do Simples Nacional. Por este motivo o campo FCI não pode ser obrigatório no XML da NF-e.

        Estou preocupadíssimo com o assunto.

        Obrigado

        (0) 
  2. Basis Davene

    Ola boa tarde,

    Estamos fazendo a implantação da FCI e referente a nota 1897850 que ira inserir o campo NFCI estamos com varias duvidas.

    1- é necessário implementar todas as notas a qual a nota 1897850 faz referencia?

    Alguem tem uma lista de quais notas alem da 1897850 é necessário aplicar no ambiente ECC?

    Ja aplicamos algumas: sapnote_0001897035

                                      sapnote_0001894253

                                      sapnote_0001896822 – GRC

                                      sapnote_0001897403 – GRC

    ATT

    Marcos Mendes

    (0) 
    1. Alexandre Dambrowski

      Marcos,

      A relação de notas que precisarás aplicar depende da versão em que vocês estão.

      Mas sempre que uma nota da SAP informar que outra é pré-requisito, faça a conferência se a mesma está disponível para vocês e se os passos manuais foram corretamente aplicados, senão problemas ocorrerão posteriormente.

      Aqui no cliente, precisei aplicar mais de 40 notas, devido aos pré-requisitos, que envolviam a atualização com melhorias da NF Writer e que ainda não estão aplicadas no ambiente.

      Boa sorte e sucesso por ai!

      Att.,

      Alexandre B. Dambrowski

      (0) 
    2. Karen Rodrigues Post author

      Ola tudo bem?

      Segue as notas sap para atendimento do FCI:

      ERP

      Note 1589975 – Technical Notes from SEFAZ – Overview note

      Nota 1897035 – NF-e: Nota Técnica 2013/006 (a partir da 6.00)

      Nota 1897505 – NF-e: Nota Técnica 2013/006 (4.6C – 5.00)

      Nota 1897850 – NFe: add Control Number FCI to NF item (NT 2013/006)

      * a partir da 6.05

      Nota 1897850 será estendida para 6.00 – 6.04

      Nota 1911767 será liberada para versões 4.6C – 5.00

      • GRC

      Nota 1897403 – NFe proxy objects for Publication of NT006/2013 – FCI

      Nota 1896822 – Legal Changes NT 2013.006 – Valid. rules ICMS tag <orig>

      SAP recomenda estar no SP14 para aplicação das notas

      • Netweaver

      Nota 1397878 – scwb and snote functionality for proxies

      Att.

      Karen Rodrigues

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      1. Gizela Ferreira Mendes

        Boa tarde pessoal,

        Após aplicarmos as notas do FCI para NF writer, a view J_1BALV passou a ter além dos campos já existentes NFtype, manual e modo, a inclusão das colunas de grupos de controle de cabeçalho (J_1BAMH) e de item (J_1BAMIT).

        Ao fazer SM30 para associação da NF type, todos os grupos de cabeçalho indicados na nota aparecem no machtcode, porém os de item, ao invés me trazer os grupos, mostra apenas as opções “default”, “standard” e “additional info and collection”.

        Alguém fez a aplicação das notas e a view  J_1BALV ficou diferente?

        Estamos no EHP6 606.

        Att,

        Gizela

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  3. Basis Davene

    Karen e Alexandre,

    Obrigado pelo retorno, estarei verificando as notas acima descritas e também o SP do meu ambiente ECC.

    ATT

    Marcos Mendes

    (0) 
  4. Basis Davene

    Pessoal Bom dia!

    Apliquei os passos manuais da nota 1897035, porem quando vou aplicar a nota propriamente me diz que “não é possivel implementar”. mas acho que isso nao é problema ou é?

    E no momento de aplicar o manual de pre-implementação da nota 1897850, a partir do ponto abaixo:

    Call transaction SM30 and maintain the following views:

    View J_1BAEITV:

    Item Field Gr. 39  Description: Control Number FCI

    4. View J_1BAKITV: Table name Field name Item field group

                                  J_1BDYLIN     NFCI             39

    5. Define Item field screen controls:

    The settings for the screen control for the Nota Fiscal types follows the following rules: – Set to display for all NF-e display settings – Set to optional for all NF-e material related items – Set to hide for all CT-e and NF-e service related items For the SAP delivered settings this can be done by importing the BC set in attachment 1897850_BC_600-604.ZIP. Steps are described in point 7. In that case all changes to the SAP delivered entries will be overwritten and replaced by standard settings. Alternatively the settings can be changed manually. This is described under point 6.

    6. Manual change of screen control settings

    6.1. Go to Transaction SPRO

    6.2. In the SAP reference IMG Select Cross-Application Components  General Application functions  Nota Fiscal  Nota Fiscal Document Maintenance  Define Item Screen Controls

    6.3. Choose the IMG activity push button

    Não tenho nenhuma das estruturas descritas nesse trecho do manual, pesquisei as notas que faz referencia a essa nota, mas não encontrei nada referente a “criação” dessas estruturas. Tambem o item que pede para fazer manualmente na SPRO não existe a partir do ponto “Nota Fiscal Document Maintenance”.

    Se puderem ajudar agradeço.

    Estou no SP APPL – SAPKH60020

    Att.

    Marcos Mendes

    (0) 
    1. Eduardo Chagas

      Marcos.

      Abra uma thread reportando o problema que você encontrou. Assim fica mais fácil das pessoas identificarem que existe uma questão em aberto e lhe responderem.

      Cado você queira chamar a atenção/mencionar uma pessoa específica… você pode usar @ seguido do nome. Use “_” para ligar o sobrenome.

      Abraço

      Eduardo Chagas

      (0) 
  5. Antonio Giardino

    Hi everyone,

    speaking about FCI do you know how in SAP the calculation of the percentage (costs/revenues) should be done in order to identify material code and consequently reduce ICMS tax against the customer?

    In addition to this do you know in SAP standard (or as Local Brasilian good practice in SAP) how to manage the FCI code transmission between SAP–>SEFAZ–>SAP?

    It seems SAP standard doesn’t cover above practices (% calculation, transmission to SEFAZ) which are parts of the FCI process. I suppose FCI process is not simple to record its number in the fields but requires above steps.

    Many thanks for your cooperation.

    Regards,

    Antonio

    (0) 

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